Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7011222-64.2022.8.22.0007 - TJRO

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:48

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:46

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:24

Publicação

14/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES, CPF nº 89856414253 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas. Expedido alvará em favor do credor. Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade. Arquivem-se. Cacoal/RO, 13 de junho de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES, CPF nº 89856414253 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas. Expedido alvará em favor do credor. Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade. Arquivem-se. Cacoal/RO, 13 de junho de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Definitivo

13/06/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 08:56

Arquivamento

13/06/2024, 08:56

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 08:18

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:13

Publicação

16/05/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETIRAR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, acerca da expedição de Alvará Judicial para levantamento de valores, a ser retirado pelo Sistema PJE e providenciado o saque dentro do prazo de validade do documento, devendo comunicar o Juízo quanto ao levantamento dos valores disponibilizados na conta judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. OBS.: Caso deseje, pode o advogado autonomamente encaminhar o alvará para depósito em conta bancária utilizando a ferramenta on-line disponibilizada pela OAB/RO no sítio: https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/, evitando assim o deslocamento e aglomeração nas agências bancárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:31

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:20

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:21

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:18

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:12

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:56

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:50

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:38

Publicação

08/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES, CPF nº 89856414253 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1. Expedidas as RPVs ID 100518228. 2. Parte autora intimada manifestou concordância com a expedição, requerido intimado manteve-se inerte. 3. RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção. Cacoal/RO, 7 de março de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:21

Por decisão judicial

07/03/2024, 09:21

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 09:32

Mudança de Classe Processual

05/02/2024, 17:43

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 16:46

Publicação

17/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - RO3952 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre as requisições expedidas, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo Executado: 10 (dez) dias Prazo autor: 05 (cinco) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 08:36

Documento (Certidão)

16/01/2024, 08:30

Decurso de Prazo

07/11/2023, 07:31

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:17

Publicação

19/09/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES, CPF nº 89856414253 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081 JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Cuida-se da instauração de procedimento de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Alterada a classe processual para cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC). Para o caso de expedição de RPV, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo. Não são devidos honorários advocatícios em caso de expedição de precatório, desde que não haja impugnação (art. 85, § 7º, CPC). Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, prossiga-se na execução com expedição de RPV/Precatório, constando os valores indicados no ID 90567768: R$ 5.892,31 - valor retroativo (principal + juros). R$1.237,38 - honorários sucumbenciais da fase de conhecimento e de execução. Se requerido, defiro a expedição da RPV dos honorários advocatícios em favor da sociedade de advogados, bem como, o destaque dos honorários contratuais, desde que o pedido venha acompanhado do contrato de honorários e indicação do valor. Expedidas as requisições, proceda conforme art. 11 da Resolução CJF nº. 458/2017. Decorridos os prazos, conclusos para assinatura (decisão e-prec). Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 12:56

Outras Decisões

18/09/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 08:08

Outras Decisões

18/09/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:18

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 14:45

Decurso de Prazo

24/07/2023, 04:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:38

Decurso de Prazo

20/07/2023, 05:30

Publicação

19/07/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7011222-64.2022.8.22.0007. REQUERENTE: FABRICIO GONCALVES Advogados do(a) REQUERENTE: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, prazo de 05 (cinco) dias, a informar se houve a implantação do benefício concedido e, conforme o caso, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:43

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:50

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/05/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 08:23

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 10:36

Publicação

28/03/2023, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 05:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 12:33

Procedência

27/03/2023, 12:33

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:52

Publicação

17/11/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 14:02

Decurso de Prazo

26/10/2022, 09:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 09:01

Petição (Contestação)

25/10/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:54

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:02

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:02

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 07:18

Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:17

Publicação

24/08/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:02

Publicação

23/08/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 05:43

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 15:20

Distribuição (sorteio)

19/08/2022, 15:20

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(105)