Execução de Título Extrajudicial 7077818-82.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7077818-82.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2024, 09:55

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:38

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:38

Publicação

17/04/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7077818-82.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: JOAO ERCULANO DO CARMO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Antes de promovida a citação, a parte exequente apresenta pedido de desistência. Assim sendo, inexiste razão para o prosseguimento do feito. Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil e Enunciado n° 90 do FONAJE. Há preclusão lógica no que diz respeito ao prazo recursal, razão pela qual transita em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJe. CPE: arquivem-se. Porto Velho/RO, 16 de abril de 2024. Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:49

Desistência

16/04/2024, 11:49

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 23:46

Mandado

06/03/2024, 20:53

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:13

Mandado

05/02/2024, 08:12

Mandado

02/02/2024, 20:04

Mandado

02/02/2024, 06:53

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7077818-82.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: JOAO ERCULANO DO CARMO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Compulsando os autos verifico que a parte exequente pugnou pela renovação de tentativa de citação em endereço que se afirma ser da parte executada: Rua Mundial, nº 5129, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-523, Porto Velho/RO. Consta de certidão do Oficial de Justiça que o executado encontrava-se trabalhando no momento da diligência, não sendo possível repeti-la posteriormente em razão do acúmulo de serviço. Diante do certificado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO DEFIRO a expedição de novo mandado de citação, devendo o oficial de justiça observar os arts. 212, §2°, e 252 e parágrafos do CPC ou mesmo o Enunciado n° 5 do FONAJE, caso apropriado ao constatado na diligência. Neste sentido, fazendo-se necessário para o cumprimento da diligência, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados fora do horário usual dos atos processuais, observado o disposto no art. 5°, inc. XI, da CRFB/88. Caso haja suspeita de ocultação do réu, o meirinho deverá certificar nos autos e proceder com a citação por hora certa se julgar que é o caso. Fica registrado ao Senhor Oficial de Justiça, o dever de cumprir sua função com toda diligência, tomando todas as providências possíveis para realizar o ato de intimação/citação (ou certificar a tentativa de ocultação do réu), nos termos do artigo 154 e 155, ambos do Código de Processo Civil, bem como, tendo em vista o disposto no artigo 393 das Diretrizes Gerais Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça: “Antes do oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, deverá esgotar todos os meios para sua concretização, especificando na certidão, circunstanciadamente, todas as diligências realizadas”. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Emy Karla Yamamoto Roque

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7077818-82.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 Polo Passivo: JOAO ERCULANO DO CARMO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.617,64 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV demanda em face de JOAO ERCULANO DO CARMO, partes qualificadas. A parte exequente pugnou por nova tentativa de citação em novo endereço que afirma ser da parte executada, indicados na petição de Id. 97137755. Indefiro o pedido de diligência no segundo endereço solicitado, tendo em vista que já foi objeto de diligência infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça de Id. 90898809 - VESPAZIANO RAMOS, 3148, - de 3098/3099 ao fim, AGENOR DE CARVALHO, Porto Velho - RO - CEP: 76820-366 - em que ficou certificado pelo Oficial de Justiça que "tendo em vista que no local funciona uma vila de apartamento, sendo que a responsável, Sra. Francisca, informou que a parte executada é antigo inquilino, e se mudou há bastante tempo". DEFIRO a expedição de novo mandado de citação, a ser realizado na Rua MUNDIAL, nº 5129, BAIRRO FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO – RO, CEP Nº 76820-523, devendo o oficial de justiça observar os arts. 212, §2°, art. 252, caput e parágrafo único, todos do CPC ou mesmo o Enunciado n° 5 do FONAJE, caso apropriado ao constatado na diligência. Neste sentido, fazendo-se necessário para o cumprimento da diligência, independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados fora do horário usual dos atos processuais, observado o disposto no art. 5°, inc. XI, da CRFB/88 (art. 212, §2°, do CPC). Caso haja suspeita de ocultação do réu, após duas tentativas, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá certificar a situação e proceder com a citação por hora certa (art. 252, caput, do CPC). Nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, esta citação por hora certa poderá ser feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência (art. 252, parágrafo único, do CPC). Em todo caso, conforme o Enunciado n° 5 do FONAJE, "a correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor", devendo ficar plenamente constatado que se trata de fato do endereço da parte executada. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: JOAO ERCULANO DO CARMO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 (especializado em demandas de concessionárias de energia), a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes. Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos. Por essa razão, deverão as litigantes ser intimadas para manifestar concordância ou oposição fundamentada. Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0; Havendo aceitação ou se ambas as partes se mantiverem silentes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7077818-82.2021.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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