Execução Fiscal 7012312-96.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.142,72

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

ARISTIDE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:51

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:50

Publicado SENTENÇA em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 02:29

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:14

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:51

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 03:50

Publicado SENTENÇA em 23/06/2021.

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:38

SENTENÇA

•21/06/2021, 06:37

22/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 02:29

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:41

Publicado CITAÇÃO em 01/03/2021.

26/02/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 03:31

Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: ARISTIDE DA SILVA NETO, CPF nº 040.381.002-78, R. JURUA, 60, Bairro: SÃO SEBASTIÃO, CEP: 78900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 e-mail: ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE CITA Citação - 17:41

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 15:31

Outras Decisões

23/02/2021, 15:31

Conclusos para despacho

19/02/2021, 15:30

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 04:10

Publicado DESPACHO em 18/02/2021.

17/02/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:44

Outras Decisões

12/02/2021, 11:44

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 11/12/2020.

10/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:41

Outras Decisões

07/12/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 19:18

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de juntada de ar

10/11/2020, 08:42

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 15:37

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2020, 11:19

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:15

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 07/10/2020.

06/10/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:30

Outras Decisões

05/10/2020, 10:30

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 18:39

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 18:27

Mandado devolvido dependência

24/08/2020, 18:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 09:08

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:29

Outras Decisões

26/06/2020, 14:29

Conclusos para despacho

24/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 21:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de certidão

20/05/2020, 09:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 05:05

Decorrido prazo de ARISTIDE DA SILVA NETO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

01/04/2020, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 13:24

Outras Decisões

31/03/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 11:06

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:55

DESPACHO

•23/02/2021, 15:31

DESPACHO

•12/02/2021, 11:44

DESPACHO

•09/12/2020, 16:41

DESPACHO

•07/12/2020, 19:18

DESPACHO

•23/10/2020, 15:37

DESPACHO

•05/10/2020, 15:04

DESPACHO

•05/10/2020, 10:30

DESPACHO

•26/06/2020, 14:29

DESPACHO

•31/03/2020, 13:24

DESPACHO

•31/03/2020, 12:54