Procedimento Comum Cível 7001531-46.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.228,55

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIAO BATISTA MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORIVALDO JOSE FERREIRA

OAB/RO 8538·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO

OAB/RO 9919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 01:23

Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:12

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:17

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•24/03/2025, 12:12

DESPACHO

•24/03/2025, 12:12

25/03/2025, 01:23

Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:12

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:17

Recebidos os autos

03/02/2025, 10:19

Juntada de outros documentos

03/02/2025, 10:17

Juntada de outras peças

03/02/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

25/10/2024, 14:24

Processo Desarquivado

25/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:15

Arquivado Provisoramente

08/10/2021, 12:31

Juntada de certidão

08/10/2021, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2021, 18:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de certidão

24/09/2021, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.

18/09/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:15

Publicado SENTENÇA em 10/09/2021.

13/09/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:12

Sentença confirmada

08/09/2021, 10:12

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 10:16

Outras Decisões

22/07/2021, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2021 08:00 Costa Marques - Vara Única.

22/07/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 09:55

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2021 08:00 Costa Marques - Vara Única.

17/05/2021, 22:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:19

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:18

Publicado DESPACHO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:33

Outras Decisões

16/04/2021, 14:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:36

Publicado DECISÃO em 29/03/2021.

26/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 03:30

Conclusos para despacho

25/03/2021, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:36

Declarada incompetência

24/03/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 16:47

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 04:04

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2021, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.

26/02/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO BATISTA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: NORIVALDO JOSE FERREIRA - RO8538, LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO - RO9919 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a parte autora intimada, por seu advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7001531-46.2020.8.22.0023 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:12

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2021, 19:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 19:09

Juntada de certidão

07/12/2020, 19:00

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

05/12/2020, 16:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA MACHADO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:01

Decorrido prazo de NORIVALDO JOSE FERREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:20

Publicado DECISÃO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2020, 20:22

Conclusos para decisão

17/11/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:44

OUTROS DOCUMENTOS

•03/02/2025, 10:17

OUTRAS PEÇAS

•03/02/2025, 09:51

SENTENÇA

•08/09/2021, 10:12

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/07/2021, 10:12

DESPACHO

•16/04/2021, 14:33

DECISÃO

•24/03/2021, 20:36

DECISÃO

•18/11/2020, 20:22