Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000435-12.2023.8.22.0016 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000435-12.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000435-12.2023.8.22.0016. REQUERENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:51

Desarquivamento

23/09/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 14:50

Definitivo

09/09/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 02:08

Publicação

09/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 7 de setembro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000435-12.2023.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Consta nos autos que a parte autora foi intimada para manifestar-se acerca da satisfação do débito, sinalizando se houve ou não integral satisfação do objeto do litígio, sob pena de presunção nesse sentido e extinção por pagamento. Pois bem. Decorrido o prazo assinalado, a parte permaneceu silente, fazendo presumir que a lide foi integralmente satisfeita. Desta feita, JULGO EXTINTO os pedidos, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2024, 19:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/09/2024, 19:57

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 13:02

Documentos

Intimação

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 12 de março de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000435-12.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível Trata-se de cumprimento de sentença. ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL. 1. Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente (ID. 100738264), intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2. Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação. Em seguida, tornem-me conclusos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FABIANA MODESTO DE ARAUJO, OAB nº RO3122A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA I – RELATÓRIO MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, qualificada nos autos, propôs a presente ação para a CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo que é segurada especial e está incapacitado para o trabalho. Requer a concessão de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez. Com a inicial foram juntados documentos. Em despacho inicial foi deferida a gratuidade da justiça, indeferida a tutela antecipada e determinada a realização de prova pericial (ID 88495788). Laudo médico juntado ao ID 90520157. Citado, o requerido apresentou contestação (ID 94430665), não arguiu preliminares, e no mérito, apresentou os requisitos para a concessão do benefício por incapacidade. A parte autora apresentou réplica (ID 95823009). Intimados para manifestarem acerca das provas, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal e a parte requerida não se manifestou. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO De início, cumpre anotar que o processo comporta julgamento antecipado da lide, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental e pericial já carreada, conforme artigo 355, inciso I, do CPC, valendo ressaltar, inclusive, que no bojo dos autos já reside laudos, bem como toda documentação necessária a embasar a doença e a qualidade de segurada da parte Autora. AUTOR: MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, LINHA 16, KM 09 S/N ZONA RURAL - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Costa Marques-RO, 27 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000435-12.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível Trata-se de ação previdenciária em que se alega a incapacidade da parte autora para o trabalho, razão pela qual se pleiteia a concessão do auxílio-doença ou concessão de aposentadoria por invalidez caso seja atestada nos autos a incapacidade total e permanente do autor para o exercício de suas atividades. O auxílio-doença vem previsto no artigo 59 da Lei 8.213/91, nos seguintes termos: "Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos." Por sua vez, a aposentadoria por invalidez, esta disciplinada no artigo 42 da mesma lei: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais (exceto nos casos de dispensa legal); c) a incapacidade parcial ou total e temporária para o trabalho ou para atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos (auxílio-doença), ou total e permanente para atividade laboral que lhe garanta a subsistência, aliada à impossibilidade de reabilitação (aposentadoria por invalidez). O feito foi instruído com robusta prova documental que evidencia a qualidade de segurado especial da autora, conforme se verifica, por exemplo, no contrato de compra e venda em que consta a profissão de agricultor do cônjuge da autora à época da celebração do negócio jurídico (ID 88456335 e ID 88456337), notas fiscais de compra e venda (ID 88456339), declaração da Emater (ID 88456336), certidão de casamento datado de 08/09/1998, em que consta a profissão de agricultora (ID 88456337) e comprovante de endereço que demonstram que a autora reside na área rural em que exerce suas atividades. Portanto, entendo que está devidamente comprovada a qualidade de segurado da autora, preenchendo, portanto, o primeiro requisito. Verificada a qualidade de segurado especial da autora, a questão nuclear dos autos, cinge-se em apurar-se sobre suas condições físicas para exercício do trabalho. A prova técnica realizada nos autos por perito médico nomeado atestou que: A prova técnica realizada nos autos por perito médico nomeado atestou que: A periciada é portadora de lesões da coluna vertebral cervical e lombar. De bom prognóstico. Deverá dar continuidade com o tratamento médico e fisioterápico para estabilizar seu quadro clinico. Durante o ato da perícia médica apresenta rigidez muscular paravertebral, dores a palpação e aos movimentos ativos da coluna vertebral que irradia para os membros superiores e inferiores com o teste de Spurling e Lasègue positivo. Concluo que a periciada permanece com incapacidade total e temporária para realizar suas atividades laborativas desde maio de 2022 por um período de 24 meses. Esclareça-se, neste ponto, que na sistemática processual civil vigente o juiz deve apreciar a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicar na decisão as razões da formação de seu convencimento (art. 371 do CPC), e tratando-se de prova pericial, indicar os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito (art. 479 do CPC). Nesse passo, cabível a concessão do auxílio-doença pelo período em que restou comprovada a incapacidade total temporária do autor, qual seja, maio de 2022 por um período de 24 meses, momento em que a parte autora deverá ser submetida à nova avaliação médica para averiguar se a incapacidade laborativa persiste, não havendo elementos para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Assim, a procedência parcial do pedido da autora se impõe, para conceder o pagamento retroativo do período em que houve a constatação de incapacidade, com os devidos descontos. Frisa-se que, decorrido o prazo acima firmado, a parte autora deverá ser submetida a nova avaliação médica/pericial a fim de constatar se a incapacidade laborativa permanece. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) CONDENAR o INSS a realizar a implantação do benefício auxílio-doença em favor de MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, de 05/2022 até 05/2024; b) CONDENAR o INSS a realizar o pagamento das prestações retroativas vencidas entre a partir do início da incapacidade (05/2022), de uma só vez e descontadas as eventualmente recebidas administrativamente desde então. Por consequência, RESOLVO o mérito da causa, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ainda, presentes os requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que o requerido passe a pagar o benefício à parte requerente no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser arbitrada multa diária em caso de descumprimento. Fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, em favor do advogado da parte autora. Atualizações por correção monetária e juros específicos de dívida da Fazenda Pública. Sem custas, considerando que a vencida é autarquia, nos termos do art. 5º, inciso I da Lei Estadual n. 3.896/2016. IV – DAS PROVIDÊNCIAS DA CPE a) Intime-se diretamente a requerida, na pessoa de seu procurador, via PJe, para conhecimento desta sentença e implantação do BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO reconhecido como de direito. Prazo da implantação: 30 (tinta) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro. b) Verifique-se se já foi feito o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG (da Justiça Federal), certificando-se nos autos. c) Caso advenha informação de que o BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO não foi implantando no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a CPE enviar e-mail para [email protected], conforme método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800. Deverá constar no assunto do e-mail: PREVIDENCIÁRIO - MARIA APARECIDA ANDRADE BARBOSA, CPF 864.635.002-91, B31 Auxílio-doença previdenciário. Em anexo, faz-se necessário o envio de cópia desta sentença. Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail. Ressalte-se que a intimação, neste caso, deve ser feita somente por e-mail, repita-se, não deve ser feita intimação do INSS por PJe, já que criaria embaraços administrativos à autarquia, pela duplicidade de intimação (e-mail e PJe). Desta forma, não há necessidade de nova conclusão do processo para análise do juízo. Nesta hipótese, a CPE fica autorizada a proceder à remessa do e-mail diretamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

30/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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