Execução de Título Extrajudicial 7000081-80.2020.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000081-80.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 10:35

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:03

Publicação

27/08/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DECISÃO Processo: 7000081-80.2020.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado(a): PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Réu(s): RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VANDERLINO MARINHO DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Em atenção à petição acostada no (ID 124054665), DEFIRO a realização de pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "Teimosinha", pelo valor indicado pelo exequente e pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme minuta anexa. Informo que, em razão das diretrizes da LGPD, o documento foi inserido em sigilo, motivo pelo qual a CPE deverá adotar as providências necessárias para que as partes possam acessar o referido documento. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias as respostas das instituições financeiras. Decorrido o prazo, conclusos para despacho e demais deliberações. Registrado e publicado automaticamente. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 26 de agosto de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:48

Por decisão judicial

26/08/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:53

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 01:18

Publicação

16/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000081-80.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, FERNANDA ALTOE - RO10179, GEISIELI DA SILVA ALVES - RO9343, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE - RO10592 EXECUTADO: VANDERLINO MARINHO DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DECISÃO Processo: 7000081-80.2020.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado(a): PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo passivo: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, VANDERLINO MARINHO DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. 1. Em atenção ao pedido do exequente, e visando a satisfação do débito, DEFIRO o pedido de penhora e avaliação de semoventes contido na petição de ID 118823770. 1.1. Fica condicionada a realização da penhora e avaliação ao recolhimento das custas pertinentes, que deverão ser recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias. 2. PROCEDA-SE à penhora dos semoventes em quantia suficiente à quitação integral da dívida, avaliando-os e depositando-os, em poder do devedor. 3. Antes porém, INTIME-SE o credor para informar se pretende remoção dos bens, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nessa hipótese, deverá a CPE constar do mandado de penhora a ordem de remoção e expedir ofício ao IDARON para que emita o competente GTA (Guia de Transporte Animal) e demais documentos necessários. Incumbirá à parte credora apresentar o ofício ao IDARON para emissão da GTA e demais documentos, pagando as taxas e custas devidas, bem como providenciar os meios necessários à remoção. 5. Ato contínuo, PROCEDA-SE à penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem para a satisfação do crédito em desfavor da parte executada, atentando-se quanto à impenhorabilidade sobre os bens de família (Lei nº 8.009/90), oportunidade em que poderá a parte executada se manifestar. 6. Havendo nomeação de bens pelo devedor, esta deverá vir acompanhada de prova da propriedade e, em se tratando de bem imóvel ou veículo, também da respectiva certidão negativa de ônus (art. 774, V, CPC). 7. Efetuada a penhora, avaliação e remoção e lavrado o respectivo auto, INTIME-SE a parte executada pessoalmente e pelo mesmo mandado (art. 841, CPC), para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, ou requeira a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao Exequente (art. 847 do Código de Processo Civil), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. 8. Indicado(s) novo/outros bem(ns), proceda com a avaliação e penhora, nos termos acima. 9. Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do Código de Processo Civil, se necessário, requisite-se força Policial para o cumprimento da diligência. 10. Concretizada a penhora e decorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE o Exequente para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 876 do Código de Processo Civil), ou em não havendo interesse na ADJUDICAÇÃO, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(s) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s), sob pena de suspensão e arquivamento do processo. 11. Apresentada eventual impugnação pelo Executado, INTIME-SE a parte Exequente para apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 23 de abril de 2025 Pauliane Mezabarba Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000081-80.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, CNPJ nº 02144899000141 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, FERNANDA ALTOE, OAB nº RO10179, TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA, OAB nº RO10145, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EXECUTADOS: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 09674554645, VANDERLINO MARINHO DA SILVA, CPF nº 49889427672 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 28.893,12 DECISÃO Da análise dos autos, constato que o presente feito se arrasta há mais de três anos sem que se tenha localizado bem de propriedade da parte executada, apto a adimplir o débito, cujo valor, devidamente atualizado, corresponde a R$ 53.930,15 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos), conforme os derradeiros cálculos apresentados pelo exequente. Observo ainda que as diversas tentativas, realizadas por este juízo, restaram frustradas, no sentido de localizar valores ou patrimônio do devedor, conforme se depreende do histórico processual da lide. Nesse passo, intimada para prosseguimento da execução, o exequente se manifestou no sentido de ser determinada a penhora de percentual de 25% (vinte e cinco) dos benefícios previdenciários, qual seja aposentadoria e pensão, do executado, ante a comprovação de que este percebe benefício previdenciário pelo Regime Geral da Providência Social, conforme ID 96840902. É a síntese necessária. DECIDO. O art. 833, IV, do CPC preconiza que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Não obstante, a despeito da regra de impenhorabilidade do salário/proventos, cuja finalidade é atender às necessidades básicas do indivíduo, não se pode olvidar que é deste salário/proventos, única fonte de renda do(a) devedor(a), que este, além de suprir suas necessidades básicas, também serve como fonte de recursos para honrar com os compromissos financeiros assumidos perante terceiros. Admitir a impenhorabilidade absoluta do salário/proventos, quando única fonte de renda, acabaria privilegiando o mau pagador ou insolvente, deixando-lhe intocável para o pagamento de seus compromissos, isso em detrimento exclusivo dos credores, que veem o salário/proventos do(a) devedor(a) como o único meio de receber o débito inadimplido. Por tais razões, a penhora parcial de salário/proventos, em percentual aquém daquele comumente previsto para as despesas pessoais, não causa mal eminente a ponto de prejudicar a sobrevivência do(a) devedor(a) ou de sua família, tampouco afronta o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal. Nesse sentido, destaco o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE SALÁRIO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PERCENTUAL. MINORAÇÃO. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803151-54.2020.822.0000, Rel. Des. Isaias Fonseca Moraes, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 06/08/2020.). Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhorabilidade de salário. Possibilidade. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0809035-30.2021.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 06/04/2022. No caso dos autos, a parte executada foi devidamente intimada da execução, conforme ID 55348341, possuindo conhecimento da ação em comento, contudo, até o presente momento não efetuou o pagamento do débito ou sequer demonstrou interesse em fazê-lo, o que demonstra o seu total desinteresse em saldar a dívida exequenda, impõe-se como necessária a adoção de medidas coercitivas judiciais, para o fim de satisfação da dívida. Por sua vez, ficou comprovado nos autos que a parte executada percebe proventos do INSS no valor de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos reais e quarenta reais), conforme ID 96840905. Diante disso, Machadinho do Oeste - 1º Juízo Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário, Cédula de Crédito Rural DEFIRO o pedido de penhora dos rendimentos da parte executada. Determina-se a intimação do requerido, via seu advogado, para, querendo, impugnar a penhora ora lavrada, no lapso legal de 15 dias úteis. Com relação ao percentual do valor a ser penhorado, considerando as particularidades do caso e o fato de se tratar de parte que recebe benefício previdenciário, cujo objetivo primordial é o de subsidiar as suas despesas básicas, em observância aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e dignidade da pessoa humana, entendo como devida a quantia concernente a 10% (dez) por cento dos rendimentos líquidos da parte executada, a ser direcionada ao adimplemento da dívida cobrada nestes autos. Transcorrido o prazo legal de 15(quinze) dias para impugnação a penhora, intime-se o exequente para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da taxa prevista no art. 17 da Lei Estadual n. 3.896/2016, referente ao encaminhamento deste oficio à fonte pagadora do executado, bem como para indicar os dados bancários para transferência direta da penhora para sua conta. Com o comprovante de pagamento e dados bancários do exequente, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO INSS, para que, mensalmente, promova o bloqueio de 10% (dez) por cento dos rendimentos líquidos de cada benefício previdenciário da parte executada VANDERLINO MARINHO DA SILVA - CPF: 498.894.276-72, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL E BANCO BRADESCO, para realizar a penhora em folha de pagamento e depósito judicial mensal do valor penhorado em conta vinculada aos autos, para pagamento do débito em discussão, até atingir o montante de R$ 53.930,15 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos). Após, dê-se vistas ao exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, tudo cumprido, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Machadinho D' Oeste/RO, terça-feira, 16 de janeiro de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado: NOEL NUNES DE ANDRADE OAB: RO1586 Endereço:, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Advogado: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS OAB: RO2930 Endereço:, Primavera de Rondônia - RO - CEP: 76976-000 Advogado: PRISCILA MORAES BORGES OAB: RO6263 Endereço: Avenida Carlos Dorneges, 21, Casa, BNH1, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogado: GEISIELI DA SILVA ALVES OAB: RO9343 Endereço:, Não informado, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogado: ANA PAULA SANCHES OAB: RO9705 Endereço: Alcinda Ribeiro de Souza, 975, Não informado, Alvorada, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogado: TAYNARA RUTH GONCALVES DA SILVA OAB: RO10145 Endereço: Av Turíbio Odilon Ribeiro, 220, Sala 01, Apidia, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogado: FERNANDA ALTOE OAB: RO10179 Endereço: 21 DE ABRIL, 191, CASA, APIDIA, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Advogado: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE OAB: RO10592 Endereço: Avenida Brasil, 1204, Não informado, Seringal, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 EXECUTADO: VANDERLINO MARINHO DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI avenida XV de Novembro, 140, jardim tropical, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 FINALIDADE: Fica a parte acima mencionada devidamente intimada, através de seu representante legal, para se manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Machadinho D'Oeste, RO, 22 de maio de 2023. MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 EMAIL: [email protected], fone 3309 8621 INTIMAÇÃO Processo nº 7000081-80.2020.8.22.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

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