Execução de Título Extrajudicial 7046750-46.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7046750-46.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:20

Publicação

11/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA, RUA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 2743, - DE 2295/2296 AO FIM EMBRATEL - 76820-776 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370 EXECUTADO: GABRIELLA LEAL TEBALDI, RUA EMÍLIA GRIPA 307 JARDIM AMÉRICA - 76980-762 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MICHELLE DINIZ DA COSTA, OAB nº RO11399 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7046750-46.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 20/05/2024 Valor da causa: R$ 7.181,99 Vistos. Suspendo o curso do feito, conforme decisão proferida nos autos de Embargos Execução n.7062049-63.2023.8.22.0001( ID108767465). Mantenha-se o processo suspenso até o julgamento dos Embargos. Intimem-se Vilhena/RO, 10 de setembro de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2024, 10:19

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 22:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 10:25

Redistribuição (prevenção; incompetência)

20/05/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 04:11

Publicação

14/05/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7046750-46.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370 Polo Passivo: GABRIELLA LEAL TEBALDI ADVOGADO DO EXECUTADO: MICHELLE DINIZ DA COSTA, OAB nº RO11399 DESPACHO Encaminhe-se os autos para a 1ª Vara Cível de Vilhena em cumprimento à Sentença de ID 100712352. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 13 de maio de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA ADVOGADOS DO

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:42

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7046750-46.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, OAB nº RO3593, JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370 Polo Passivo: GABRIELLA LEAL TEBALDI ADVOGADO DO EXECUTADO: MICHELLE DINIZ DA COSTA, OAB nº RO11399 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA ADVOGADOS DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial onde a parte Exequente pretende a satisfação do crédito oriundo de dois cheques repassados pela Executada. Analisando os autos extrai-se que os cheques são referentes ao pagamento de um serviço prestado pelo Exequente que também ingressou com os processos 7046750-46.2023.8.22.0001 e 7007376-81.2023.8.22.0014 visando a satisfação do crédito. Em situações tais, dispõe o Digesto Civil de Ritos, em seu art. 55, que: Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Indiscutivelmente as pretensões se confundem, devendo ser apreciadas pelo mesmo julgador diante da prejudiacilidade externa, tendo em vista que o que por ventura for decidido em uma delas terá repercussão direta nas demais ações. Assim as questões postas em ambos os processos devem ser analisadas pelo julgador prevento a fim de se evitar decisões conflitantes sobre questões que se confundem. Destaco que conforme estabelece o art. 1° do Provimento da Corregedoria n° 09/2023, o 3º Núcleo de Justiça 4.0 tem abrangência jurisdicional, nesta primeira etapa de implantação, exclusivamente nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Considerando que os autos 7046750-46.2023.8.22.0001 e 7007376-81.2023.8.22.0014 tramitam segundo o precedimento comum, conclui-se que os gabinetes do 3° Núcleo de Justiça 4.0 não detêm competência para seu processamento, razão pela qual este feito merece prosseguimento perante o Juízo prevento. Nos termos do art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil, reconheço a conexão deste feito com os autos n.º 7049390-22.2023.8.22.0001 e 7007376-81.2023.8.22.0014, diante da prevenção do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, determino a remessa deste feito àquele juízo, registrando-se que eventual discordância daquele Juízo deverá ser manifestada via conflito negativo (CPC, art. 66, §único), a ser analisada pelo nosso Egrégio Tribunal. Proceda-se a redistribuição dos autos, com as baixas e anotações de estilo. Pratique-se o necessário. Porto Velho, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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