Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7004584-04.2020.8.22.0001.
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS Advogado do(a)
AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232
REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO (Alvará Eletrônico) O perito judicial requer a expedição de alvará referente aos honorários periciais. Diante disso, nesta data, fica expedido por meio desta decisão alvará eletrônico, na modalidade de transferência, em favor do perito judicial nomeado nestes autos, por intermédio da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual este Juízo encaminha diretamente ao banco os dados da ordem bancária. O valor deverá ser creditado com as devidas correções, rendimentos e atualizações até a data do efetivo saque. Valores e dados da parte beneficiária: Valor Beneficiário Destinatário Conta Judicial Com Atualização Tipo Crédito R$ 1.500,00 VANDER KOBAYASHI / 585.***.***-00 Mesmo que o beneficiário (104) Agência: 2848 Conta: 01744056-0 Sim Em Conta (001) Agência: 37** Conta: 3****-1 Total R$ 1.500,00 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese acima, devendo-se aguardar, ainda, pelo prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da ordem. Intime-se o perito para ciência do alvará ora expedido e para iniciar os trabalhos destinados à elaboração do laudo pericial, nos termos da decisão de sua nomeação. Porto Velho - RO, 21 de julho de 2026 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Consoante Tema Repetitivo 1300, o STJ submeteu a julgamento a seguinte questão relacionada ao tema objeto dos autos: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando-se "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15". Isso posto, atendendo a determinação do STJ para suspensão das ações pendentes relativamente à temática de contas individualizadas do PASEP (Tema Repetitivo 1300), SUSPENDO o presente feito até conclusão daquele julgamento, o que deverá ser informado pelas partes. Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 6 meses. Porto Velho - RO, 1 de abril de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
02/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 18:00
Recurso Especial repetitivo
01/04/2025, 18:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 10:05
Decurso de Prazo
01/04/2025, 02:10
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 01:45
Publicação
07/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca do pedido da petição ID n. 117149743, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Porto Velho - RO, 6 de março de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 13:35
Outras Decisões
06/03/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 14:59
Decurso de Prazo
13/02/2025, 02:11
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:34
Publicação
20/12/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Considerando o provimento do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora (ID 112804918), bem como a inversão do ônus da prova deferida, intime-se o banco requerido para que apresente os extratos bancários solicitados pelo perito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da perícia e julgamento do feito no estado em que se encontra. Porto Velho - RO, 19 de dezembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 14:32
Outras Decisões
19/12/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 14:30
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:24
Publicação
27/11/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível 7004584-04.2020.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, requerendo o que entenderem de direito. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO; 26 de novembro de 2024 Muriel Cleve Nicolodi Juíza Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 09:56
Outras Decisões
26/11/2024, 09:55
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 13:01
Documento (Certidão)
22/10/2024, 13:41
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:08
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 15:30
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:42
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:32
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:21
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 01:05
Publicação
13/05/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Consta dos autos que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n° 0805301-66.2024.8.22.0000, interposto pela requerente. Em razão disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento de mérito do referido recurso. Intimem-se. Porto Velho - RO, 10 de maio de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 11:49
Por decisão judicial
10/05/2024, 11:49
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 00:37
Publicação
25/04/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7004584-04.2020.8.22.0001.
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS Advogado do(a)
AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232
REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 30 dias, intimada para providenciar a juntada de todos os documentos solicitados pelo perito, incluindo extratos bancários da conta-corrente e/ou poupança, que podem ser obtidos diretamente na agência do banco requerido, e as fichas financeiras do empregador, conforme determinado no ID 104099643.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 09:27
Publicação
24/04/2024, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente noticia a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de evento anterior. Da análise detida da decisão guerreada e das razões encartadas nos autos, na forma do artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil, não vislumbro qualquer situação que autorize a sua modificação, razão pela qual mantenho a decisão prolatada pelos próprios fundamentos. Cumpra-se o já determinado nos autos. Intimem-se. Porto Velho - RO, 23 de abril de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 18:49
Outras Decisões
23/04/2024, 18:49
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 17:29
Publicação
16/04/2024, 21:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Indefiro o pedido de evento anterior, pois
trata-se de diligência que a própria pode realizar. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a autora providencie a juntada de todos os documentos solicitados pelo perito, incluindo extratos bancários da conta-corrente e/ou poupança, que podem ser obtidos diretamente na agência do banco requerido, e as fichas financeiras do empregador. Após, encaminhem-se os autos ao perito para continuidade dos trabalhos. Intime-se. Porto Velho - RO, 14 de abril de 2024 Vitor Marcellino Tavares da Silva Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
15/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2024, 12:10
Outras Decisões
14/04/2024, 12:10
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 11:32
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 00:34
Publicação
01/03/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7004584-04.2020.8.22.0001.
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS Advogado do(a)
AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232
REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial ID 102235289.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 08:13
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:53
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 10:46
Publicação
16/01/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Trata-se de processo que se encontrava em suspensão com fundamento no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - SIRDR 71/TO - Tema/SIRDR 9, que teve seu trânsito em julgado. Diante do lapso temporal de suspensão do processo, e considerando que, apesar de intimado, não houve entrega do laudo pelo perito, revogo a nomeação do perito Marcio dos Santos Alves. Nomeio o perito VANDER KOBAYASHI, devendo ser intimado pelo sistema Pje, e-mail e telefone, disponibilizado no cadastro Ceajus, para dizer se aceita o encargo, ressaltando que há depósito de honorários periciais nos autos. A perícia deverá ser feita em 30 dias e o laudo apresentado nos 30 dias seguintes. Intimem-se. Porto Velho - RO, 15 de janeiro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 21:39
Outras Decisões
15/01/2024, 21:39
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 13:23
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023, 01:39
Publicação
02/11/2023, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DECISÃO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do julgamento do Tema Repetitivo 1150. Ainda, com base no princípio da cooperação, registro que ambas as partes do processo possuem a responsabilidade de cooperar entre si para a rápida solução do litígio, motivo pelo qual ficam intimadas a se pronunciarem com relação ao prosseguimento feito, também no prazo de 15 dias, levando em consideração o elevado período de suspensão dos autos. Após, faça-se conclusão para deliberações. Porto Velho - RO, 1 de novembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
02/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2023, 14:31
Outras Decisões
01/11/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 09:46
Decurso de Prazo
24/10/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 10:14
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:21
Publicação
26/09/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7004584-04.2020.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO DO AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO, OAB nº RO6232 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 80.758,62
DESPACHO
REU: BANCO DO BRASIL SA
AUTOR: ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Determino a suspensão do feito, conforme decisão retro, tendo em vista que a questão controvertida afetada nos IRDR's n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT; n. 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO; n. 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB; n. 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI (Tema/SIRDR 9), ainda não foi julgada. Intimem-se. Porto Velho - RO, 25 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 10:57
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (designada)
25/09/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 07:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2022, 13:21
Decurso de Prazo
03/11/2022, 14:15
Decurso de Prazo
03/11/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 10:54
Publicação
10/10/2022, 19:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 12:37
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (designada)
05/10/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 08:10
Publicação
26/08/2022, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 01:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:36
Desarquivamento
25/08/2022, 13:35
Decurso de Prazo
17/07/2021, 00:26
Decurso de Prazo
17/07/2021, 00:25
Provisório
25/06/2021, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 07:43
Publicação
24/06/2021, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 11:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente