Cumprimento de sentença 7001109-70.2016.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001109-70.2016.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 14:24

Documento (Certidão)

17/03/2026, 12:22

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:06

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:06

Publicação

15/12/2025, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível AVENIDA DANIEL COMBONI, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001109-70.2016.8.22.0004. EXEQUENTE: POLIANE DINIZ ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO - RO4251, ROMULO BRANDAO PACIFICO - RO8782 EXECUTADO: FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:45

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:43

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:39

Publicação

23/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível AVENIDA DANIEL COMBONI, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001109-70.2016.8.22.0004. EXEQUENTE: POLIANE DINIZ ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO - RO4251, ROMULO BRANDAO PACIFICO - RO8782 EXECUTADO: FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG e outros (3) Advogados do(a) EXECUTADO: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:20

Documentos

Notificação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POLIANE DINIZ ARAUJO, CPF nº 82149208253, EMILIO CONDE 105 JARDIM AEROPORTO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782, BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251 Requerido(a) EXECUTADOS: BR - EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 18817495000101, RUA ABUNÃ 1505 OLARIA - 76801-273 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME, CNPJ nº 12654960000154, RUA DOM BOSCO 862 SENADOR - 77813-650 - ARAGUAÍNA - TOCANTINS, FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG, CNPJ nº 20969653000190, RUA 215 293 SETOR LESTE VILA NOVA - 74645-140 - GOIÂNIA - GOIÁS, NILTON ELIAS DE SOUSA PEIXOTO, CPF nº 00769865780 Advogado(a) ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA, OAB nº RO7330, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT, OAB nº TO2174 DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001109-70.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Estabelecimentos de Ensino Requerente Trata-se de incidente proposto por POLIANE DINIZ ARAÚJO, almejando a desconsideração da personalidade jurídica do executado INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD com vistas à responsabilização patrimonial de seu sócio-administrador NILTON ELIAS DE SOUSA. O Juízo determinou a citação do sócio em endereço que, aparentemente, trata-se de seu local de trabalho. O AR foi juntado ao ID 105927110, sendo possível verificar que a correspondência foi recebido por terceiro estranho à lide. Manifestando-se, a exequente afirmou que Nilton é sócio-administrador da instituição de ensino sediada no endereço para o qual foi dirigida a correspondência, pleiteando pela aplicação do disposto no artigo 248, §§ 2º e 4º, considerando-se válida a citação. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido formulado pela exequente não merece acolhimento, eis que o caso em tela não se amolda às hipóteses previstas no artigo 248, §§ 2º e 4º, do CPC. A citação é ato pessoal e, portanto, tais dispositivos não podem ser aplicados ao caso em tela por analogia. Deste modo, indefiro o pedido formulado pela exequente e determino que seja realizada nova tentativa de citação do sócio, Nilton Elias de Souza – CPF 007.698.657-80, via AR mão própria. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 4 de julho de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POLIANE DINIZ ARAUJO, CPF nº 82149208253, EMILIO CONDE 105 JARDIM AEROPORTO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782, BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251 Requerido(a) EXECUTADOS: BR - EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 18817495000101, RUA ABUNÃ 1505 OLARIA - 76801-273 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME, CNPJ nº 12654960000154, RUA DOM BOSCO 862 SENADOR - 77813-650 - ARAGUAÍNA - TOCANTINS, FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG, CNPJ nº 20969653000190, RUA 215 293 SETOR LESTE VILA NOVA - 74645-140 - GOIÂNIA - GOIÁS Advogado(a) ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA, OAB nº RO7330, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT, OAB nº TO2174 COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001109-70.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Estabelecimentos de Ensino Requerente Vistos. Nos termos do artigo 134, § 1º, do CPC, comunique-se ao Cartório Distribuidor acerca da instauração do presente incidente para as anotações devidas. Suspendo a execução, com arrimo no artigo 134, §3º do CPC. Cite(m)-se o(s) sócio(s) indicado(s) para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Com a resposta, ao credor para conhecimento e manifestação, em igual prazo. Em seguida, refaça-se a conclusão. Advirta-se a parte requerida, desde logo, de que caso acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens havida em fraude à execução será considerada ineficaz em relação à parte exequente (artigo 137, CPC). Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 5 de abril de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001109-70.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Estabelecimentos de Ensino Requerente POLIANE DINIZ ARAUJO Advogado(a) ROMULO BRANDAO PACIFICO, OAB nº RO8782, BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO, OAB nº RO4251 Requerido(a) BR - EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 18817495000101, INSTITUTO CARLOS CHAGAS DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME, CNPJ nº 12654960000154, FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG, CNPJ nº 20969653000190 Advogado(a) ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA, OAB nº RO7330, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT, OAB nº TO2174 DECISÃO Vistos. Ao solicitar o bloqueio eletrônico em contas bancárias pertencentes ao executado, via Sisbajud, os valores localizados são irrisórios, tendo em vista que eles não cobririam nem os gastos com intimação e eventual levantamento através de alvará. Assim, efetuei o desbloqueio, conforme comprovante anexo. Ainda, segue anexo o espelho do resultado alcançado com a pesquisa junto ao Sniper. Tendo em vista que os meios empreendidos até aqui não foram suficientes, DEFIRO a quebra de sigilo para realização de buscas no sistema Infojud. Ao realizar buscas no referido sistema, não foram localizadas declarações entregues à Receita Federal, referentes aos últimos 02 (dois) anos de exercício, conforme espelho anexo. Inexistem bens passíveis de penhora, tendo como base as diligências empreendidas até aqui. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de até 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos para aguardar a prescrição intercorrente. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

23/10/2023, 00:00

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