Cumprimento de sentença 7039082-29.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

MIGUEL FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS

OAB/RO 9783·CPF·Representa: Autor

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MIGUEL FRANCA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 18:27

Processo Desarquivado

27/10/2022, 18:27

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:13

Juntada de certidão

05/10/2022, 07:58

Arquivado Provisoramente

25/09/2022, 20:19

Juntada de outros documentos

25/09/2022, 19:08

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:58

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 14:34

Documentos

DECISÃO

•31/10/2022, 18:40

SENTENÇA

•12/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 18:27

Processo Desarquivado

27/10/2022, 18:27

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2022, 18:13

Juntada de certidão

05/10/2022, 07:58

Arquivado Provisoramente

25/09/2022, 20:19

Juntada de outros documentos

25/09/2022, 19:08

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:58

Expedição de Alvará.

08/09/2022, 08:10

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:50

Juntada de outros documentos

30/08/2022, 20:46

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 10:48

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:44

Expedição de Ofício.

02/08/2022, 08:42

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:41

Expedição de Alvará.

07/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:51

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:55

Publicado SENTENÇA em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/05/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCA DA SILVA em 26/01/2022 23:59.

08/02/2022, 21:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 26/01/2022 23:59.

08/02/2022, 21:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/01/2022 23:59.

08/02/2022, 21:48

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:54

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:18

Outras Decisões

26/11/2021, 11:18

Conclusos para decisão

05/10/2021, 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2021, 09:39

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/08/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

18/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2021, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2021, 12:36

Conclusos para despacho

16/03/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.

26/02/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MIGUEL FRANCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS - RO9783 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE RECORRID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7039082-29.2020.8.22.0001

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 14:43

Decorrido prazo de MIGUEL FRANCA DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:30

Juntada de Petição de recurso

05/02/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 00:03

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

07/01/2021, 00:03

Julgado procedente o pedido

05/01/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 22:24

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 21:48

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

01/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:17

Juntada de Petição de contestação

27/11/2020, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:03

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

05/11/2020, 17:09

Audiência Conciliação não-realizada para 01/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

28/10/2020, 09:21

Audiência Conciliação redesignada para 01/12/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

28/10/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:39

Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

16/10/2020, 20:27

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 20:27

DECISÃO

•26/11/2021, 11:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2021, 13:10

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 11:10

DESPACHO

•13/05/2021, 11:45

DECISÃO

•05/04/2021, 12:36

SENTENÇA

•05/01/2021, 22:23