Execução de Título Extrajudicial 7075849-61.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7075849-61.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 08:59

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:24

Publicação

09/12/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7075849-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: ADRIANA LOPES RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Noticiado que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual há o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Caso exista algum bem penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. Porto Velho/RO, 6 de dezembro de 2024. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:43

Publicação

19/06/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA - RO12806 EXECUTADO: ADRIANA LOPES RIBEIRO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 18 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7075849-61.2023.8.22.0001

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 17:25

Documento (Certidão)

18/06/2024, 17:24

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7075849-61.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: ADRIANA LOPES RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: ADRIANA LOPES RIBEIRO, CPF nº 04245141174, RUA ARIQUEMES, ESQUINA NOVA BRASILÂNDI 1631 BAIRRO 02 CIDADE - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO RECEBO a emenda à inicial. À CPE: 1. Altere-se o valor da causa para R$ 1.694,66, conforme planilha de cálculos de ID. 101928558. 2. Encaminhe a CPE para cumprimento via desta que serve de MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA (apenas fora do Estado), como segue ao final. 3. Frustrada a citação pessoal, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para, em 05 dias: Indicar todos os endereços que souber do devedor sob pena de extinção; Requerer buscas de endereço pelos sistemas à disposição do poder judiciário, ficando DEFERIDAS buscas de endereços por esses sistemas e também via SISBAJUD, caso pleiteada. 4. Requeridas as pesquisas de endereço, conclusos para as buscas. 5. Citado e decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para manifestar-se em 05 dias. 6. Decorrido o prazo, conclusos. Porto Velho, 1 de abril de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito ------------------ DECISÃO SERVINDO DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução e: A) PAGAR a dívida atualizada de R$ 1.694,66, das seguintes formas: A.1) Em 03 dias, o valor INTEGRAL. Escolhendo entre: - Pagar direto ao Credor ou ao advogado, mediante recibo; OU - Apresentar comprovante de pagamento no Cartório do Fórum. Para tanto, o Devedor: i. Atualiza o débito no site www.tjro.jus.br, no campo Cálculo de Dívida Judicial; ii.. Emite boleto https://www.tjro.jus.br/depositosjudiciais; iii. realiza o pagamento no banco; iv. apresenta o comprovante no Cartório do Fórum. A.2) Em 15 dias, PARCELAR o débito: i. entrada de 30% do valor da execução; ii. saldo em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. B) Caso a parte DEVEDORA NÃO reconheça a dívida, poderá opor embargos no prazo de 15 dias, a contar da juntada deste mandado aos autos, a teor do art. 52, IX e 53, §1º da Lei 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: " É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial". ___________________ Para o(a) Sr(a) Oficial de Justiça: Decorrido o prazo de 03 dias sem pagamento voluntário integral, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios, observando-se, preferencialmente, a penhora do bem já indicado na inicial. Sendo penhorados bens imóveis, e a parte devedora casada, intime-se o cônjuge.

02/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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