Execução de Título Extrajudicial 7000395-38.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000395-38.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:48

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:45

Definitivo

11/03/2024, 08:18

Publicação

08/03/2024, 02:24

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DENIO FRANCO SILVA, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUA VILHENA 2031, - ATÉ 2152/2153 BNH - 76870-812 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000395-38.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mútuo Valor da causa: R$ 12.622,96 (doze mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) Parte Vistos e examinados Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo conforme termo de ID n.102472574, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 102472574, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes quinta-feira, 7 de março de 2024 às 14:16. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:16

Homologação de Transação

07/03/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 19:45

Mandado

16/02/2024, 15:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:45

Mandado

18/01/2024, 07:49

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DENIO FRANCO SILVA, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUA VILHENA 2031, - ATÉ 2152/2153 BNH - 76870-812 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000395-38.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mútuo Valor da causa: R$ 12.622,96 (doze mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) Parte Vistos e examinados Trata-se de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo conforme termo de ID n.102472574, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 102472574, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes quinta-feira, 7 de março de 2024 às 14:16. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: DENIO FRANCO SILVA, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, ADVOCACIA SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, ALAMEDA BRASÍLIA 2587, - DE 2501/2502 A 2759/2760 SETOR 03 - 76870-526 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: VITOR RAFAEL VIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUA VILHENA 2031, - ATÉ 2152/2153 BNH - 76870-812 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000395-38.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mútuo Valor da causa: R$ 12.622,96 (doze mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) Parte Vistos. 1 - Recebo o feito para processamento. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 às 14:18. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

18/01/2024, 00:00

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