Execução de Título Extrajudicial 7035746-17.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7035746-17.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:19

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:35

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 01:42

Publicação

01/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.640,60 Data da distribuição: 26/09/2020 SENTENÇA Ante o pedido de desistência formulado (ID n. 118466556), com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem apreciação de mérito, o processo movido por SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA contra VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES, ambos qualificados no processo e, em consequência, DETERMINO seu arquivamento. Sem custas finais. Ante a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7035746-17.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 31 de março de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:03

Desistência

31/03/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 08:05

Decurso de Prazo

21/03/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:00

Publicação

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7035746-17.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO - SP209551 EXECUTADO: VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.640,60 Data da distribuição: 26/09/2020 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7035746-17.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que pelas regras do artigo 256, caput e incisos, do CPC, é necessário esgotar todos os meios ordinários de citação pessoal. Ademais, a parte exequente não comprovou ter esgotado as diligências no sentido de localizar o endereço atual da parte executada, essencial para o deferimento da medida. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU CITAÇÃO POR EDITAL PELO NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO ESCORREITA. Antes de se proceder à citação do réu por edital, devem ser esgotadas todas as formas possíveis para localizá-lo. Somente se infrutíferas tais diligencias, se justifica a citação editalícia. Agravo Interno desprovido.(TJ/PR 892888501 Acórdão Data de publicação: 08/08/2012). Sendo assim, promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, diligências no sentido de localizar o endereço da parte requerida (seja por meio dos convênios jurídicos ou expedição de ofício para as empresas concessionárias de serviços públicos, o que deverá ser acompanhado de pagamento de taxa referente a cada diligência requerida, no termos na a Lei Estadual n. 3.896, de 24/08/2016 (Lei de custas), artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016) ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Intime-se. Porto Velho, 1 de novembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7035746-17.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 Polo Passivo: VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Quanto ao pedido de citação por edital, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO indefiro-o, uma vez que pelas regras do artigo 256, caput e incisos, do CPC, isso não será possível sem antes de esgotar todos os meios ordinários de citação pessoal. Ademais, a parte exequente não comprovou ter esgotado as diligências no sentido de localizar o endereço atual da parte executada, essencial para o deferimento da medida. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU CITAÇÃO POR EDITAL PELO NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO ESCORREITA. Antes de se proceder à citação do réu por edital, devem ser esgotadas todas as formas possíveis para localizá-lo. Somente se infrutíferas tais diligencias, se justifica a citação editalícia. Agravo Interno desprovido.(TJ/PR 892888501 Acórdão Data de publicação: 08/08/2012). Sendo assim, promova o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, diligências no sentido de localizar o endereço da parte requerida (seja por meio dos convênios jurídicos ou expedição de ofício para as empresas concessionárias de serviços públicos, o que deverá ser acompanhado de pagamento de taxa referente a cada diligência requerida, no termos na a Lei n. 3.896, de 24/08/2016, artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016) ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Intime-se. Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO ROBERTO ROMAO, OAB nº AM209551 EXECUTADO: VALDEIR RIBEIRO DO NASCIMENTO LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 3.640,60 Data da distribuição: 26/09/2020 DESPACHO A parte exequente embasou a pretensão executória em prova escrita da qual decorre certeza sobre a existência da dívida, liquidez do seu valor, além da exigibilidade quanto à cobrança do crédito. Logo, resguardado o direito ao contraditório, está evidenciado o direito do credor em perseguir o seu crédito pela via executiva, tanto assim o é que o pedido inicial foi processado por este Juízo. Por outro lado, houve diversas tentativa de localização da parte executada em vários endereços, inclusive no indicado no título executivo e na petição inicial, além de diversas pesquisas de seu paradeiro em sistemas conveniados ao Poder Judiciário. Assim, o alto grau de probabilidade do direito substancial afirmado pela parte exequente aliado às tentativas frustradas de localização do devedor, permitem a análise favorável do pedido de constrição de ativos do executado antes da sua citação, por analogia ao art. 311, I e IV, do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7035746-17.2020.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO, portanto, o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD. Segue em anexo o comprovante de realização da diligência eletrônica. Infere-se insignificante os valores do bloqueio em relação ao total da dívida exequenda. Logo, diante do valor irrisório obtido pelo bloqueio via SISBAJUD, procedi com a sua liberação. Promova a parte autora a citação da parte demandada ou requeira o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso para extinção. Porto Velho, 27 de abril de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/04/2024, 00:00

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Definitivo

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