Execução de Título Extrajudicial 7059670-52.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7059670-52.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005, MARISSAN SOUSA CARVALHO, OAB nº RO7245 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO DEFIRO o pedido e autorizo o levantamento do valor existente em conta judicial pela parte exequente. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O alvará foi emitido de acordo com os dados bancários disponíveis no id: 125621243. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, arquive-se. Porto Velho, 11 de novembro de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005, MARISSAN SOUSA CARVALHO, OAB nº RO7245 DESPACHO Considerando a Sentença id: 125796480, ARQUIVE-SE. Porto Velho/RO, 7 de outubro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005, MARISSAN SOUSA CARVALHO, OAB nº RO7245 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Noticiado pela parte exequente a satisfação da dívida, requerendo, assim, a extinção. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Há preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela há o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO DEFIRO o pedido e autorizo o levantamento do valor existente em conta judicial pelo patrono exequente. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 4 de setembro de 2025 Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, AVENIDA RIO MADEIRA 5780 NOVA ESPERANÇA - 76822-198 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Requerido/Executado: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, RUA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 1991, - DE 1340/1341 A 2011/2012 NOVA PORTO VELHO - 76820-146 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005, MARISSAN SOUSA CARVALHO, OAB nº RO7245 DECISÃO Embora devidamente intimada, para se manifestar acerca da penhora, a parte executada requereu a transferência dos valores ao exequente id: 124772976. Desse modo, via Sisbajud, determina-se a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito, convertendo-os em penhora, sendo dispensada a lavratura do termo (art. 854, §5°, do CPC). À CPE: 1- Libere-se o sigilo das informações, exclusivamente às partes e seus respectivos advogados. 2- Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Processo nº: 7059670-52.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mandato Requerente/ intime-se a parte exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários para expedição de alvará. 3- Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005 DESPACHO Nos termos da Decisão id: 122994461, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme prescreve o § 3º do art. 854 do CPC. Em caso de impugnação, intime-se via DJe/Pje a exequente para se manifestar em 05 dias. Na inércia ou após as manifestações retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Porto Velho/RO, 24 de julho de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial no valor originário de R$ 4.000,00. Deferido o pedido de busca de ativos via SISBAJUD, a constrição resultou no valor de R$ 7.599,39. Promove-se o desbloqueio do excedente. À CPE: 1. Encaminhe-se via desta que serve de mandado/carta de intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme prescreve o § 3º do art. 854 do CPC. 2. Em caso de impugnação, intime-se via DJe/Pje a exequente para se manifestar em 05 dias. 3. Na inércia ou após as manifestações retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 7 de julho de 2025. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente pugna pela constrição de ativos do executado, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada. A parte executada foi devidamente citada. É o breve relatório. DECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO Defiro a constrição de ativos via SISBAJUD. Procedida consulta via SISBAJUD na modalidade de repetição (detalhamento em anexo). À CPE: 1. Aguarde-se em arquivo eventual resposta da penhora programada até o dia 30/06/2025. 2. Disponibilizar o acesso as partes do anexo, observando-se o sigilo do documento; 3. Findo o prazo, retornem conclusos. Porto Velho/RO, 30 de maio de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifica-se que a memória de cálculo apresentada pelo exequente não atende aos requisitos legais exigidos para a liquidez do título executivo, nos termos do art. 798, I, “b”, e parágrafo único, do CPC. A parte exequente deverá corrigir os cálculos, para o fim de retificar a planilha, retirando os honorários advocatícios, tendo em vista que em sede de 1º grau de Juizados Especiais não são impostos honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO Diante do exposto, apropriada deliberação quanto à realização de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a correção dos cálculos, apresentando: 1- Demonstrativo do débito atualizado, conforme planilha de cálculos da Tabela do TJRO, devendo ser excluídos os honorários advocatícios, sob pena de extinção. À CPE: 1. Após o decurso do prazo e com o cumprimento do determinado, conclusos. 2. Em caso de inércia, conclusos para extinção. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juíza de Direito

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO DEFIRO o pedido e autorizo o levantamento do valor existente em conta judicial pela parte exequente. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.102,28 LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 31.317.011/0001-23 01890884 - 0 Sim (077) Ag.: 0001-9 C.: 5579823-3 TOTAL R$ 1.102,28 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, considerando a existência de saldo remanescente devido. Porto Velho, 27 de março de 2025. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Tendo em vista que a execução se realiza no interesse do exequente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995. 2. Com o decurso do prazo, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Porto Velho/RO, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059670-52.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 Polo Passivo: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Para a apropriada deliberação quanto à realização de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD deverá a parte exequente apresentar o demonstrativo de cálculo do valor a ser perseguido, devidamente atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO Intime-se. Oportunamente, tornem conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, data certificada pelo sistema. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - RO8992 EXECUTADO: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 18 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7059670-52.2023.8.22.0001

19/01/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/10/2023, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 02:13

Publicação

10/10/2023, 02:13

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIO FELIPE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO AUTOR: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO8992 REU: ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, fica intimada a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entenda, manifestar oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 9 de outubro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7059670-52.2023.8.22.0001

10/10/2023, 00:00

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Mudança de Classe Processual

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