Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001069-73.2021.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001069-73.2021.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 07:50

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:45

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:20

Publicação

08/03/2024, 02:20

Publicação

08/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO RAIMUNDO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS MELLO DA SILVA - RO10419 NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição da RPV, sob pena de arquivamento. Alta Floresta D'Oeste/RO, 7 de março de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Alta Floresta do Oeste - Vara Única Endereço: Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 ====================================================================================== Processo nº: 7001069-73.2021.8.22.0017 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: LEANDRO RAIMUNDO, AVENIDA CURITIBA 4514 LIBERDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIAS MELLO DA SILVA, OAB nº RO10419 Parte requerida: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE, AV. NILO PEÇANHA 4513 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Alta Floresta do Oeste - Vara Única JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.: 7001069-73.2021.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Valor da causa: R$ 5.043,56 (cinco mil, quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) Parte Trata-se de impugnação oferecida pelo município de Alta Floresta D'Oeste, em razão do cumprimento de sentença promovido por LEANDRO RAIMUNDO, alegando que houve equívoco na apuração dos cálculos. Após a manifestação do exequente, os autos foram remetidos a Contadoria Judicial, a qual elaborou parecer técnico. A executada apresentou concordância (ID 101937101) e a exequente não se manifestou. Ante o exposto, HOMOLOGO os valores apurados pela Contadoria, acostado junto ao ID 100572727, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o precatório/RPV de pagamento. Na hipótese da parte autora renunciar ao valore excedente ao limite legal para que possa receber eu crédito pelo meio mais célere (RPV), desde já homologo a renúncia e autorizo a expedição da RPV. Sem custas, pois de mero incidente se trata. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste quinta-feira, 7 de março de 2024 às 10:43. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:43

Outras Decisões

07/03/2024, 10:43

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 07:48

Documentos

Intimação

•08/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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