Execução de Título Extrajudicial 7068220-36.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7068220-36.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:58

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:51

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:51

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:56

Publicação

24/01/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7068220-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LEIDE MAIRA SILVA DA MATA, OAB nº RO8465 Polo Passivo: NELINEIDE SILVA DE SOUZA, GILBERTO DE SOUZA VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ROSILDA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO ADVOGADO DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que ROSILDA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO demanda em face de NELINEIDE SILVA DE SOUZA, GILBERTO DE SOUZA VIEIRA e PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, os executados sequer foram citados, desnecessária se faz a concordância destes em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

24/01/2024, 00:00

Definitivo

23/01/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 11:23

Desistência

23/01/2024, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7068220-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LEIDE MAIRA SILVA DA MATA, OAB nº RO8465 Polo Passivo: NELINEIDE SILVA DE SOUZA, GILBERTO DE SOUZA VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ROSILDA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO ADVOGADO DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que ROSILDA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO demanda em face de NELINEIDE SILVA DE SOUZA, GILBERTO DE SOUZA VIEIRA e PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, os executados sequer foram citados, desnecessária se faz a concordância destes em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

24/01/2024, 00:00

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Publicação

Definitivo

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