Execução de Título Extrajudicial 7002976-12.2023.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002976-12.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2024, 09:20

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:52

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:47

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 06:23

Publicação

30/10/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO (S-01) - 76980-150 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: J B DE ALMEIDA SERVICOS & LAZER, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 2857 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, JANIO BOSSOLONI DE ALMEIDA, AVENIDA VITÓRIA RÉGIA 2380, APARTAMENTO 02 JARDIM PRIMAVERA - 76983-318 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Execução de Título Extrajudicial 7002976-12.2023.8.22.0018 Trata-se de termo de acordo entabulado entre as partes. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no termo juntado aos autos para que surta os efeitos da lei, e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Sentença publicada automaticamente pelo PJe. A sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Ciência às partes via advogados. As partes renunciaram ao prazo recursal. Assim, antecipo o trânsito em julgado para a data de publicação desta sentença. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Arquivem-se. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste, 27 de outubro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2024, 19:22

Homologação de Transação

27/10/2024, 19:22

Petição

07/10/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 15:05

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:16

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:27

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:16

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO (S-01) - 76980-150 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: J B DE ALMEIDA SERVICOS & LAZER, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 2857 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, JANIO BOSSOLONI DE ALMEIDA, AVENIDA VITÓRIA RÉGIA 2380, APARTAMENTO 02 JARDIM PRIMAVERA - 76983-318 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Execução de Título Extrajudicial 7002976-12.2023.8.22.0018 Trata-se de termo de acordo entabulado entre as partes. O objeto da demanda possui natureza disponível. Considerando que a Constituição Federal (art. 5º, caput), a legislação ordinária (CC, arts. 840, 841 e 1.228) garantem ampla liberdade de disposição e inexistindo nos autos indicação de que haja colusão para burlar a lei ou prejudicar direito de terceiros, impõe-se a homologação do acordo. Em atenção aos princípios da economia processual, celeridade processual e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no termo juntado aos autos para que surta os efeitos da lei, e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Sentença publicada automaticamente pelo PJe. A sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Ciência às partes via advogados. As partes renunciaram ao prazo recursal. Assim, antecipo o trânsito em julgado para a data de publicação desta sentença. Intimem-se apenas para ciência da homologação do acordo. Arquivem-se. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste, 27 de outubro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Santa Luzia do Oeste - Vara Única Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo nº 7002976-12.2023.8.22.0018 Assunto: Cédula de Crédito Bancário Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: J B DE ALMEIDA SERVICOS & LAZER, JANIO BOSSOLONI DE ALMEIDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 12.776,48 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido de parte exequente, nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome da parte executada. Ocorre que o sistema informou que o(s) veículo(s) cadastrado(s) em nome da parte executada contém RESTRIÇÃO JUDICIAL EM OUTRO PROCESSO, o que significa dizer que em caso de venda do veículo, o crédito deverá ser utilizado para quitar o valor desse processo cuja restrição foi anterior e somente o restante do valor, se houver, será destinado à quitação do processo envolvendo a parte autora. Em todo caso, DEFIRO o pedido de penhora/restrição pelo sistema RENAJUD sobre o veículo conforme informações descritas no comprovante emitido pelo sistema, cuja juntada faço nesse ato. Ante a restrição realizada, expeça-se mandado de penhora sobre o bem e intime-se intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, como lhe faculta o art. 523 § 1° do CPC, ficando ressalvado o direito de obter a liberação imediata do veículo CASO PROVE que o valor do veículo está integralmente ligado ao processo cuja restrição judicial foi anterior. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO Santa Luzia D'Oeste - RO, 7 de agosto de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz (a) de Direito

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO (S-01) - 76980-150 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº AC1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: J B DE ALMEIDA SERVICOS & LAZER, CNPJ nº 29493708000103, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 2857 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA, JANIO BOSSOLONI DE ALMEIDA, CPF nº 92595570200, AVENIDA VITÓRIA RÉGIA 2380, APARTAMENTO 02 JARDIM PRIMAVERA - 76983-318 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: J B DE ALMEIDA SERVICOS & LAZER, CNPJ nº 29493708000103, JANIO BOSSOLONI DE ALMEIDA, CPF nº 92595570200 a qual restou infrutífero o bloqueio de valores, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002976-12.2023.8.22.0018 Vistos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de Intime-se a parte exequente para indicar medida expropriatória eficaz no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Consigne-se que nos termos § 4º, do artigo 921 do CPC, "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 16 de julho de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz (a) de Direito

17/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(62)