Execução de Título Extrajudicial 7017103-11.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017103-11.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, GABRIELLA MARTINHO MOREIRA, OAB nº RJ238854, RENATA CELESTINO MORAN, OAB nº SP387684, JULIANY DA SILVA SANTOS, OAB nº SP470825 EXECUTADO: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 25.359,44 Data da distribuição: 30/04/2020 DECISÃO 1) Em análise ao sistema SISBAJUD, verifica-se que houve o bloqueio do valor de R$ 647,25 (ID 98341089). O executado foi intimado por meio de edital (ID 101966478), mantendo-se inerte. Diante disso, foi expedido alvará no valor de R$ 588,79 (ID 106490232), restando nos autos a quantia de R$ 58,46. Assim, referido valor deve ser levantado em favor da parte exequente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7017103-11.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente seus dados bancários (número do banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular), para fins de expedição do respectivo alvará, sob pena de o valor ser transferido à conta centralizadora do TJRO. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na pasta “Despacho Urgente”. 2) Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 120065434). Custas devidamente recolhidas (ID 123025193). Expeça-se ofício ao IDARON, solicitando informações sobre a existência de semoventes eventualmente cadastrados em nome da parte executada, RENATO MARQUES DE OLIVEIRA – CPF: 711.225.591-00, bem como para que proceda ao imediato bloqueio de tais bens, com o objetivo de impedir qualquer transferência de propriedade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis ou até ulterior deliberação judicial. Deverá constar no ofício que a resposta deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, para o e-mail: [email protected]. Com a resposta, anexe-se aos autos e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Após a manifestação, será analisada a necessidade de reforço da penhora e eventual venda judicial. Ressalta-se que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis do bloqueio sem determinação judicial de reforço da penhora, os semoventes serão automaticamente liberados. Caso a parte exequente não se manifeste, suspendam-se os autos, nos termos do art. 921 do CPC. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 16 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 711.225.591-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documentos IDs 98341177 / 98341178, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC), ficando a parte Executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DESPACHO Processo: 7017103-11.2020.8.22.0001. Exequente: PORTO VELHO SHOPPING S.A - CNPJ: 08.781.731/0002-04 Executado: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 711.225.591-00 DESPACHO ID 98341177: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. (...)". Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024 Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 EXECUTADO: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 25.359,44 DESPACHO executada: Renato Marques de Oliveira Endereço: Quadra 4, Casa 21, Conjunto B, Candangolândia, CEP 71725-400, Brasília/DF Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7017103-11.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Dados para cumprimento: Parte

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7017103-11.2020.8.22.0001. Exequente: MARCIO MELO NOGUEIRA CPF: 672.257.052-53, PORTO VELHO SHOPPING S.A CPF: 08.781.731/0002-04, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO CPF: 283.574.692-72, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS CPF: 510.233.772-68 Executado: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA CPF: 711.225.591-00 DESPACHO ID 88259293: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: RENATO MARQUES DE OLIVEIRA CPF: 711.225.591-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 25.359,44 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) atualizado até 28/04/2020. Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), observando-se o disposto no artigo 257 do CPC. Realizada a publicação do edital e decorrido o prazo, se não for apresentada defesa, com fundamento no inciso II do art. 72 do CPC, desde logo nomeio o Defensor Público que atua perante esta vara como curador do requerido citado por edital.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 22 de março de 2023.

05/05/2023, 00:00

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