Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO SENTENÇA Satisfeito o crédito exigido, julgo extinta a execução. Arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de janeiro de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE - RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 11:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/01/2024, 11:19
Conclusão (para julgamento)
16/01/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:55
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A, LETICIA ROCHA SANTANA - RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 =========================================================================================== Processo nº: 7007364-39.2019.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO SENTENÇA Satisfeito o crédito exigido, julgo extinta a execução. Arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de janeiro de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE - RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 11:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/01/2024, 11:19
Conclusão (para julgamento)
16/01/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:55
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 18:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A, LETICIA ROCHA SANTANA - RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 =========================================================================================== Processo nº: 7007364-39.2019.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 00:30
Decurso de Prazo
17/10/2023, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 06:53
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 12:12
Decurso de Prazo
18/09/2023, 18:24
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:34
Publicação
05/09/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO DECISÃO Ante a intimação para apresentar impugnação aos cálculos cumprimento de sentença, o Município de Vale do Paraíso quedou-se inerte. Sendo assim, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Requisito ao executado o pagamento do valor de R$ 1.462,17 (mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), para satisfazer o crédito referente aos honorários sucumbenciais (ID 57162152), sob pena de sequestro, nos termos da Resolução n. 153/2020- TJRO e Provimento n. 004/08-CG. Com relação ao crédito principal, expeça-se RPV para o pagamento do valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para satisfazer o crédito exigido, sob pena de sequestro, nos termos da Resolução n. 290/2023 - TJRO e Provimento n. 004/08-CG. Intimem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de setembro de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 07:26
Expedição de precatório/rpv
04/09/2023, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 06:53
Expedição de precatório/rpv
04/09/2023, 06:53
Conclusão (para decisão)
31/08/2023, 00:47
Decurso de Prazo
30/08/2023, 00:06
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 09:20
Publicação
28/07/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Intime-se o requerido para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de julho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 14:34
Mero expediente
26/07/2023, 14:34
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 00:18
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:34
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 16:36
Publicação
29/06/2023, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos referentes aos pagamentos retroativos. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 13:11
Mero expediente
28/06/2023, 13:11
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 23:06
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 14:21
Publicação
18/05/2023, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7007364-39.2019.8.22.0004.
EXEQUENTE: ELIENE CACILDA DOMINGUES PINTO, RUA ALECRIM 4692 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A LETICIA ROCHA SANTANA, OAB nº RO8960
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Intime-se pessoalmente o Município de Vale do Paraíso para que comprove o cumprimento do reenquadramento funcional da parte requerente, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de maio de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 13:27
Mero expediente
17/05/2023, 13:27
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 16:36
Decurso de Prazo
12/04/2023, 12:35
Decurso de Prazo
12/04/2023, 12:30
Decurso de Prazo
12/04/2023, 12:24
Decurso de Prazo
12/04/2023, 12:20
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 12:50
Publicação
10/03/2023, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 01:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 11:54
Mero expediente
09/03/2023, 11:54
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 13:35
Desarquivamento
01/03/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:23
Decurso de Prazo
05/02/2022, 17:56
Definitivo
17/12/2021, 06:40
Decurso de Prazo
08/12/2021, 00:45
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 09:42
Publicação
29/11/2021, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021, 04:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 10:35
Outras Decisões
26/11/2021, 10:35
Conclusão (para decisão)
13/10/2021, 07:10
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:10
Decurso de Prazo
05/10/2021, 00:58
Decurso de Prazo
05/10/2021, 00:54
Publicação
27/09/2021, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2021, 13:35
Outras Decisões
23/09/2021, 13:35
Decurso de Prazo
13/08/2021, 00:02
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 11:04
Documento (Certidão)
23/06/2021, 13:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))