Execução de Título Extrajudicial 7005110-09.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005110-09.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, 15 DE NOVEMBRO 140 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 EXECUTADOS: GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, AVENIDA JATUARANA 2154, SALÃO BELA DONA, WHATS 69 9391-3043/ 69 9244-1411 COHAB - 76808-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DERCY JOSE DA SILVA, LINHA 21 GL. JACUNDÁ LT 54 VILA MIRITI S/N, PAF-JEQUITIBÁ, VILA SAMUEL ZONA RURAL - VILA SAMUEL - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando que, na presente fase processual, encontra-se vinculada aos autos a última conta contendo valores penhorados, declaro que foi expedido alvará eletrônico, a fim de que os referidos montantes sejam transferidos ao exequente. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. No mais, determino à CPE: 1 - Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2 - Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos para as providências necessárias. 3 - Zerada a conta judicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7005110-09.2023.8.22.0019 intime-se a parte exequente para dar andamento válido ao feito ou informar a integral satisfação nos termos acordados, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de presunção de quitação e consequente arquivamento dos autos. 4 - Com ou sem manifestação, venham concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se na íntegra. Pratique o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 20 de setembro de 2025. Pauliane Mezabarba Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

22/09/2025, 00:00

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, 15 DE NOVEMBRO 140 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 EXECUTADOS: GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, AVENIDA JATUARANA 2154, SALÃO BELA DONA, WHATS 69 9391-3043/ 69 9244-1411 COHAB - 76808-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DERCY JOSE DA SILVA, LINHA 21 GL. JACUNDÁ LT 54 VILA MIRITI S/N, PAF-JEQUITIBÁ, VILA SAMUEL ZONA RURAL - VILA SAMUEL - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Sobreveio informação que as partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta ao ID 125432129. É o relatório. DECIDO. Considerando que houve transação entre as partes, as quais são plenamente capazes, e sendo o objeto disponível, não se vislumbra óbice à homologação do acordo celebrado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ressalta-se que o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" c/c 924, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. A presente sentença homologatória de transação constitui título executivo judicial, nos termos do art. 515, II, do CPC, razão pela qual é desnecessária a suspensão do processo. Em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora ajuizar ação de cumprimento de sentença ou, ainda, requerer, nestes mesmos autos, o desarquivamento e o prosseguimento da execução. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Por fim, declaro que, relativamente aos valores bloqueados via SISBAJUD, procedi, nesta data, à transferência para a conta judicial, operação que não se realiza de forma imediata. Assim, tornem-me os autos conclusos no prazo de 5 (cinco) dias para que seja efetivada a transferência à credora, ora exequente. Registrada eletronicamente. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7005110-09.2023.8.22.0019 Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 28 de agosto de 2025. Pauliane Mezabarba Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, 15 DE NOVEMBRO 140 JARDIM TROPICAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 EXECUTADOS: GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, AVENIDA JATUARANA 2154, SALÃO BELA DONA, WHATS 69 9391-3043/ 69 9244-1411 COHAB - 76808-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DERCY JOSE DA SILVA, LINHA 21 GL. JACUNDÁ LT 54 VILA MIRITI S/N, PAF-JEQUITIBÁ, VILA SAMUEL ZONA RURAL - VILA SAMUEL - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Realizado o bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, a consulta restou parcialmente cumprida, vide espelho em anexo. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7005110-09.2023.8.22.0019 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou por carta-AR, caso não possua patrono (Art. 854, §2º do CPC), para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. 2. Advirto à parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, a quantia liberada em favor da parte exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do CPC. 3. Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado por carta e/ou mandado, expeça-se edital de intimação, visto que é obrigação do executado manter seu endereço atualizado nos autos, conforme determinam os artigos 77, V e 274, parágrafo único do CPC. 4. Decorrido o prazo da parte executada sem manifestação quanto à penhora, o que deverá ser certificado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, bem como apresentar cálculo atualizado da dívida remanescente, dados bancários para levantamento do valor e indicação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias 5. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos convênios à disposição do juízo, deverá a parte exequente apresentar comprovante de pagamento das taxas referente a cada diligência judicial requerida, nos termos do art. 17 da Lei nº 3896/2016 (Regimento de Custas do TJRO), salvo se beneficiária da justiça gratuita. Atendendo às diretrizes da LGPD, o espelho foi inserido sob sigilo. Portanto, à CPE para garantir visualização às partes. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 9 de agosto de 2025. Pauliane Mezabarba Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo DESPACHO Processo: 7005110-09.2023.8.22.0019. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI Advogado: ELLEN DORACI WACHIESKI MACHADO, OAB nº RO10009 Executado: EXECUTADOS: GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, CPF nº 01631944240, RO 257, GLEBA 2 5º BEC - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DERCY JOSE DA SILVA, CPF nº 42243297272, LH MC 01, LOTE 158, GB 03, KM 42 PA UNIAO ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, CPF nº 01631944240, RO 257, GLEBA 2 5º BEC - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, DERCY JOSE DA SILVA, CPF nº 42243297272, LH MC 01, LOTE 158, GB 03, KM 42 PA UNIAO ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA 1 - SCC/TJRO - Endereço eletrônico: https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 10 de novembro de 2023 às 17:54. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI move em face de GILCILEIDE DA SILVA CACIQUE, DERCY JOSE DA SILVA, ambos qualificados nos autos em epígrafe, 1 - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de R$ 19.735,94 atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. 2 - Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de INTEGRAL PAGAMENTO, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. 3 - Caso sejam localizados bens no Ato da Citação, ou eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. 3.1 - Caso necessário, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a Citação por Hora Certa. 4 - Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. 5 - Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos." 6 - Expeça-se a certidão de que a execução foi admitida, nos termos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, caso requerido. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO

21/11/2023, 00:00

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