Execução de Título Extrajudicial 7002664-69.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002664-69.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:11

Definitivo

05/02/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:05

Publicação

30/01/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI - RO1119, GISELE BATISTA COSTA - RO12746 Requerido(a): EXECUTADO: ALCIENI BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Cacoal, 29 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) Processo nº: 7002664-69.2023.8.22.0007

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:35

Expedição de documento (Alvará)

22/01/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 00:34

Publicação

18/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, CNPJ nº 25026241000130, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, AVENIDA BELO HORIZONTE 2297, - DE 2001 A 2339 - LADO ÍMPAR NOVO HORIZONTE - 76962-081 - CACOAL - RONDÔNIA, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: ALCIENI BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA RIO MACHADO 5011 JARDIM VITÓRIA - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7002664-69.2023.8.22.0007 Prestação de Serviços Execução de Título Extrajudicial intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 17 de janeiro de 2024 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:41

Homologação de Transação

17/01/2024, 10:41

Documento

30/12/2023, 04:06

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 08:49

Petição

07/12/2023, 08:42

Documentos

Intimação

•30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, CNPJ nº 25026241000130, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, AVENIDA BELO HORIZONTE 2297, - DE 2001 A 2339 - LADO ÍMPAR NOVO HORIZONTE - 76962-081 - CACOAL - RONDÔNIA, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: ALCIENI BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA RIO MACHADO 5011 JARDIM VITÓRIA - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7002664-69.2023.8.22.0007 Prestação de Serviços Execução de Título Extrajudicial intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 17 de janeiro de 2024 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Documento

Conclusão (para julgamento)

Petição

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