Execução de Título Extrajudicial 7016745-09.2021.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7016745-09.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 12:41

Desarquivamento

28/01/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:02

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:10

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 00:00

Publicação

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, CEP 76.872-853 DESPACHO Processo: 7016745-09.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Defiro a suspensão do processo por 180 dias. 2. Tratando-se de processo eletrônico, não há óbice para que aguarde o período de suspensão no arquivo provisório. 3. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, se inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 4. Considerando que o feito aguardará a suspensão em arquivo, sem prejuízo algum, a qualquer momento a parte exequente poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 26 de julho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

30/07/2024, 00:00

Provisório

29/07/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:04

Por decisão judicial

26/07/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:12

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AV. AYRTON SENNA 1109 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675 LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641 YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499 PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA REU: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº 00192330276, RUA PRESIDENTE PRUDENTE 1929, - ATÉ 2149/2150 JARDIM PAULISTA - 76871-252 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7016745-09.2021.8.22.0002 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto:Alienação Fiduciária Defiro o requerimento de conversão, que foi manifestado com indicação do valor do débito R$110.085,81 com fundamento no artigo 4º, do Decreto-lei 911/69, com a redação da Lei n. 13.043/14, converto a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartorários, bem como o valor da causa. 2- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3- Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4- Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. 5- Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6- Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8- Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9- Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, NCPC). SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes (RO), 17 de maio de 2024. Alex Balmant Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AV. AYRTON SENNA 1109 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº 00192330276, RUA PRESIDENTE PRUDENTE 1929, - ATÉ 2149/2150 JARDIM PAULISTA - 76871-252 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A despeito da argumentação do autor, não houve o cumprimento da liminar, o que desautoriza a consolidação da posse, nos termos do art. 3º, §1° do Decreto Lei911: Art. 3o O proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2o do art. 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) § 1o Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Neste sentido, caso o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, a teor do disposto no art. 4º do referido Decreto-Lei. Portanto, o feito não se encontra apto a julgamento para consolidação do domínio e da posse do veículo descrito na inicial, como requerido pelo autor. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7016745-09.2021.8.22.0002 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Valor da Causa:R$ 66.494,29 INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse na conversão da busca e apreensão em ação executiva ou requerer o que entender de direito, sob pena extinção do feito sem análise do mérito. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 26 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AV. AYRTON SENNA 1109 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA RÉU: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº 00192330276, RUA PRESIDENTE PRUDENTE 1929, - ATÉ 2149/2150 JARDIM PAULISTA - 76871-252 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Promova-se a exclusão da petição no ID: 100797652 - pág. 1 a 109 e ID: 100797651, uma vez que pertence aos autos n. 7016738-17.2021.8.22.0002. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7016745-09.2021.8.22.0002 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Valor da Causa:R$ 66.494,29 Trata-se de ação de busca e apreensão de bem gravado com cláusula de alienação fiduciária. A presente ação possui rito especial regulada pelo Decreto-Lei n.911/69 (redação dada pela Lei nº 13.043 de 2014). Neste sentido, caso o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, a teor do disposto no art. 4º do referido Decreto-Lei. Portanto, o feito não se encontra apto a julgamento para consolidação do domínio e da posse do veículo descrito na inicial, como requerido pelo autor. Assim, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse na conversão da busca e apreensão em ação executiva ou requerer o que entender de direito, sob pena extinção do feito sem análise do mérito. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 20 de fevereiro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 DECISÃO Processo: 7016745-09.2021.8.22.0002. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN - RO8675, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO - RO9499 REU: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY CPF: 001.923.302-76, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) para, em 05 (cinco) dias efetuar o pagamento integral da dívida pendente. No prazo de 15 (quinze) dias poderá o Devedor apresentar CONTESTAÇÃO atentando-se ao disposto no art. 231, II do NCPC. Na ausência da defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.494,29 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) atualizado até 28/10/2021. Processo:7016745-09.2021.8.22.0002 Classe:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: MAYRA MIRANDA GROMANN CPF: 015.391.902-77, COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA CPF: 05.203.605/0001-01, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK CPF: 790.128.922-87, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO CPF: 014.506.642-88 Requerido: BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA NERY CPF: 001.923.302-76 DECISÃO ID 93798319: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) defiro a citação por edital da parte requerida(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 31 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Assinado eletronicamente por: GABRIEL MILHOMEM MELO MARINHO 31/07/2023 16:17:55 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 93988257 23073116175511200000090199672 Imprimir

28/08/2023, 00:00

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