Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Réu(s): VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. DETERMINO À CPE que expeça-se AR para endereço indicado na petição ID 122832591, para a citação da parte executada ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, nos termos da decisão inicial ID 31248145. Com o retorno da diligência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Após, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 14 de novembro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 10:56
Mero expediente
14/11/2025, 10:55
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 16:08
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 14:56
Documento (Certidão)
15/10/2025, 14:55
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:36
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:32
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:28
Publicação
09/09/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Réu(s): VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. INTIME-SE a parte autora para recolher as custas de diligências, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 2º da Lei Estadual 3.896/2016, sob pena de indeferimento do pedido. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 8 de setembro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 09:31
Mero expediente
08/09/2025, 09:31
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 15:00
Decurso de Prazo
05/07/2025, 01:06
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:45
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:44
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 01:04
Publicação
10/06/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:57
Publicação
10/06/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Em atenção ao teor da petição de ID 119032595, INDEFIRO o novo pedido de diligências para busca de endereços, tendo em vista que, recentemente, foi realizada consulta via SISBAJUD com a mesma finalidade, da qual resultaram novos possíveis endereços a serem utilizados nos autos ID 118260489. Todavia, apesar dos dados obtidos, a parte exequente limitou-se a requerer novas buscas em outros sistemas, sem demonstrar a adoção de medidas efetivas com base nas informações já disponibilizadas. Por conseguinte, considerando as peculiaridades que envolvem a ausência de citação da executada ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, impõe-se a análise da possível prescrição intercorrente do feito.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de VALDINEY LORBIESKI e ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, em valor que corresponde a R$ 129.668,18 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), conforme última atualização promovida pela parte exequente (ID 101174107). Pois bem. No caso concreto, verifica-se, em síntese, que: (a) Conforme se extrai da aba de expedientes do Sistema PJE, a parte exequente tomou ciência do retorno infrutífero do mandado de citação da executada Ana Raquel em 24.07.2020 (ID 41906854), sendo este o termo inicial do prazo ânuo de suspensão da execução; (b) Em 24.07.2021, restou superado o prazo de sobrestamento do feito sem que nenhuma diligência exitosa fosse realizada; (c) A partir de então, deu-se início ao prazo prescricional intercorrente que, no caso da cédula de crédito rural pignoratícia, título de crédito ora em execução, é de 03 (três) anos, nos termos do artigo 70, Anexo I do Decreto nº57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra). Ressalte-se que, embora ciente de que apenas o executado Valdiney Lorbieski foi devidamente citado nos autos (ID's 41906854; 46401533), a parte exequente requereu a constrição de bens de ambos os executados (IDs 63763010 e 67501728). Diante disso, e após diversas irregularidades verificadas, a CPE certificou a nulidade processual decorrente da ausência de citação da executada Ana Raquel (ID 109551226). Dessa forma, ante a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao tema, na forma do artigo 921, §5º do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 9 de junho de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Em atenção ao teor da petição de ID 119032595, INDEFIRO o novo pedido de diligências para busca de endereços, tendo em vista que, recentemente, foi realizada consulta via SISBAJUD com a mesma finalidade, da qual resultaram novos possíveis endereços a serem utilizados nos autos ID 118260489. Todavia, apesar dos dados obtidos, a parte exequente limitou-se a requerer novas buscas em outros sistemas, sem demonstrar a adoção de medidas efetivas com base nas informações já disponibilizadas. Por conseguinte, considerando as peculiaridades que envolvem a ausência de citação da executada ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, impõe-se a análise da possível prescrição intercorrente do feito.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de VALDINEY LORBIESKI e ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, em valor que corresponde a R$ 129.668,18 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), conforme última atualização promovida pela parte exequente (ID 101174107). Pois bem. No caso concreto, verifica-se, em síntese, que: (a) Conforme se extrai da aba de expedientes do Sistema PJE, a parte exequente tomou ciência do retorno infrutífero do mandado de citação da executada Ana Raquel em 24.07.2020 (ID 41906854), sendo este o termo inicial do prazo ânuo de suspensão da execução; (b) Em 24.07.2021, restou superado o prazo de sobrestamento do feito sem que nenhuma diligência exitosa fosse realizada; (c) A partir de então, deu-se início ao prazo prescricional intercorrente que, no caso da cédula de crédito rural pignoratícia, título de crédito ora em execução, é de 03 (três) anos, nos termos do artigo 70, Anexo I do Decreto nº57.663/1966 (Lei Uniforme de Genebra). Ressalte-se que, embora ciente de que apenas o executado Valdiney Lorbieski foi devidamente citado nos autos (ID's 41906854; 46401533), a parte exequente requereu a constrição de bens de ambos os executados (IDs 63763010 e 67501728). Diante disso, e após diversas irregularidades verificadas, a CPE certificou a nulidade processual decorrente da ausência de citação da executada Ana Raquel (ID 109551226). Dessa forma, ante a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao tema, na forma do artigo 921, §5º do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 9 de junho de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 09:51
Mero expediente
09/06/2025, 09:50
Mero expediente
09/06/2025, 09:49
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 00:19
Publicação
16/04/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 08:42
Decurso de Prazo
03/04/2025, 03:00
Decurso de Prazo
03/04/2025, 02:04
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:33
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:32
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 02:23
Publicação
18/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Realizada a pesquisa on-line por meio do SISBAJUD, a diligência restou frutífera, detalhando vários supostos endereços do executado, conforme espelho em anexo. Assim, determino à CPE: 1 – Intime-se o exequente para que manifeste-se pela efetividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Disponibilize às partes a visualização do documento anexo, conforme diretrizes da LGPD. 3 – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem concluso para deliberação. Pratique o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 17 de março de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Realizada a pesquisa on-line por meio do SISBAJUD, a diligência restou frutífera, detalhando vários supostos endereços do executado, conforme espelho em anexo. Assim, determino à CPE: 1 – Intime-se o exequente para que manifeste-se pela efetividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Disponibilize às partes a visualização do documento anexo, conforme diretrizes da LGPD. 3 – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem concluso para deliberação. Pratique o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 17 de março de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 19:36
Outras Decisões
17/03/2025, 19:33
Outras Decisões
17/03/2025, 19:31
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 10:54
Decurso de Prazo
12/03/2025, 04:00
Decurso de Prazo
12/03/2025, 03:57
Decurso de Prazo
12/03/2025, 03:02
Decurso de Prazo
12/03/2025, 02:50
Decurso de Prazo
12/03/2025, 02:34
Decurso de Prazo
12/03/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:28
Publicação
26/02/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DECISÃO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Réu(s): VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Em atenção à petição acostada no (ID 115145564), DEFIRO a realização de pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD, conforme minutas anexas. O SISBAJUD não fornece informações de imediato, razão pela qual, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para respostas das instituições financeiras. Informo que, em razão das diretrizes da LGPD, alguns documentos foram inseridos em sigilo, motivo pelo qual a CPE deverá adotar as providências necessárias para que as partes possam acessar o referido documento. Decorrido o prazo, conclusos para despacho e demais deliberações. Registrado e publicado automaticamente. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO,24 de fevereiro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
DECISÃO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a): BANCO DO BRASIL Advogado(a): ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Réu(s): VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. Em atenção à petição acostada no (ID 115145564), DEFIRO a realização de pesquisa de endereço no sistema SISBAJUD, conforme minutas anexas. O SISBAJUD não fornece informações de imediato, razão pela qual, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para respostas das instituições financeiras. Informo que, em razão das diretrizes da LGPD, alguns documentos foram inseridos em sigilo, motivo pelo qual a CPE deverá adotar as providências necessárias para que as partes possam acessar o referido documento. Decorrido o prazo, conclusos para despacho e demais deliberações. Registrado e publicado automaticamente. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO,24 de fevereiro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 07:45
Outras Decisões
25/02/2025, 07:45
Outras Decisões
25/02/2025, 07:43
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 08:49
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:30
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
24/01/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 00:12
Publicação
13/12/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 09:24
Documento
28/11/2024, 02:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/11/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 18:38
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:25
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:52
Publicação
19/09/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo Passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO
Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a exequente pleiteia pela expedição de alvará eletrônico. No que toca ao pedido da exequente, antevejo que não merece ACOLHIMENTO, visto que a executada ANA RAQUEL DA DOSTA ANDRADE, sequer foi citada nos autos, somente havendo a citação do segundo executado VALDINEY LORBIESKI, conforme certidão acostada ao id.46401533. Assim, por ora, INDEFIRO a expedição de alvará eletrônico. No mais, determino à CPE: 1 - Intimem-se o exequente para que promova o regular andamento do feito, apresentado endereço que possibilite a citação da executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2 - Decorrido o prazo, independente de manifestação, venham concluso para análise. Intimam-se. Cumpram-se. Pratique o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D' Oeste/RO, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:04
Outras Decisões
18/09/2024, 12:04
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 07:15
Documento (Certidão)
09/08/2024, 07:14
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 09:47
Decurso de Prazo
04/07/2024, 07:11
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 00:09
Publicação
25/06/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 07:13
Mandado
28/05/2024, 07:15
Mandado
21/05/2024, 07:12
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2024, 06:56
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:17
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 00:36
Publicação
18/04/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002792-92.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADOS: VALDINEY LORBIESKI, RUA LINHA P. REDONDA, KM 10 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, LINHA LJ-10 LOTE 132 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, conforme espelho anexo. Intime-se a executada ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, LINHA LJ-10 LOTE 132 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. Ante a não satisfação do débito, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 17 de abril de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 10:39
Outras Decisões
17/04/2024, 10:39
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 10:13
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:16
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:14
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 00:40
Publicação
01/03/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002792-92.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADOS: VALDINEY LORBIESKI, RUA LINHA P. REDONDA, KM 10 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, LINHA LJ-10 LOTE 132 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 29 de fevereiro de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 09:53
Outras Decisões
29/02/2024, 09:53
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 08:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 02:35
Publicação
30/01/2024, 02:35
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:16
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 16:24
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 03:43
Publicação
19/01/2024, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo Passivo: VALDINEY LORBIESKI, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO
Vistos. A parte exequente pugnou pela penhora de valores online, através do Sistema SISBAJUD, e recolheu as custas para a realização da diligência (ID. 98280083). Entretanto, o cálculo dos valores devidos encontra-se desatualizado, tendo em conta que a última planilha dos cálculos data de 08/07/2023 (ID. 93943145). Assim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja inserida a ordem de penhora online. Apresentada a planilha do valor devido, tornem os autos conclusos para pasta “JUDs”. Pratique o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho d'Oeste/RO, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste RO
19/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 10:06
Mero expediente
18/01/2024, 10:05
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 07:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 01:29
Publicação
27/10/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 01:34
Publicação
24/10/2023, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 11:29
Decurso de Prazo
23/10/2023, 11:04
Decurso de Prazo
23/10/2023, 11:03
Decurso de Prazo
23/10/2023, 10:52
Decurso de Prazo
23/10/2023, 10:48
Decurso de Prazo
23/10/2023, 10:43
Decurso de Prazo
23/10/2023, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 01:06
Publicação
10/10/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002792-92.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADOS: VALDINEY LORBIESKI, RUA LINHA P. REDONDA, KM 10 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, LINHA LJ-10 LOTE 132 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. Defiro o pedido de busca de bens via SISBAJUD e RENAJUD. A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, considerando que os valores encontrados em contas dos executados foram ínfimos e por essa razão foram desbloqueados. O espelho da pesquisa segue anexo. Quanto as diligências RENAJUD, promovi a aplicação de restrição de transferência ao veículo encontrado em nome do executado VALDINEY LORBIESKI - CPF: 624.909.152-15. Portanto, intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 9 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 11:54
Outras Decisões
09/10/2023, 11:54
Conclusão (para decisão)
15/08/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 23:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 13:00
Publicação
02/08/2023, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
DECISÃO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada, pela derradeira oportunidade, para cumprir na integralidade a decisão de ID91905856, tendo em vista que já houve concessão de prazo para o banco exequente (notificação de ID92595105 e intimação de ID93360324), sob pena de extinção.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 13:18
Decurso de Prazo
27/07/2023, 00:06
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:48
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:07
Publicação
18/07/2023, 06:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
DECISÃO
Processo: 7002792-92.2019.8.22.0019.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a)
EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173
EXECUTADO: ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, conforme determinado decisão de ID 91905856, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 07:29
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 13:59
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:19
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:19
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:17
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 18:48
Publicação
14/06/2023, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002792-92.2019.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471 EXECUTADOS: VALDINEY LORBIESKI, RUA LINHA P. REDONDA, KM 10 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, ANA RAQUEL DA COSTA ANDRADE, LINHA LJ-10 LOTE 132 SN RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. Defiro o pedido de juntada de procuração e substabelecimento de ID n. 88124816. Proceda com as anotações necessárias para que as intimações sejam feitas exclusivamente em nomes dos advogados Edvaldo Costa Barreto Júnior - OAB/DF 29.190 e Guilherme Pereira Dolabella Bicalho – OAB/DF 29.145. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar demonstrativo do cálculo atualizado para viabilizar a busca de valores. Em igual prazo, deverá informar quais as diligências que pretende realizar, considerando que requeceu 3 diligências para 2 executados (totalizando 6 diligências) e comprovou recolhimento de apenas 04 diligências, conforme comprovante de ID n. 87698842. Intime-se SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 13 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste