Execução de Título Extrajudicial 7061049-28.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7061049-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 12:39

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:42

Publicação

07/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7061049-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 Polo Passivo: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES ADVOGADO DO EXECUTADO: NAIARA DO CARMO SOARES MACHADO, OAB nº RO12300 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO Vistos, Requer a parte exequente o levantamento do valor incontroverso depositado (ID n. 118079430). Defiro o requerimento e, com efeito, através da assinatura desta decisão, expedi alvará eletrônico de transferência em favor do escritório de advocacia que representa a parte exequente para recebimento do valor depositado de ID n. 116093146, o qual será transferido para a conta bancária indicada pela parte de ID n. 11807940, procuração juntada no ID: 97060670. Ressalto ao favorecido que a transferência poderá ocorrer em até 07 dias. No entanto, passado este prazo e não havendo o recebimento, deverá a parte relatar o ocorrido nos autos. Após, nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho-RO, 4 de abril de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:13

Expedição de alvará de levantamento

04/04/2025, 11:13

Arquivamento

04/04/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, RUA: CARLOS GOMES, 2100 (ROUPA DO CORPO), SÃO CRISTOVÃO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES, AVENIDA CAMPOS SALES 1100, - DE 3293 A 3631 - LADO ÍMPAR / APT 2 OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: NAIARA DO CARMO SOARES MACHADO, OAB nº RO12300 DESPACHO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] AUTOS: 7061049-28.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Considerando que a executada não impugnou a apreensão, apenas pugnou pela concessão da gratuidade judiciária, procedi nesta data a transferência da quantia para conta vinculada a este juízo. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte executada, condição que deve ser registrada no PJe. CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854, § 5). INTIME-SE a parte exequente para apresentar os dados bancários para expedição de alvará judicial de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme se observa, a satisfação da obrigação foi realizada com a quitação do débito exequendo, nada havendo a ser buscado na presente ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito e determino seu arquivamento, nos termos do art. 924, II e art. 925, todos do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema de informática. Sentença transitada em julgado nesta data. Após, nada mais havendo, arquive-se independente de trânsito em julgado. Serve o presente de OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Porto Velho-RO, 20 de fevereiro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de direito

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:25

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES CPF: 603.034.686-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 1.439,53 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). DESPACHO Processo: 7061049-28.2023.8.22.0001. Exequente: ANA PAULA COSTA SENA CPF: 008.341.542-42, FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP CPF: 34.765.941/0001-38 Executado: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES CPF: 603.034.686-53 DESPACHO ID 106975503: “(...)Dessa forma, em sendo requerida a citação por edital, desde já a Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 9 de julho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 09/07/2024 07:12:11 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2488 Caracteres 2019 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 51,38

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7061049-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 Polo Passivo: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO Indefiro a diligência requerida para busca de endereço (Id 105754139). Atendendo ao princípio da efetividade, depreende-se dos autos que já foram realizadas várias junto aos sistemas conveniados (JUD’S), tendo sido exauridos os principais meios de busca do endereço. Dessa forma, em sendo requerida a citação por edital, desde já a defiro. Assim, fica a parte autora intimada a recolher as custas pertinentes a expedição do edital, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Pagas as custas, expeça-se o edital de citação. Defino o prazo de 20 dias para o edital, conforme o art. 257, III, do CPC. Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para comprovação das publicações no DJ, caso a parte autora não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita. Para a hipótese de decorrer o prazo da citação editalícia sem manifestação, desde já nomeio como curador especial qualquer um dos Defensores Públicos desta comarca para atuar como curador de ausente (Súmula 196 STJ). Havendo manifestação da Defensoria, intime-se o autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, deverá o exequente efetuar o pagamento da taxa do art. 17 do Regimento de Custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Porto Velho - RO, terça-feira, 11 de junho de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7061049-28.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 Parte requerida: EXECUTADO: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES Advogado da parte executada: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: EXECUTADO: MARIA ANGELINA RODRIGUES SOARES, AVENIDA CAMPOS SALES 1100, - DE 3293 A 3631 - LADO ÍMPAR / APT 2 OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA terça-feira, 31 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Parte Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Valor atualizado da dívida: R$ 1.439,53 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC. Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

01/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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