Execução de Título Extrajudicial 7044835-59.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7044835-59.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 10:40

Decurso de Prazo

03/04/2024, 13:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 12:01

Decurso de Prazo

03/04/2024, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 01:01

Publicação

28/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7044835-59.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINA RUSSO SANTANA, OAB nº RO10693, JESSE NOGUEIRA GOMES, OAB nº RO10323 Polo Passivo: AILTON LEONTINO JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JESSE NOGUEIRA GOMES ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por JESSE NOGUEIRA GOMES em face de AILTON LEONTINO JUNIOR. Despacho inicial em ID. 93694618. Citação do executado frutífera, conforme ID. 95254994. Em que pese o pedido de busca de bens no domicílio do devedor (ID. 101510404), a parte exequente requereu a desistência do feito em ID. 102987694. É o relatório. DECIDO. O processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, os quais dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência, consoante disposto no art. 775 do CPC. Sendo assim, em que pese ter sido devidamente citado, não se faz necessária a anuência do executado para a extinção do pleito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publicação e registro automáticos. A sentença transita em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Arquive-se. Porto Velho, data certificada. Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 10:55

Desistência

27/03/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:44

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:11

Publicação

06/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7044835-59.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINA RUSSO SANTANA, OAB nº RO10693, JESSE NOGUEIRA GOMES, OAB nº RO10323 Polo Passivo: AILTON LEONTINO JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JESSE NOGUEIRA GOMES ADVOGADOS DO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que impulsione o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Emy Karla Yamamoto Roque

06/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7044835-59.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINA RUSSO SANTANA, OAB nº RO10693, JESSE NOGUEIRA GOMES, OAB nº RO10323 Polo Passivo: AILTON LEONTINO JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JESSE NOGUEIRA GOMES ADVOGADOS DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por JESSE NOGUEIRA GOMES em face de AILTON LEONTINO JUNIOR, partes qualificadas. Nos autos, consta regular citação da parte executada. A parte exequente requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. A penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Assim, em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, DEFIRO o pedido e procedo à imediata consulta via SISBAJUD. SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente. Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta em que se constata o bloqueio de valores irrisórios (espelho anexo), de modo que, nesta data, protocolei o respectivo desbloqueio dos valores. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n.° 9.099/95). Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para deliberação sobre procedimentos ulteriores. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 7 de novembro de 2023. Emy Karla Yamamoto Roque

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7044835-59.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINA RUSSO SANTANA, OAB nº RO10693, JESSE NOGUEIRA GOMES, OAB nº RO10323 Polo Passivo: AILTON LEONTINO JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 1.370,00 (mil e trezentos e setenta reais). Polo Ativo: JESSE NOGUEIRA GOMES ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto a parte autora se manifestar, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 3 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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