Execução de Título Extrajudicial 7001460-39.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001460-39.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:34

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:23

Publicação

07/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198 EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte exequente, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo postulado pela parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Vinicius de Almeida Ferreira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001460-39.2023.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:19

Por decisão judicial

06/08/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:07

Publicação

30/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001460-39.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO4198 EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 07:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 07:02

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198 EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Consta citação válida do executado para pagamento. 1. Por ser o dinheiro o bem de 1ª ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio e menos gravoso para o executado, Art. 805, CPC e a ordem legal do artigo 834 do CPC, atendendo ainda aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, determinei a penhora via online de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do devedor, a ser realizado pelo sistema SISBAJUD na modalidade "Teimosinha". Atento à ordem do art. 835 do CPC e ao princípio da realidade da execução, pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível, foi procedida tentativa de penhora online. Entretanto, o resultado restou infrutífero, uma vez que as buscas resultaram negativas conforme detalhamento em anexo. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001460-39.2023.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o requerimento para consulta por meio do sistema RENAJUD para localizar veículos automotores da parte executada. Conforme informação retro acostada, obtida através do sistema RENAJUD, foi localizado veículo sem restrições judiciais e/ou alienação fiduciária. 3. Desta forma, em atendimento ao pedido da parte autora, consultei o RENAJUD e realizei bloqueio de veículo em nome da parte executada, conforme detalhado no anexo. 4. Registre-se que a restrição veicular inserida no RENAJUD é apenas uma inscrição de um impedimento junto ao cadastro do veículo bloqueado. Para efetivar a constrição judicial, o veículo deve ser localizado, avaliado e penhorado. 5. Intime-se a parte autora para fornecer o endereço para localizar o veículo, se desejar continuar com a expropriação de bens, ou requerer o que for de direito de forma objetiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena se suspensão/arquivamento do feito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC. 6. Como medida de celeridade, havendo pedido de consulta em outros sistemas à disposição do Juízo e não sendo o caso de justiça gratuita, deverá a parte, no momento do pedido, encartar o comprovante de recolhimento das custas. 7. À CPE, para que dê acesso irrestrito às partes vinculadas a estes autos, do arquivo juntado em sigilo, independentemente de pedido ou conclusão dos autos. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198 EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores conforme informado pela autora no id. 113129823. {{alvara.conta_judicial}} {{alvara.conta_judicial_favorecido}} LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1824, Nº da Conta: 220671-5, Valor: R$ 20,94, LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1824, Nº da Conta: 220671-5, Valor: R$ 0,07, LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1824, Nº da Conta: 220671-5, Valor: R$ 231,31, LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1824, Nº da Conta: 220671-5, Valor: R$ 2,15 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com nova conclusão do processo. Havendo o cumprimento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001460-39.2023.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte credora para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. II. Da pesquisa no PREVJUD Deferi e realizei a consulta ao INSS, por meio do sistema PREVJUD, visando obter informações acerca da existência de vínculo empregatício e/ou recebimento de benefício em nome do executado, conforme extratos em anexo. Informa-se que o espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, para acesso somente das partes e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, determino a liberação de acesso ao espelho apenas às partes e seus advogados. Quanto às informações obtidas, manifeste-se a exequente em 05 dias, requerendo o que entender de direito, anexando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito Quanto ao prazo, informo que não será deferida a dilação, salvo a comprovação de justa causa, na forma do art. 223, §1º, do CPC. Em caso de inércia e não havendo depósito judicial de valor, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados, para prosseguimento, desde que não verificada a prescrição intercorrente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001460-39.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367 ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO, CPF nº 88073122200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Requisitado o bloqueio de valores em relação ao(s) executado(s) na modalidade teimosinha, a ordem foi parcialmente cumprida, restando penhorado o valor de R$ 241,73 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), conforme extrato(s) em anexo. Em seguida, determinei a transferência do valor constrito para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 4926. Converto o bloqueio em penhora. Isto posto, ficam intimados exequente e executado, por seu(s) procurador(es), via diário da justiça do bloqueio judicial realizado, este último para eventual impugnação/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem que o executado apresente impugnação/embargos - o que deverá ser certificado pela escrivania - expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento da quantia penhorada e intime-a. Após, EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367, AV. TANCREDO NEVES 3280, IDEAL MOVEIS CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO, CPF nº 88073122200, RUA RIO GRANDE DO SUL S/N CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Ao cartório/CPE para que dê acesso irrestrito às partes vinculadas a estes autos, do arquivo juntado em sigilo, independentemente de pedido ou conclusão dos autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé,sábado, 24 de fevereiro de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001460-39.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367 ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO, CPF nº 88073122200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367, AV. TANCREDO NEVES 3280, IDEAL MOVEIS CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: ROSANA FARIA RIBEIRO, CPF nº 88073122200, RUA RIO GRANDE DO SUL S/N CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no id. n. 93825228. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

19/09/2023, 00:00

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