Execução de Título Extrajudicial 7020667-95.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7020667-95.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7020667-95.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONATAS THANS DE OLIVEIRA, OAB nº PR92799, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873 EXECUTADOS: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO, JOSE DE JESUS, JEOVANE SANTOS DE JESUS, MARGARETE SANTOS DE JESUS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251, ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente requereu a expedição de alvará judicial (Id nº 136118374). Não há, contudo, valores disponíveis para levantamento. A própria parte exequente noticiou a quitação do débito e requereu a liberação dos valores ao executado Elivelton (Id nº 128149931). Assim, diante da extinção do feito e da inexistência de saldo nos autos, arquivem-se. sábado, 30 de maio de 2026 Rinaldo Forti da Silva Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

01/06/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:55

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:14

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Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:12

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A EXECUTADOS: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO, JOSE DE JESUS, JEOVANE SANTOS DE JESUS, MARGARETE SANTOS DE JESUS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251, ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782 SENTENÇA Versam os autos sobre Execução de título extrajudicial que BANCO DA AMAZONIA SA move em face de ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO, JOSE DE JESUS, JEOVANE SANTOS DE JESUS, MARGARETE SANTOS DE JESUS A parte exequente noticiou a quitação do débito e requereu a liberação dos valores ao executado, Elivelton (Id nº 128149931). 1- Autorizo, por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO, que a parte exequente compareça à Caixa Econômica Federal, munido(a) de documento oficial com foto, para realizar o saque ou transferência do valor descrito ao final, no prazo de até 5 dias. Não é necessário imprimir esse despacho. Junto comprovante do alvará ao final. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7020667-95.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, reconheço a quitação nos termos do art. 526, §3º do CPC e JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesta data, realizei a retirada da restrição sobre o veículo, consoante minuta anexa. Se pendente as custas finais, intime-se o requerido para pagamento. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO ALVARÁ JUDICIAL Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 12.196,39 ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO 01895973 - 9 Sim Direto na agência R$ 40,12 ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO 01895974 - 7 Sim Direto na agência R$ 13,27 ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO 01895975 - 5 Sim Direto na agência TOTAL R$ 12.249,78 Porto Velho, 5 de dezembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7020667-95.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596 EXECUTADOS: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO, JOSE DE JESUS, JEOVANE SANTOS DE JESUS, MARGARETE SANTOS DE JESUS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Conforme decisão de ID n. 120181317, a intimação para manifestação acerca do bloqueio de valores deveria ter sido direcionada apenas ao executado Elivelton, o qual, inclusive, apresentou impugnação ao bloqueio e requereu a designação de audiência de conciliação (ID n. 120257637 e ID n. 123162438). Registre-se que, conforme consignado na decisão de ID n. 120181317, foi determinado o desbloqueio dos valores referentes aos demais executados, uma vez que a expropriação deverá recair exclusivamente sobre os bens integrantes do espólio. Assim, em atenção a manifestação do executado Elivelton de ID 123162438, considerando que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, nos termos do 139, V do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação a ser mediada por este magistrado, a ser realizada na Sala de Audiências da 9ª Vara Cível, 7º Andar, no Fórum Geral, no dia 8 de outubro de 2025, às 9 horas. As partes deverão trazer cálculos e apontamentos necessários para uma resolução amigável do feito. A audiência será realizada presencialmente. Todavia, caso as partes requeiram que seja por VIDEOCONFERÊNCIA, desde logo fica deferido, seguindo-se o link para acesso e demais providências, no que couber. Link da Audiência: https://meet.google.com/nmr-tmux-zdq?authuser=1 Endereço eletrônico da 9ª Vara Cível: [email protected] Telefone: (69) 3309-7064, caso se torne necessário contato para algum esclarecimento. Quanto a audiência designada, ficam as partes intimadas por intermédio de seus patronos. Sem prejuízo da determinação acima, intime-se o exequente, por intermédio de seu patrono, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada por Elivelton. Porto Velho 2 de setembro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7020667-95.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM, OAB nº TO2939, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596, ELAINE AYRES BARROS, OAB nº RO8596 Polo Passivo: ELIVELTON BROZEGUINI PAIXAO, JOSE DE JESUS, JEOVANE SANTOS DE JESUS, MARGARETE SANTOS DE JESUS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251, ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO Defiro a pesquisa no sistema SNIPER. Segue resultado em anexo. RENAJUD positivo. Há veículo(s) registrado(s). Determinei a restrição de transferência do veículo encontrado em nome do executado Elivelton Brozeguini Paixão. Por outro lado, a diligência junto ao executado José de Jesus retornou como resultado motocicleta antiga (2008), motivo pelo qual deixo de realizar a restrição. Segue resultado em anexo. 1- Isso posto, fica intimada a parte exequente, via advogado, para dizer se possui interesse na penhora do(s) veículo(s), visto que a simples restrição não é suficiente para a penhora, que deverá ser feita à vista do bem. Prazo: 05 dias. 2- Manifestando-se pela penhora, expeça-se mandado de penhora/intimação em desfavor do veículo escolhido pela parte credora, a ser cumprido no endereço descrito na minuta do RENAJUD. SISBAJUD parcialmente positivo/positivo. Comprovante anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. Registro, ainda, que por engano foi efetuado bloqueio de valores em face dos sucessores do espólio de José de Jesus, razão pela qual, nesta data, realizei o desbloqueio dos valores encontrados em nome desses (Jeovane Santos de Jesus e Margarete Santos de Jesus), uma vez que a expropriação de bens ocorrerá exclusivamente sobre os bens que compõem o espólio. 1- As informações foram anexadas ao processo de modo sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes. A CPE deverá habilitar os advogados das partes para acessar os documentos sigilosos no PJE. 2- Fica intimada a parte executada, via advogado, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 2- Após a liberação do documento sigiloso, intime-se a parte executada, por carta AR, Edital ou Defensoria Pública, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 3- Apresentada impugnação ou não, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 4- Após, conclusos para deliberação. SERVE COMO CARTA/MANDADO Porto Velho, 30 de abril de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

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