Cumprimento de sentença 7031020-97.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDUARDO BAIA DA SILVA

CPF

Autor

AMERICEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL 21

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDUARDO BAIA DA SILVA

CPF

Autor

AMERICEL

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL 21

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL

Terceiro

NET RIO JANEIRO

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de juntada de ar

12/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 10:04

Publicado SENTENÇA em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:27

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:14

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 17:15

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 16:43

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de juntada de ar

12/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 11:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/10/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2022, 14:27

DECISÃO

•09/07/2022, 16:33

01/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

31/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 10:04

Publicado SENTENÇA em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:27

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:14

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 17:15

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 17:13

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:15

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 14:09

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:11

Mandado devolvido para despacho

01/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

01/10/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2022, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:09

Expedição de Alvará.

30/08/2022, 07:59

Juntada de certidão

30/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de juntada de ar

29/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 12:01

Expedição de Alvará.

02/08/2022, 10:56

Juntada de certidão

02/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 20:18

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:52

Publicado SENTENÇA em 29/06/2022.

28/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 16:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de

25/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:39

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 16:50

Publicado DECISÃO em 19/05/2022.

18/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:22

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 05:58

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 12:26

Mandado devolvido dependência

23/11/2021, 12:26

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 15:11

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:35

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 13:15

Mandado devolvido sorteio

18/10/2021, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 11:50

Mandado devolvido competência exclusiva

11/10/2021, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2021, 11:35

Mandado devolvido competência exclusiva

08/10/2021, 17:46

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de juntada de ar

07/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 12:18

Conta Atualizada

15/09/2021, 16:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2021, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

16/08/2021, 11:09

Juntada de certidão

16/08/2021, 11:08

Processo Desarquivado

16/08/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:58

Arquivado Definitivamente

09/04/2021, 10:57

Juntada de certidão

09/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2021, 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO BAIA DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 03:26

Juntada de Petição de juntada de ar

10/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 21:13

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDUARDO BAIA DA SILVA REQUERIDO: CLARO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41468-A INTIMAÇÃO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7031020-97.2020.8.22.0001 Vistos etc. Narra o autor que vem sendo importunado com

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 01:32

Publicado SENTENÇA em 25/02/2021.

24/02/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2021, 12:42

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:57

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2020 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

06/11/2020, 10:55

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 00:00

Juntada de Petição de juntada de ar

14/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 09:06

Audiência Conciliação designada para 06/11/2020 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

26/08/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 09:56

SENTENÇA

•25/06/2022, 16:37

DECISÃO

•16/05/2022, 16:22

SENTENÇA

•23/02/2021, 12:41