Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002259-25.2022.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de pagamento de valores remanescentes. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 24 de janeiro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002259-25.2022.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de pagamento de valores remanescentes. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 24 de janeiro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juíza de Direito
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 12:58
Expedição de alvará de levantamento
24/01/2024, 12:58
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 16:46
Publicação
17/01/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando a realização do pagamento dos valores remanescentes pala parte executada (ID 100375046), fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o que entender de direito sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. DISPOSIÇÕES À CPE: 1.
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002259-25.2022.8.22.0021 Intime-se a parte. 5. Decorrido o prazo retornem os autos conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Buritis, 16 de janeiro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 13:08
Mero expediente
16/01/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 11:19
Decurso de Prazo
14/12/2023, 00:22
Decurso de Prazo
14/12/2023, 00:18
Publicação
21/11/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando a existência de saldo remanescente, conforme peticiona a parte exequente (ID 98529236),
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002259-25.2022.8.22.0021 intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 11:12
Mero expediente
20/11/2023, 11:12
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 08:41
Desarquivamento
14/11/2023, 08:41
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:14
Definitivo
21/09/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 10:28
Decurso de Prazo
18/09/2023, 20:23
Documento (Certidão)
15/09/2023, 12:43
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:05
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:49
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:47
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:46
Publicação
22/08/2023, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS Advogado do(a)
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1. Buritis, 21 de agosto de 2023. FRANK SANDRO SILVA MARINHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7002259-25.2022.8.22.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 07:31
Publicação
21/08/2023, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA
Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002259-25.2022.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença. Regularmente citado, o executado não comprovou o pagamento do débito no prazo legal. Com efeito, tendo em vista a inércia do executado, visando maior efetividade da execução, foi determinado o bloqueio judicial de seus ativos financeiros, restando frutífero em relação aos valores de R$10.964,55, sendo que intimada a parte executada para manifestação, deixou transcorrer o prazo in albis.
Ante o exposto, considerando a satisfação do crédito por meio do bloqueio realizado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do NCPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente. Sem honorários advocatícios nesta fase. Certifique-se a (in)existência de custas processuais, pela ré/executada. Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito, Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito. Havendo valores a serem pagos, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 1.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 3.Certifique-se a (in)existência de custas processuais, pela ré/executada. 3.1 Caso necessário, regularize, o cartório a adequação das custas finais junto ao sistema de controle de custas processuais, a fim de cancelar as guias em aberto vinculada este feito. 3.2 Havendo valores a serem pagos, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias. 3.3 Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. 3.4 Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. 4. Após, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2023, 11:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2023, 11:57
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 08:31
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023, 00:22
Publicação
11/08/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: ROSALINA JANOSKI DIAS LINHA 01, S/N, POSTE 82, ZONA RURAL, Buritis - RO - CEP: 76873-082 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, a apresentar dados bancários. Buritis, 10 de agosto de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo n°: 7002259-25.2022.8.22.0021
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 08:36
Documento (Certidão)
10/08/2023, 08:35
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:41
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:41
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:40
Publicação
26/07/2023, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma,
Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002259-25.2022.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 25 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito
26/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 12:16
Mero expediente
25/07/2023, 12:16
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 09:02
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 14:54
Publicação
31/05/2023, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002259-25.2022.8.22.0021 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, determinei o bloqueio de valores via Sisbajud, conforme pleiteado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos, após 05 (cinco) dias. para verificação da resposta e outras providências. Cumpre esclarecer, que eventual pedido de pesquisa a outro sistema informatizado, será realizada após o retorno da resposta do Sisbajud. As partes serão intimadas posteriormente quando do desdobramento deste ato. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 30 de maio de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 11:24
Mero expediente
30/05/2023, 11:24
Conclusão (para decisão)
17/05/2023, 10:11
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:45
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:45
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:44
Publicação
08/05/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS ADVOGADO DO
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002259-25.2022.8.22.0021 Intime-se a parte executada para proceder o pagamento do débito atualizado. Prazo: 05 (cinco) dias. Havendo pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Em seguida, voltem os autos concluso para extinção. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para que seja efetuado a restrição de valores e bens, nos sistemas solicitados ou, havendo manifestação, voltem os autos conclusos para mais deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 4 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 14:17
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 10:54
Petição (Petição (outras))
16/04/2023, 16:05
Publicação
14/04/2023, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: REQUERENTE: ROSALINA JANOSKI DIAS Advogado: Advogado do(a)
REQUERENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635 Requerido(a):
REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por determinação do juízo, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a atualizar o crédito exequendo incluindo a multa de 10% (dez por cento), haja vista o decurso de prazo para pagamento voluntário, conforme artigo 523, § 1º do CPC, bem como requerer o que entender de direito. Buritis, 10 de abril de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7002259-25.2022.8.22.0021