Execução de Título Extrajudicial 7004544-95.2015.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004544-95.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:50

Decurso de Prazo

09/04/2025, 03:39

Decurso de Prazo

09/04/2025, 03:36

Decurso de Prazo

09/04/2025, 02:39

Decurso de Prazo

09/04/2025, 02:33

Decurso de Prazo

09/04/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:39

Publicação

04/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004544-95.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo: ALDERI CARMO ALVES, GILVANI FRANCO DOS SANTOS, RENATO DA SILVA DOS REIS, ILTO NUNES PENHA, HILO VALMIR RIBEIRO, LINDOMAR APARECIDO PENHA, JOAO ADEMAR DOS REIS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CARLOS HENRIQUE GAZZONI, OAB nº RO6722, VIVIANE RODRIGUES OLIVEIRA, OAB nº RO7901, JHONATAN KLACZIK, OAB nº RO9338, ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA, OAB nº RO3644 DESPACHO Considerando a não localização de bens penhoráveis em diversas diligências realizadas e o pedido da parte exequente, com fulcro no art. 921, §1º do CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, c/c o artigo 206-A do Código Civil. Tendo em vista a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo e sem ônus para a parte exequente, desde logo, determino que a SUSPENSÃO seja aguardada em arquivo definitivo dentro do acervo geral de processos arquivados. Quando o prazo de 1 ano findar, automaticamente terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente (que transcorrerá também no arquivo) (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC), independente de nova intimação. Suspensão (em arquivo): 1 ano + Prescrição intercorrente (em arquivo): Art. 206-A: A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Caso alguma das partes apresente manifestação, voltem conclusos. Porto Velho - RO, 3 de abril de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:25

Outras Decisões

03/04/2025, 10:25

Arquivamento

03/04/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 07:16

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 00:00

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: RENATO DA SILVA DOS REIS CPF: 814.213.462-49, ALDERI CARMO ALVES CPF: 478.119.192-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 94767880, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7004544-95.2015.8.22.0001. Exequente: BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.000.000/0001-91, Executado: JOAO ADEMAR DOS REIS CPF: 574.243.907-59, RENATO DA SILVA DOS REIS CPF: 814.213.462-49, ILTO NUNES PENHA CPF: 177.468.769-00, ALDERI CARMO ALVES CPF: 478.119.192-49, GILVANI FRANCO DOS SANTOS CPF: 686.819.092-15, HILO VALMIR RIBEIRO CPF: 477.732.862-72, LINDOMAR APARECIDO PENHA CPF: 663.185.302-82 DECISÃO ID 94767686: “(...)...O bloqueio de dinheiro por meio do sistema Sisbajud foi parcialmente positivo, conforme comprovante em anexo..... 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via diário DJe e por edital, com vista a curadoria especial, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias....(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 1 de novembro de 2023 Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004544-95.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 Polo Passivo: ALDERI CARMO ALVES, GILVANI FRANCO DOS SANTOS, RENATO DA SILVA DOS REIS, ILTO NUNES PENHA, HILO VALMIR RIBEIRO, LINDOMAR APARECIDO PENHA, JOAO ADEMAR DOS REIS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CARLOS HENRIQUE GAZZONI, OAB nº RO6722, VIVIANE RODRIGUES OLIVEIRA, OAB nº RO7901, JHONATAN KLACZIK, OAB nº RO9338, ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA, OAB nº RO3644 DESPACHO O bloqueio de dinheiro por meio do sistema Sisbajud foi parcialmente positivo, conforme comprovante em anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque, caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência, pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que este Juízo tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os valores serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via diário DJe e por edital, com vista a curadoria especial, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho, 18 de agosto de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

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