Execução de Título Extrajudicial 7017035-38.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017035-38.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:49

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:48

Definitivo

13/08/2024, 11:44

Documento (Certidão)

13/08/2024, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:43

Publicação

13/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554 EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES MAXIMO VACARIO ADVOGADO DO EXECUTADO: VANUSA ALVARENGA ESTENIER, OAB nº RO5661A S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7017035-38.2023.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário Trata-se de execução de título extrajudicial. Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (ID 108371180) para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais e honorários. Desnecessária suspensão dos autos. Em caso de descumprimento, a parte interessada poderá requerer o cumprimento de sentença homologatória. Tendo em vista o disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Ainda, considerando o já decidido no ID 105333427 e as informações apresentadas no ID 105682059, EMITO ALVARÁ ELETRÔNICO, conforme dados que seguem: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 307,49 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554260 - 9 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 109,30 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554248 - 0 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 485,57 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554259 - 5 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 62,48 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554262 - 5 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 82,28 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554263 - 3 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 11,32 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554268 - 4 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 18,68 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554271 - 4 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 313,47 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554273 - 0 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 Certifique-se eventuais falhas nos alvarás eletrônicos. Intimados via Dje. Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 12 de agosto de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:43

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554 EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES MAXIMO VACARIO ADVOGADO DO EXECUTADO: VANUSA ALVARENGA ESTENIER, OAB nº RO5661A S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7017035-38.2023.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário Trata-se de execução de título extrajudicial. Homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (ID 108371180) para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais e honorários. Desnecessária suspensão dos autos. Em caso de descumprimento, a parte interessada poderá requerer o cumprimento de sentença homologatória. Tendo em vista o disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Ainda, considerando o já decidido no ID 105333427 e as informações apresentadas no ID 105682059, EMITO ALVARÁ ELETRÔNICO, conforme dados que seguem: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 307,49 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554260 - 9 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 109,30 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554248 - 0 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 485,57 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554259 - 5 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 62,48 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554262 - 5 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 82,28 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554263 - 3 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 11,32 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554268 - 4 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 18,68 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554271 - 4 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 R$ 313,47 José Edilson Advogados Associados 23963337000108 01554273 - 0 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 2792-0 Certifique-se eventuais falhas nos alvarás eletrônicos. Intimados via Dje. Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 12 de agosto de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554 EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES MAXIMO VACARIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Considerando ter sido PARCIALMENTE positivo o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD (modalidade teimosinha), foi procedida a transferência da quantia à agência da CEF local. Como a constrição independe da nomeação de depositário fiel, CONVERTO o bloqueio em PENHORA. Conforme manifestação ID 103854294, a parte exequente concorda com a liberação dos valores bloqueados, em favor do exequente. Desde logo, o credor deve indicar conta bancária para recebimento do crédito através do alvará eletrônico. Oportunamente, conclusos para despacho alvará. 2. Sendo possível a conciliação, conforme interessa da executada ID 103854294, determino o encaminhamento destes autos para o Centro de Conciliação - CEJUSC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7017035-38.2023.8.22.0007- Execução de Título Extrajudicial INTIME-SE a parte autora, mediante seu patrono, para que informe telefones (Whatsapp) e/ou e-mail seus, bem como da parte requerida, a fim de viabilizar a audiência de conciliação na forma não presencial. Prazo: 5 dias. 3. À CPE, para designar data da audiência de conciliação. 3.1. Assim que receber a intimação, as partes deverão buscar orientação sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação. Ressalto que, as audiências serão realizadas PREFERENCIALMENTE, pelo aplicativo Whatsapp, devendo as partes, a contar do recebimento desta intimação, IMEDIATAMENTE, informarem nestes autos, número de contato telefônico VÁLIDO, que receba chamada através do Whatsapp, visando à realização da videochamada. Ressalto que, persistindo eventuais dúvidas, poderá a parte interessada contactar o CEJUSC local, através do número (69) 3443-7640. 4. Informações gerais às partes: A audiência será realizada virtualmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na Avenida Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, preferencialmente, por intermédio do aplicativo de comunicação whatsapp ou Hangouts Meet; As partes deverão buscar orientação sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; Para realização da audiência por videoconferência bastará a intimação dos advogados das partes e representantes de outros órgãos públicos, se necessário, e envio do link de acesso à audiência virtual; Em havendo algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverão fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; Deverão estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; Deverão acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; Assegurarão que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; O(s) procurador(es) e preposto(s) das partes deverá(ão) comparecer à audiência munido(s) de poderes específicos para transacionar. 5. Intimem-se as partes para que compareçam na audiência, com as respectivas propostas previamente formalizadas, facilitando assim, a realização da audiência, bem como para abater o valor bloqueado via Sisbajud. 6. Saliento que, o objetivo da audiência de tentativa de conciliação é reforçar a ideia de solução dos conflitos de forma pacífica, rápida e satisfatória, para a resolução de conflitos, favorecendo o diálogo entre os envolvidos, sem necessidade de gastos com documentos e produção de outras provas. Além do mais, permite que as próprias partes cheguem à solução mais justa e adequada ao litígio, independentemente do valor da causa. 7. Sendo infrutífero o acordo, diga o credor sobre eventual saldo remanescente, apresentando demonstrativo de débito atualizado, e requerendo o que de direito em 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Intimem-se as partes para comparecimento por intermédio de seus advogados, via DJe. Int. Pratique-se o necessário. Cacoal/RO, 7 de maio de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito da Região de Fronteiras de RO/MT Ltda - SICOOB FRONTEIRAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADRIANA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO8720, MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO3981, RICARDO DE ASSIS SOUZA, OAB nº RO6425, JOSE EDILSON DA SILVA, OAB nº RO1554 EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES MAXIMO VACARIO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO Nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7017035-38.2023.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário CITE-SE a parte executada para tomar conhecimento da presente execução e, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, paguem o valor da dívida atualizada (DIVIDA ATUALIZADA NA INICIAL), acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados até 20% (vinte por cento). Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada, veja, § 1º do art. 827, CPC. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, art. 916 caput, CPC. No mais, consignem-se as seguintes observações: a) Não sendo localizado bens do executado(a), o(a) Oficial de Justiça deverá, independentemente de determinação judicial expressa, descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, na forma do § 1 do Art. 836 CPC b) em havendo penhora/arresto ou não, o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça, deverá intimar o patrono do exequente, se da comarca for, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento; e c) na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intimar o cônjuge. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para parte Requerida, observado o endereço constante na inicial. Consigno ainda, que em cumprimento ao provimento n.º 003/2012-CG o Oficial (a) de Justiça deverá alertar o executado que não tendo condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente e antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias, na sede Rua PADRE ADOLFO, n.º 2434, BAIRRO: JARDIM CLODOALDO, CEP: 76963-654; FONE / FAX: (69) 3443-6928, portando este documento e demais que acompanham. Em caso de diligência negativa, e havendo nos autos novo endereço, fica desde já autorizado expedição de novo mandado, bem como carta precatória, para o cumprimento dos itens acima. SE NECESSÁRIO DEPREQUE-SE. Cacoal–RO, 16 de janeiro de 2024. Ederson Pires da Cruz Juiz(a) de Direito

17/01/2024, 00:00

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