Execução de Título Extrajudicial 7000311-56.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000311-56.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000311-56.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A Polo Passivo: BRUNA ALMEIDA BERTUSSI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARIA AUSCILIADORA LOURENCO ME ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a penhora online, via SISBAJUD, restou positiva. Nesse sentido, após a expedição do alvará, a parte exequente manifestou-se pelo arquivamento dos autos. Posto isso, considerando a manifestação da exequente, bem como a ausência de saldo nas contas judiciais vinculadas ao feito, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino a baixa em qualquer restrição lançada em nome do(a) executado(a). Sem custas. Saldo da conta judicial zerado. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (art. 51, §1°, LJE). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 19 de novembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Definitivo

22/11/2024, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:13

Publicação

20/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000311-56.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A Polo Passivo: BRUNA ALMEIDA BERTUSSI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARIA AUSCILIADORA LOURENCO ME ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a penhora online, via SISBAJUD, restou positiva. Nesse sentido, após a expedição do alvará, a parte exequente manifestou-se pelo arquivamento dos autos. Posto isso, considerando a manifestação da exequente, bem como a ausência de saldo nas contas judiciais vinculadas ao feito, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Determino a baixa em qualquer restrição lançada em nome do(a) executado(a). Sem custas. Saldo da conta judicial zerado. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (art. 51, §1°, LJE). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 19 de novembro de 2024 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 07:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000311-56.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A Polo Passivo: BRUNA ALMEIDA BERTUSSI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARIA AUSCILIADORA LOURENCO ME ADVOGADO DO Vistos. 1. Nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 199,03 FERNANDO DA SILVA AZEVEDO 42026628220 01557122 - 6 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 786028952-1 R$ 151,84 FERNANDO DA SILVA AZEVEDO 42026628220 01557113 - 7 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 786028952-1 R$ 759,44 FERNANDO DA SILVA AZEVEDO 42026628220 01557112 - 9 Sim (104) Ag.: 1823 C.: 786028952-1 TOTAL: R$ 1.110,31 Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo. Para consultar o alvará, basta clicar no "Documento de Comprovação" e após no "Link para Acompanhamento". 2. Intimo a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de ser considerada integralmente cumprida a obrigação. Cacoal, data certificada. Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito

19/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 15:21

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:20

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:45

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000311-56.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: MARIA AUSCILIADORA LOURENCO ME, RUA MANOEL MESSIAS DE ASSIS 1108 TEIXEIRÃO - 76965-520 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A EXECUTADO: BRUNA ALMEIDA BERTUSSI, RUA JOAQUIM PINHEIRO FILHO 5500, - DE 4169/4170 AO FIM VILLAGE DO SOL II - 76964-466 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos. 1. Defiro nova consulta ao sistema Sisbajud na modalidade teimosinha 60 (sessenta) dias. 2. Com fundamento no princípio da celeridade e economia processual, procedo às diligências de RENAJUD, PREVJUD, SNIPER e INFOJUD. 3. Realizei consulta via sistema RENAJUD, cujo restou infrutífero conforme relatório anexo. 4. Segue consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/INSS com informações acerca de vínculo empregatício da parte executada, obtida em pesquisa via sistema PREVJUD. Anexo. 5. Procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER e INFOJUD junto ao CPF/CNPJ da parte executada, anexo a consulta. 5.1. Esclareço ao exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos jurídicos, números de processos, valor da causa, partes, classe e assuntos dos processos); 6. Indefiro o pedido de consulta ao sistema de registro eletrônico de imóveis-SREI, porque não faz parte do marketplace da plataforma do poder judiciário. Ademais, trata-se de sistema de livre acesso, podendo a parte se cadastrar e ter acesso às informações que julgar pertinentes, sem a intervenção do poder judiciário. 7. Do mesmo modo, indefiro o pedido de consulta ao sistema SIEL, pois referido sistema pertence à justiça eleitoral e não está inserido no marketplace do judiciário estadual. 8. Determino a CPE acesso aos documentos sigilosos em anexo ao Advogado da Exequente habilitado nos autos. 9. Cumprida as determinações, intime-se o Exequente para indicar bens passíveis a penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Cacoal/RO, 28 de maio de 2024 IVENS DOS REIS FERNANDES Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA AUSCILIADORA LOURENCO ME, RUA MANOEL MESSIAS DE ASSIS 1108 TEIXEIRÃO - 76965-520 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A EXECUTADO: BRUNA ALMEIDA BERTUSSI, LINHA 09, GLEBA 09, LOTE 51-A, TELEFONE 9-8473-3612 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000311-56.2023.8.22.0007 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido da exequente (ID 98151571). 1. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação dos bens indicados, tantos quanto forem suficientes para satisfação integral da execução. 2. Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da possibilidade de oferecer Embargos à Execução, nos termos do art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95. 3. Caso a parte executada oponha óbices de qualquer natureza quanto à efetivação da penhora, inclusive ocultando-se ou negando-se a ficar como depositário, de logo deve o Oficial de Justiça entrar em contato com a parte autora, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possível REMOÇÃO do bem penhorado, que custeará as despesas respectivas. 4. NÃO ENCONTRANDO O DEVEDOR e nem BENS a serem penhorados, INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a diligência negativa, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95); em SENDO PENHORADOS BENS, INTIMAR a parte exequente para manifestação quanto ao interesse na adjudicação/leilão, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito e consequente desconstituição da penhora. Caso o exequente queira ficar como depositário dos bens, deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário, ficará o executado como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º do CPC). Em caso de penhora de VEÍCULOS, decorrido o prazo para impugnação, tornem os autos conclusos para restrição veicular, via Renajud. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR, CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e DEMAIS ATOS. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Cacoal/RO, data do sistema. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(103)