Cumprimento de sentença 7005516-68.2016.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005516-68.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação e a ausência de discordância, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 26 de novembro de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando as informações constantes nos ID's 110691337 e 110691336, fica a parte autora intimada para manifestar o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se satisfeita a obrigação. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 14 de novembro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO4131, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO4063 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Buritis/RO, 12 de julho de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005516-68.2016.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA NIKI ALVES LOCATELLI, deflagrou a fase de cumprimento de sentença contra o ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta na sentença exarada nestes autos. Houve a homologação dos valores de ID 82945661, bem como o exequente apresentou termo de renúncia ao valor excedente para fins do recebimento das parcelas atrasadas via RPV (ID 100646235). No mais, em que pese o pagamento da quantia discutida se dará por meio de RPV e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. Consigno que quando da expedição da ordem de pagamento os valores serão devidamente atualizados, pelo que, desnecessárias novas atualizações dos valores. Com a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Sem custas e honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, disposta no art. 1.000 do CPC. Publicações e registros automáticos. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe e Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 intime-se a executada via PJe. 2. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. 3. Aguarde-se os autos em arquivo até a liquidação das requisições. 4. Com as comprovações das liquidações ao arquivo definitivo. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA NIKI ALVES LOCATELLI, deflagrou a fase de cumprimento de sentença contra o ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta na sentença exarada nestes autos. Houve a homologação dos valores de ID 82945661, bem como o exequente apresentou termo de renúncia ao valor excedente para fins do recebimento das parcelas atrasadas via RPV (ID 100646235). No mais, em que pese o pagamento da quantia discutida se dará por meio de RPV e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. Consigno que quando da expedição da ordem de pagamento os valores serão devidamente atualizados, pelo que, desnecessárias novas atualizações dos valores. Com a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Sem custas e honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, disposta no art. 1.000 do CPC. Publicações e registros automáticos. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe e Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 intime-se a executada via PJe. 2. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. 3. Aguarde-se os autos em arquivo até a liquidação das requisições. 4. Com as comprovações das liquidações ao arquivo definitivo. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063A EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O executado não se opôs aos cálculos apresentados. Antes de proceder com eventual homologação, considerando que o crédito exequendo ultrapassa o teto da RPV previsto na Lei 1.788/07 (art. 1º, caput), Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 intime-se a parte exequente para que junte aos autos termo de renúncia ao valor excedente para fins do recebimento via RPV (art. 13, § 5º, da Lei 12.153/2009). Prazo 05 (cinco) dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 17 de janeiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 07:57

Mero expediente

02/06/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:19

Decurso de Prazo

16/02/2023, 17:37

Decurso de Prazo

16/02/2023, 16:54

Decurso de Prazo

16/02/2023, 16:13

Decurso de Prazo

16/02/2023, 16:06

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA NIKI ALVES LOCATELLI, deflagrou a fase de cumprimento de sentença contra o ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta na sentença exarada nestes autos. Houve a homologação dos valores de ID 82945661, bem como o exequente apresentou termo de renúncia ao valor excedente para fins do recebimento das parcelas atrasadas via RPV (ID 100646235). No mais, em que pese o pagamento da quantia discutida se dará por meio de RPV e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. Consigno que quando da expedição da ordem de pagamento os valores serão devidamente atualizados, pelo que, desnecessárias novas atualizações dos valores. Com a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Sem custas e honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, disposta no art. 1.000 do CPC. Publicações e registros automáticos. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe e Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 intime-se a executada via PJe. 2. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. 3. Aguarde-se os autos em arquivo até a liquidação das requisições. 4. Com as comprovações das liquidações ao arquivo definitivo. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIKI ALVES LOCATELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 EXECUTADOS: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA NIKI ALVES LOCATELLI, deflagrou a fase de cumprimento de sentença contra o ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA, requerendo o pagamento dos valores devidos por força da condenação imposta na sentença exarada nestes autos. Houve a homologação dos valores de ID 82945661, bem como o exequente apresentou termo de renúncia ao valor excedente para fins do recebimento das parcelas atrasadas via RPV (ID 100646235). No mais, em que pese o pagamento da quantia discutida se dará por meio de RPV e este não será imediato, eis que obedecerá a ordem de pagamento cronológica, a satisfação do crédito é certa, razão pela qual com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. Consigno que quando da expedição da ordem de pagamento os valores serão devidamente atualizados, pelo que, desnecessárias novas atualizações dos valores. Com a informação de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora, podendo, desde já, ser expedido em nome de seu causídico, caso detenha poderes para tanto. Sem custas e honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, disposta no art. 1.000 do CPC. Publicações e registros automáticos. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe e Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005516-68.2016.8.22.0021 intime-se a executada via PJe. 2. Expeça-se a requisição de pagamento adequada, encaminhando-se à autoridade competente. 3. Aguarde-se os autos em arquivo até a liquidação das requisições. 4. Com as comprovações das liquidações ao arquivo definitivo. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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