Execução de Título Extrajudicial 7003713-47.2020.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003713-47.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/02/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:14

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:20

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:17

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:15

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:15

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:32

Provisório

03/09/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:53

Publicação

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003713-47.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA, HALISSON APARECIDO MASSAMBANI EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. A parte exequente requereu a diligência via RENAJUD em face dos executados. Comprovou o pagamento das diligências (ID 125090810). Decido. 1. Defiro e pedido e realizo a consulta via RENAJUD. 1.1 A consulta em face de Halisson foi infrutífera, pois localizou veículo com restrição preexistente, conforme anexo. 1.2 A consulta em face de Patrícia também restou infrutífera, pois localizou apenas veículo já localizado anteriormente (ID 102503217), com restrição ativa oriunda destes autos. 1.2.1 Reitero que, caso a parte exequente deseja proceder à penhora do bem de Patrícia, deverá indicar expressamente a localização do bem. 2. Ademais, considerando que o feito foi suspenso, por execução frustrada em 30/04/2024 (ID 104992269), arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º______/2025. Pimenta Bueno/RO, 28 de agosto de 2025. EDERSON Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 19:04

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 12:11

Documento (Certidão)

26/08/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 00:00

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003713-47.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB nº AC4270, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA, HALISSON APARECIDO MASSAMBANI EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. A parte exequente requereu a venda por hasta pública do Lote de Terras Rural n. 04-R, Gleba 06, PIC Gy-Paraná, Setor Abaitará, com área de 27,6062 ha, penhorado conforme Auto de Penhora n. 59309573 e registrado no CRI 6.314, conforme ID 62363741 (ID 115390806). O Juízo determinou nova avaliação judicial e a atualização do valor do débito (ID 116611980). O Laudo de Avaliação foi acostado aos autos, no qual foi atribuído o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ao hectare, totalizando R$ 1.711.584,40 (um milhão, setecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para todo o imóvel (ID 118736033). O exequente apresentou planilha atualizada do débito, no valor de R$ 177.427,34 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) (ID 121510987). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que, conforme a última atualização (ID 121510987), o crédito exequendo perfaz a quantia de R$ 177.427,34 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Assim, entendo pertinente e razoável a alienação dos bens penhorados, contudo, não deverá ser penhorado a integralidade do imóvel, pois, conforme avaliação, o imóvel em sua integralidade vale R$ 1.711.584,40 (um milhão, setecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo que cada hectare vale R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). R$ 177.427,34 / R$ 62.000,00 = 2,8617 Em simples cálculo com o valor total da dívida divido pelo valor do hectare, tem-se como resultado a porção de 2,8617 ha. Assim, apenas 2,90 ha equivalem a R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais), valor suficiente para efetuar a quitação do débito. 1. Considerando que a penhora deve restringir-se à parte do imóvel suficientemente capaz de quitar o débito, determino de ofício a retificação do auto de penhora, para ser penhorado apenas 2,90 ha do Lote de Terras Rural n. 04-R, Gleba 06, PIC Gy-Paraná, Setor Abaitará, com matrícula 6.314. 1.1 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca para proceder à retificação da averbação. 2. Com supedâneo no art. 879, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, DEFIRO o pedido de alienação do imóvel por leilão judicial em face de 2,90 ha do Lote de Terras Rural n. 04-R, Gleba 06, PIC Gy-Paraná, Setor Abaitará, com matrícula 6.314, observando-se os seguintes critérios: a) Concedo o prazo de 06 (seis) meses, a contar desta data, para tentativa de alienação do bem objeto da lide; b) Em primeira hasta, deverá ser observado o valor da avaliação e, em segunda hasta, observar-se-á o valor de, no mínimo, 50% do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC); c) O pagamento poderá ser parcelado em até 30 (trinta) vezes de idêntico valor, desde que realizado o depósito à vista de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance; d) Caberá ao arrematante promover o necessário, às suas expensas, para a transferência do imóvel. 3. Oficie-se ao CRI, para averbação da penhora no registro do imóvel, às expensas da parte exequente. 4. Para a realização do leilão, NOMEIO a leiloeira oficial, VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA (Porto Velho/RO, Fone: 69 99373-968669, E-mail: [email protected]), profissional sorteada automaticamente, conforme comprovante em anexo. 4.1 Vincule VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA - CPF 588.***.***-72 como leiloeira. 4.2 Intime a leiloeira para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a nomeação. 4.3 Caso aceite o encargo, fixo comissão de corretagem em 5% do valor da venda, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 4.4 Nos moldes do art. 884 do CPC, caberá à leiloeira: a) publicar o edital, anunciando a alienação; b) realizar o leilão, preferencialmente na modalidade eletrônica, ou na Comarca de Pimenta Bueno - RO; c) expor aos pretendentes os bens; d) receber e depositar, dentro de 1 (um) dia, o produto da alienação; e) prestar contas nos 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. 4.5 A publicação do edital de venda, que ocorrerá por conta do leiloeiro nomeado, deverá ser realizada com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência a data marcada para o leilão (art. 887, §1º, CPC), poderá se dar através da rede mundial de computadores ou por qualquer outro meio que permita divulgação suficiente e adequada para obtenção do melhor valor pelo bem penhorado, devendo conter a descrição detalhada e, sempre que possível, a ilustração do bem em alienação (art. 887, §2º, CPC). Ainda, o edital deverá conter: a) a descrição do bem penhorado, com suas características; b) o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e a comissão do leiloeiro designado; c) o endereço do local onde se encontram os semoventes; d) o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização; e) a indicação de local, dia e hora de segundo leilão presencial, para a hipótese de não haver interessado no primeiro; f) menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. 5. Indicadas as datas para leilão do bem, INTIMEM-SE os executados e, se for o caso, seu cônjuge, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, para ciência da alienação judicial do imóvel penhorado (art. 889, inciso I, do CPC). 5.1 Caso o executado realize o adimplemento integral do débito, desde já suspendo o leilão, devendo o exequente ser intimado para manifestação em 05 (cinco) dias. 5.2 Nessa hipótese, tornem os autos conclusos para deliberação. 6. Em sendo adquirido o bem, com arrimo no art. 903 do CPC, expeça-se auto de arrematação, a ser assinado pelo arrematante, pela leiloeira nomeada e por esta magistrada, momento em que a arrematação será considerada perfeita e irretratável. 6.1 Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias após a venda e inexistindo qualquer impugnação, expeça-se carta de arrematação, oportunidade em que desde já DETERMINO A IMISSÃO NA POSSE em favor do comprador, devendo ser expedido o mandado de imissão na posse, se for o caso. 6.1.1 Havendo pessoas ou semoventes no imóvel, deverá ser intimado os ocupantes ou proprietários, seja do imóvel ou dos semoventes, para a retirada/saída em 05 (cinco) dias. 6.1.2 Transcorrido o prazo e havendo resistência na retirada/saída, desde já autorizo a remoção forçada dos ocupantes ou dos semoventes, ficando desde já autorizada a requisição de força policial. 6.2 Imitido o adquirente na posse, INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias. 6.3 Somente então, tornem os autos conclusos. 7. Decorrido o prazo, sem arrematantes, INTIME-SE o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE DE OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO N.º_______/2025. Pimenta Bueno/RO, 26 de junho de 2025. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito

27/06/2025, 00:00

01/05/2024, 00:00

07/03/2024, 00:00

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA CPF: 024.154.071-27, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$132.721,20 (cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) - 23/10/2020. DESPACHO Processo: 7003713-47.2020.8.22.0009. Exequente: BANCO DO BRASIL CNPJ: 00.000.000/0001-91 Executado: HALISSON APARECIDO MASSAMBANI CPF: 044.448.529-50, PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA CPF: 024.154.071-27 DESPACHO ID 89349184: “(...)Vistos.Realizei diligências via RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em face do executado HALISSON APARECIDO MASSAMBANI.Conforme espelho do SISBAJUD, foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente.1. Destarte, deverão os autos aguardar junto à CPE o resultado definitivo da pesquisa, ficando a respectiva Central incumbida de certificar o transcurso do período de bloqueio e fazer os autos conclusos para acostar espelho dos resultados obtidos.2. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias.Ademais, conforme requerido, em relação à executada PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA, realizei consultas via SIEL, RENAJUD e INFOJUD, oportunidade em que encontrei os endereços já diligenciados nos autos.3. Dito isso, oficie-se às concessionárias de serviço público (Energisa e Águas de Pimenta) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há, em seus bancos de dados, endereços vinculados a PATRICIA DE OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 024.154.071-27.4. Intime-se a parte exequente para juntar as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 dias.5. Aportando novos endereços, expeça-se o necessário para tentativa de citação da executada.5.1 Com o resultado das diligências, dê-se vistas ao exequente para manifestação em 10 (dez) dias.5.2 Somente então, tornem os autos conclusos.6. Caso não sejam apresentados endereços, desde já DEFIRO a realização da citação por edital, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.7. Providencie a CPE a expedição do necessário.8. Após, intime-se o Exequente para retirar o expediente via internet, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como comprovar o recolhimento das custas para a publicação DJE junto ao CPE, realizando a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, 01 (uma) vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal local, onde houver, haja vista que até o momento não fora implantada a plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.9. Decorrido o prazo da citação referenciado supra, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II).10. Remetam-se os autos à DPE. (...)." Sede do Juízo:, 3451-2968, e-mail: [email protected] Pimenta Bueno, 11 de setembro de 2023. Keli Cristina Dias Monteiro Flores Cadastro 204619-9 Gestora de Equipe da Central de Processamento Eletrônico – CPE 1º Grau (assinado digitalmente)

11/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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