Execução de Título Extrajudicial 7029844-15.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7029844-15.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/05/2024, 10:21

Definitivo

08/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

08/03/2024, 16:29

Documento (Certidão)

08/03/2024, 16:23

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:51

Publicação

30/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7029844-15.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: STK8 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE - RO10021, MARILIA GUIMARAES BEZERRA - RO10903 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:46

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:16

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 03:54

Publicação

19/01/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7029844-15.2022.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: STK8 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARILIA GUIMARAES BEZERRA, OAB nº RO10903, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021 Parte requerida: EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando a quitação integral do crédito através da penhora online de ID 97273695, bem como o pedido da parte exequente (ID 99307195), JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, o processo de execução de título extrajudicial movido por EXEQUENTE: STK8 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME em face de EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME, ambos qualificados nos autos. Custas finais pela parte executada (art. 12, III da Lei 3.896/2016). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Parte INTIME-SE para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (art. 35 e ss. da lei 3.896/16), cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 18 de janeiro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

19/01/2024, 00:00

Documentos

Notificação

•30/01/2024, 00:00

12/10/2023, 00:00

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7029844-15.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: STK8 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021, MARILIA GUIMARAES BEZERRA, OAB nº RO10903 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 15706238000104, RUA ALMIRANTE BARROSO 2042, - DE 1780 A 2042 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-182 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica a parte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). 2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 do CPC. Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. 256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. 4. Cumprido o item 3, intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 6. Informo que encontram-se a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens. 7. Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custas respectivas para a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 8. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, prestação jurisdicional justa e efetiva. 9. Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extra autos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC e permanecerá no arquivo pelo prazo de 1 (um) ano. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,27 de abril de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Intimação de:

28/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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