Execução de Título Extrajudicial 7048881-96.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7048881-96.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:40

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 01:05

Publicação

26/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7048881-96.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: TATIANA FREITAS NOGUEIRA, OAB nº RO5480A, THATIANA EVELLEEN SENA SANTANA, OAB nº RO10757 Polo Passivo: ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Tratam os autos de execução de título extrajudicial movida por INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - ME em face de ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA. Determinado o impulsionamento do feito, o exequente pugnou por pesquisa judicial SISBAJUD, sem recolher custas (ID n° 103404013). O exequente foi Intimado por seus advogados duas vezes para recolher as custas (ID n° 103707908 e 104590626), e uma vez pessoalmente, nos termos do art. 485, §1°, do CPC (ID n° 107169304). Por sua vez, o exequente renovou o pedido de pesquisa judicial sem recolher as necessárias custas (ID n° 107033806). Renovadas intimações por seu advogado para recolher as custas (ID n° 107297254) e intimação pessoal, nos termos do art. 485, §1°, do CPC (ID n° 108865157). Diante da inércia do exequente, desde fevereiro/março o feito não recebe impulsionamento válido. O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III. por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, mantendo-se inerte. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. Considerando que não houve provimento de mérito, isento a parte autora do pagamento das custas finais. Publicação e Registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - ME ADVOGADOS DO

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:43

Outras Decisões

25/09/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:17

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:31

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:42

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:40

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7048881-96.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: TATIANA FREITAS NOGUEIRA, OAB nº RO5480A, THATIANA EVELLEEN SENA SANTANA, OAB nº RO10757 Polo Passivo: ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Tratam os autos de execução de título extrajudicial movida por INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - ME em face de ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA. Determinado o impulsionamento do feito, o exequente pugnou por pesquisa judicial SISBAJUD, sem recolher custas (ID n° 103404013). O exequente foi Intimado por seus advogados duas vezes para recolher as custas (ID n° 103707908 e 104590626), e uma vez pessoalmente, nos termos do art. 485, §1°, do CPC (ID n° 107169304). Por sua vez, o exequente renovou o pedido de pesquisa judicial sem recolher as necessárias custas (ID n° 107033806). Renovadas intimações por seu advogado para recolher as custas (ID n° 107297254) e intimação pessoal, nos termos do art. 485, §1°, do CPC (ID n° 108865157). Diante da inércia do exequente, desde fevereiro/março o feito não recebe impulsionamento válido. O artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III. por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. No caso dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, mantendo-se inerte. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, por abandono da causa. Considerando que não houve provimento de mérito, isento a parte autora do pagamento das custas finais. Publicação e Registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - ME ADVOGADOS DO

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA CPF: 717.061.862-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 3.874,50 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) atualizado até 15/122020. DESPACHO Processo: 7048881-96.2020.8.22.0001. Exequente: THATIANA EVELLEEN SENA SANTANA CPF: 019.599.325-00, INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL R.M.P. EIRELI - ME CPF: 21.918.555/0002-78, TATIANA FREITAS NOGUEIRA CPF: 783.966.382-68 Executado: ALAN RAIMUNDO DE SOUZA ALMEIDA CPF: 717.061.862-15 DESPACHO ID 79152848: “(...) Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, devendo ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais do Tribunal de Justiça de Rondônia, dispensando-se sua publicação no átrio do fórum. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de setembro de 2022. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 05/09/2022 16:02:07 Validade: 31/08/2022, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2883 Caracteres 2412 Preço por caractere 0,02246 Total (R$) 54,17

03/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Publicação

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Outras Decisões

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Petição (Petição (outras))

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