Execução de Título Extrajudicial 7028725-82.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7028725-82.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:31

Definitivo

04/04/2024, 09:35

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 09:34

Decurso de Prazo

03/04/2024, 11:12

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 01:51

Publicação

28/03/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7028725-82.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO1238 Polo Passivo: RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: VALTER RINCOLATO, OAB nº RO2768 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no ID n.103400037 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 e na alínea “b” do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito. Sem custas finais de acordo com o art. 8º, III, da Lei de Custas. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se às baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto velho-RO, quarta-feira, 27 de março de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL PORTO VELHO ADVOGADO DO

28/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 13:12

Arquivamento

27/03/2024, 13:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 08:47

Petição

26/03/2024, 18:09

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:21

Publicação

20/03/2024, 01:54

Documentos

Sentença

•28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7028725-82.2023.8.22.0001. autora: AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL PORTO VELHO Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO AUTOR: SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO1238 Parte requerida: REU: RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Advogado da parte executada: REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: REU: RONDOTERRA - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, RUA DOM PEDRO II 637, SALA 412 - 4 ANDAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA quarta-feira, 31 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Correção Monetária Parte Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Valor atualizado da dívida: R$ 18.766,31 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC. Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

01/06/2023, 00:00

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