Execução de Título Extrajudicial 7051146-66.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7051146-66.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7051146-66.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO - RO3249-A, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS - RO1084 EXECUTADO: D'SAUDE - SERVICOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PASINI SILVEIRA - RO7177 Advogado do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA - RO0001054A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:39

Mero expediente

30/04/2026, 11:39

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:07

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 09:36

Publicação

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:27

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: RODRIGO GERALDINI COELHO, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, D'SAUDE - SERVICOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PEDRO PASINI SILVEIRA, OAB nº RO7177, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, OAB nº RO1054A Valor da Causa: R$ 747.773,75 Data da distribuição: 17/08/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7051146-66.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA – SICOOB CREDISUL em face de D’SAUDE – SERVIÇOS EM MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, RODRIGO GERALDINI COELHO, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE CÂNCER DA AMAZÔNIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE. Recebida a petição inicial (ID 94845033), foi determinada a citação dos executados, a qual se efetivou conforme segue: D’SAUDE – SERVIÇOS EM MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA: ID 104014218; RODRIGO GERALDINI COELHO: ID 104013474; SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA: ID 103242013; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA: ID 103242013; INSTITUTO DE CÂNCER DA AMAZÔNIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: ID 96610874; e ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE: ID 121073621. Em análise aos autos, verifica-se que a executada D’SAUDE – SERVIÇOS EM MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA apresentou manifestação requerendo a nulidade da citação, bem como alegando excesso na execução (ID 119031674) Constata-se, ainda, que o executado ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE também compareceu aos autos, igualmente requerendo a nulidade da citação (ID 126356827). Diante do exposto, intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as petições supramencionadas, esclarecendo, especialmente, o motivo pelo qual, após a petição inicial, todas as suas manifestações passaram a mencionar a empresa “Daia Medicina Diagnóstica Ltda.” Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho, 29 de outubro de 2025. Bruna Borromeu Teixeira P. de Carvalho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: RODRIGO GERALDINI COELHO, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PEDRO PASINI SILVEIRA, OAB nº RO7177 Valor da Causa: R$ 747.773,75 Data da distribuição: 17/08/2023 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7051146-66.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL contra D’SAUDE - SERVICOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA, RODRIGO GERALDINI COELHO, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA e ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE. Em síntese, a exequente aduz ser credora de R$ 747.773,76, em razão de Cédula de Crédito Bancário n.º 118504-2, referente ao empréstimo de R$ 987.771,93. Informa que o título foi emitido, em 15/10/2021, e possuía pagamento na forma de 36 parcelas, com início em 05/11/2021. Aduz que os executados restaram inadimplentes. Esclarece que a executada D’SAUDE - SERVIÇOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA figura como emitente e os demais requeridos como avalistas. Requereu a citação dos executados para pagamento do importe de R$ 747.773,76 e a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 747.773,76. Apresentou documentos. Cédula de crédito bancário - CCB (ID 94742008 - Págs. 1 a 16). Custas iniciais recolhidas (ID 94742009). Proferido despacho inicial (ID 94845033), determinou-se a citação dos executados. Citação efetiva em face de INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA (ID 96610874). Citação efetiva em face de SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (ID 103242013). Citação efetiva em face de RODRIGO GERALDINI COELHO (ID 104013474) e em face de D’SAUDE - SERVICOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA (ID 104014218). Habilitados nos autos, os requeridos/executados LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA apresentaram impugnação à penhora (ID 104231739). Em suma, aduzem que não foram citados da presente ação. Apontam irregularidade processual, visto que se tratam de avalistas e não devedores principais. Alegam que não compõem o quadro societário da empresa executada, diante do acordo homologado nos autos n.º 7027288-74.2021.8.22.0001. Informam que a empresa executada não efetivou a substituição dos peticionantes das operações bancárias da sociedade, mesmo após notificada extrajudicialmente. Requerem a suspensão da execução. É síntese. Decido. Necessário esclarecer que, embora os executados tenham denominado a petição ID 104231739 como impugnação à penhora, inexistiu nos autos qualquer determinação para promover o referido ato de penhora, bloqueio ou arresto prévio. Dessa maneira, recebo a referida manifestação como mera impugnação, permitindo-se a análise porque fora levantada questão de ordem pública, a qual pode ser analisada de ofício pelo juiz (ilegitimidade passiva). Oportunamente, colaciono o seguinte entendimento jurisprudencial: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO NÃO VERIFICADA.VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO CONFIGURADA. AGRAVO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. As questões de ordem pública, a exemplo da legitimidade de parte para figurar no polo passivo da demanda, não estão sujeitas à preclusão e podem ser apreciadas a qualquer tempo, inclusive de ofício, desde que não tenham sido decididas de maneira definitiva anteriormente. 2. No caso, os agravos de instrumento n. 0004518-48.2011.8.19.0000 e 0018011-92.2011.8.19.0000 não foram conhecidos em razão da ausência de peça essencial e, portanto, não analisaram a legitimidade do agravante. Por sua vez, o agravo de n. 0053210-78.2011.8.19.0000 também não julgou a questão em razão de suposta preclusão, que não ocorrera de fato, não havendo que se falar, na hipótese, em preclusão de matéria de ordem pública sobre a qual nem sequer houve pronunciamento judicial. 3. A ausência de manifestação sobre questão relevante para o julgamento da causa, mesmo após a oposição de embargos de declaração, constitui negativa de prestação jurisdicional ( CPC/1973, art. 535, II; CPC/2015, art. 1.022, II), impondo-se a anulação do v. acórdão dos embargos de declaração e o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste sobre o ponto omisso. 4. Hipótese em que o Tribunal de origem, não obstante provocado pela parte, não se manifestou sobre a alegação de impossibilidade de inclusão "per saltum" do agravante no polo passivo da demanda, em fase executiva, em razão da desconsideração da personalidade jurídica da executada originária para atingir o patrimônio da empresa do qual é sócio - em consequência do reconhecimento de grupo econômico e confusão patrimonial entre as sociedades -, apenas sob o fundamento de extinção da sociedade e sem nenhuma fundamentação acerca de eventual utilização abusiva da pessoa jurídica. Configuração de omissão relevante. 5. Agravo interno provido para conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1665187 RJ 2020/0037073-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 22/11/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/11/2021). Grifos para destaque. Rejeito a alegação de que os executados não foram citados nesta demanda, visto que houve diligência frutífera, conforme certidão ID 103242013. Os executados impugnantes alegam ilegitimidade passiva para figurarem na ação executiva, visto que se tratam de mero avalistas e diante da homologação de acordo nos autos do processo n.º 7027288-74.2021.8.22.0001 deveria ser excluídos da ação. Rejeito as alegações. De início, diante do título extrajudicial que lastreia a execução, vislumbro existir legitimidade e responsabilidade dos executados pelo pagamento, visto que o avalista responde solidariamente pela integralidade do débito, em razão da sua qualidade como garantidor e devedor solidário, havendo, inclusive, possibilidade da parte exequente em escolher sobre qual devedor (emitente ou avalista) ajuizará a execução. Todos respondem igualmente pela mesma dívida do credor comum. Rejeito os argumentos relativos à irregularidade da demanda, diante do acordo homologado nos autos nº 7027288-74.2021.8.22.0001, uma vez que a parte exequente sequer participou da referida lide, inexistindo fundamento jurídico para incumbir-lhe o encargo por decisões e atos nos quais não lhe foi concedido o contraditório e a ampla defesa, até porque não foi parte naquele processo. Observa-se no teor do acordo (ID 104231740 - págs. 2 a 5) que os executados impugnantes ratificam não possuir mais vínculo com a sociedade empresária INSTITUTO DE CÂNCER DA AMAZÔNIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA desde 2019. Todavia, a cédula de crédito bancário (objeto desta demanda) foi assinada em 2021 (data posterior), ou seja, os referidos executados assumiram espontaneamente o compromisso como avalistas em momento em que não mais integravam o quadro societário da também executada INSTITUTO DE CÂNCER DA AMAZÔNIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Salienta-se, por fim, que o rito do processo de execução de título extrajudicial, por ser um procedimento autônomo, tem como fundamento um título executivo. Consequentemente, inexiste controvérsia quanto ao mérito da origem da dívida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão, e REJEITO a impugnação de ID 104231739, de modo que determino o prosseguimento da execução. Manifeste-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos necessários para a citação do executado ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, sob pena de arquivamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 6 de novembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: RODRIGO GERALDINI COELHO, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 747.773,75 Data da distribuição: 17/08/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7051146-66.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução em que COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL demanda em face de RODRIGO GERALDINI COELHO, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP. Consta citação de INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA no ID 96610874 e pedido de constrição de bens em relação a este executado ID n. 96610874 Contudo, vejo que os demais executados não foram citados. Assim, antes de deliberar a respeito da constrição de bens do executado citado, determino que o exequente promova a citação dos executados não citados, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito em relação a estes. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim, informo que se encontram a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de endereço. Atente que pretendendo efetuar pesquisas nesses sistemas deverá recolher o montante respectivo às diligências pleiteadas (cada recolhimento equivale a pesquisa de um CPF e um sistema), nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas Judiciais). A CPE para expedir novo mandado de citação e intimação de executado D’SAUDE – SERVIÇOS EM MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA (DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP - CNPJ: 11.330.832/0001-92), ao endereço Rua R Rafael Vaz e Silva Esquina C/ Dom Pedro, nº 1852, Bairro: São Cristovão, Porto Velho/RO, CEP 76804-027, sem cobrança de custas, considerando que a parte não deu causa a repetição do ato. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso para extinção. Porto Velho, 13 de novembro de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: RODRIGO GERALDINI COELHO, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 747.773,75 Distribuição:17/08/2023 DESPACHO Vincule-se a este processo a guia de custas iniciais (ID n. 94742009). Expeça-se certidão de admissão execução, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. requerida: RODRIGO GERALDINI COELHO, CPF nº 02559814900, RUA ELIAS GORAYEB 1420, APTO 110 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-144 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO VENDETTE, CPF nº 08827989790, AVENIDA LAURO SODRÉ 2300, APTO 304 BL A SÃO JOÃO BOSCO - 76803-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 24129197000121, RAFAEL VAZ E SILVA 1852, ANDAR 3 SAO CRISTOVAO - 76804-024 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 15676790130, RUA PAULO LEAL 1399, - DE 821/822 A 1398/1399 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-128 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, SORAYA VERZELETTI OLIVEIRA, CPF nº 45758280259, RUA PAULO LEAL 1399, - DE 821/822 A 1398/1399 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-128 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 11330832000192, RUA GUANABARA 2753, - DE 2471 A 2771 - LADO ÍMPAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-765 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 19 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7051146-66.2023.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário Execução de Título Extrajudicial Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento Parte

22/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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