Procedimento Comum Cível 7003291-76.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

EMERSON ROCHA BALDAIA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENI HOFFMANN ZEITZ

OAB/RO 7333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 07:13

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA BALDAIA em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA BALDAIA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 07:13

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA BALDAIA em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2021, 11:17

DECISÃO

•24/02/2021, 16:28

10/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA BALDAIA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:53

Julgado improcedente o pedido

15/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão

02/06/2021, 08:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:06

Juntada de documento de comprovação

23/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 05:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 05:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 01:02

Juntada de certidão

31/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:35

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMERSON ROCHA BALDAIA, MARECHAL DUTRA 2433, CASA CENTR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7003291-76.2019.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), Assistência Judiciária Gratuita, Procuração, Honorários Advocatícios, Valor da Causa, Intimação / Notificação, Provas, Depoimento, Liminar

25/02/2021, 00:00

Outras Decisões

24/02/2021, 16:28

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:22

Juntada de certidão

27/11/2020, 13:18

Juntada de documento de comprovação

05/10/2020, 14:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:55

Decorrido prazo de EMERSON ROCHA BALDAIA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:44

Outras Decisões

04/08/2020, 11:25

Conclusos para despacho

29/07/2020, 09:26

Juntada de certidão

29/07/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 13:27

Juntada de documento de comprovação

21/05/2020, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 17:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 14:13

Juntada de certidão

10/02/2020, 18:03

Outras Decisões

30/01/2020, 13:04

Conclusos para decisão

28/01/2020, 11:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.

16/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.

25/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:27

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

21/11/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 17:48

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:46

Outras Decisões

04/11/2019, 18:00

Conclusos para decisão

02/11/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 11:07

DECISÃO

•04/08/2020, 11:25

DECISÃO

•30/01/2020, 13:04

DECISÃO

•04/11/2019, 18:00