Apelação Cível 7005499-60.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/DF 39291·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZANELATO GONCALVES

OAB/RO 3941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70054996020198220010.pdf

02/06/2021, 12:12

Expedição de #Não preenchido#.

02/06/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:10

Conhecido o recurso de COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC - CNPJ: 42.564.187/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

27/05/2021, 11:12

Deliberado em sessão

20/05/2021, 10:14

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

17/05/2021, 14:28

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 17:23

DESPACHO

•22/03/2021, 16:37

02/07/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70054996020198220010.pdf

02/06/2021, 12:12

Expedição de #Não preenchido#.

02/06/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:10

Conhecido o recurso de COMPAGNIE NATIONALE ROYALAIR MAROC - CNPJ: 42.564.187/0001-04 (APELANTE) e não-provido.

27/05/2021, 11:12

Deliberado em sessão

20/05/2021, 10:14

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

17/05/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 14:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:37

Pedido de inclusão em pauta

22/03/2021, 13:32

Conclusos para decisão

16/03/2021, 12:11

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70054996020198220010.pdf

16/03/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:33

Juntada de termo de triagem

09/03/2021, 11:09

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 14:46

SENTENÇA

•09/02/2021, 13:30

DESPACHO

•20/11/2020, 14:09

DESPACHO

•18/09/2020, 17:43

OUTRAS PEÇAS

•13/08/2020, 10:27

DESPACHO

•06/04/2020, 22:19

DESPACHO

•29/11/2019, 15:42