Execução de Título Extrajudicial 7003497-79.2022.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003497-79.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA LEONCIO DA PAZ, OAB nº DF54680, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES, OAB nº GO62781, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS, OAB nº DF47076, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA, OAB nº AL18424A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255 DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003497-79.2022.8.22.0021 Vistos. Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. Considerando o pagamento parcial, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando a planilha de cálculo com a descrição do débito atualizada, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada via DJe. 1.1 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou seja ente público. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. 2.1 Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito. 3. Decorrido os prazos acima, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 12 de novembro de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA LEONCIO DA PAZ, OAB nº DF54680, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA, OAB nº AL18424A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS, OAB nº DF47076, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES, OAB nº GO62781, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 DECISÃO ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA impugnou a penhora realizada nos autos, sob o fundamento que o valor bloqueado via SisbaJud, é menor que 40 salários mínimos em conta bancária. Intimada, a exequente informou que está realizando análise de eventual proposta de acordo. É o necessário. DECIDO. Não obstante a impenhorabilidade de conta poupança com saldo inferior a 40(quarenta) salários mínimos, esta regra pode ser mitigada. Em homenagem ao princípio da razoabilidade, pode-se admitir penhora parcial de valor substancial a ser pago pelo devedor quando há indícios de movimentações atípicas nas contas bancárias do executado. Incube ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e comprometem suas necessidades básicas ou de sua família, ou mesmo que este seja o único meio de sobrevivência. Contudo, não apresentou nenhum documento hábil a comprovar suas alegações. Deste modo, a ausência dessa prova induz à manutenção da penhora. De outra sorte, mesmo na hipótese do bloqueio ter sido realizado em conta poupança, a movimentação atípica neste tipo de conta bancária, afasta o impenhorabilidade dos valores, de acordo com entendimento firmado pelo TJRO. Vejamos: TJRO - Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Reparação de danos ao patrimônio público. Impugnação à penhora. Rejeição. Valores depositados em conta-poupança. Impenhorabilidade. Movimentações atípicas. Recurso não provido. São impenhoráveis, como regra geral, confirmada em sede de recurso repetitivo, as verbas de caráter alimentar, a exemplo dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria e pensões, entre outras. Igualmente impenhoráveis os valores depositados em caderneta de poupança, fundos de investimento e outras modalidades de aplicações poupadas pelo devedor, observado o limite de quarenta salários-mínimos (art. 833, X, do CPC). In casu, considerando a quantia depositada nas contas bancárias do agravante, com indícios de várias movimentações atípicas na conta-poupança que afastam o caráter de impenhorabilidade, bem como nada havendo que indique que dela necessita urgentemente para sobreviver, não havendo provas de que os recursos advieram de verbas alimentícias, não há o que se falar em impenhorabilidade. De outro giro, não tendo se desincumbido o recorrente do ônus de demonstrar, de maneira inequívoca, que uma parte dos valores bloqueados da conta-corrente na Caixa Econômica Federal pertence à sua genitora, não há razão para o desbloqueio de tais valores da conta-corrente do executado, devendo ser mantida in totum a decisão agravada. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801053-62.2021.822.0000, Rel. Des. Roosevelt Queiroz Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Especial, julgado em 11/11/2021). Ademais, a possibilidade de penhora de verbas salariais ou saldo de poupança deve ser levada em confronto aos valores atinentes ao princípio da dignidade humana e o da razoabilidade. Desta feita, é importante, nos casos concretos postos em discussão, averiguar se a penhora da verba eventualmente trará prejuízos ao sustento e manutenção do devedor e de sua família, permitindo, assim, que o negócio firmado anteriormente entre as partes seja cumprido, atingindo a efetividade que a própria sociedade espera dele. Nesta perspectiva, é de se considerar ainda o valor da dívida para manutenção da penhora realizada, visto que é necessário valor abaixo de 40 salários mínimos para adimpli-la. Ante ao exposto, REJEITO a impugnação à indisponibilidade de valores apresentada, por não vislumbrar hipótese de impenhorabilidade, conforme art. 833, X, do Código de Processo Civil e, via de consequência, MANTENHO a indisponibilidade dos valores em penhora (ID 124460858). Transcorrido o prazo de 15 dias, expeça-se o levantamento dos valores em favor da parte autora, devendo informar dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Transcorrido o prazo de 15 dias, expeça-se o levantamento dos valores em favor da parte autora, devendo informar dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência. 3. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 6 de setembro de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003497-79.2022.8.22.0021

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA LEONCIO DA PAZ, OAB nº DF54680, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA, OAB nº AL18424A, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES, OAB nº GO62781, AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS, OAB nº DF47076, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255 DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003497-79.2022.8.22.0021 INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a última manifestação da parte exequente (17/6/2025). No mais, o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de anuência, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico de levantamento de valores. Fica a parte exequente intimada a indicar os dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência e, em caso de ausência dos referidos dados, será expedido alvará na modalidade saque na agência. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de anuência, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico de levantamento de valores. 3. Fica a parte exequente intimada a indicar os dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência e, em caso de ausência dos referidos dados, será expedido alvará na modalidade saque na agência. 4. Cumprido os autos acima, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. 5. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 6 de agosto de 2025. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7003497-79.2022.8.22.0021. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF47076, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158, FERNANDA LEONCIO DA PAZ - DF54680, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES - GO62781 EXECUTADO: ESPÓLIO DE GABRIEL DE AVILA CORREIA registrado(a) civilmente como GABRIEL DE AVILA CORREIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA No que concerne à citação de Sebastião e Sandra, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Já no que tange aos demais herdeiros, fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a comprovar o pagamento de custas (CÓDIGO 1015) para distribuição da Carta Precatória (a ser distribuída dentro do Estado de Rondônia - JARU), conforme art. 30 da Lei nº 3.896, de 24 de agosto de 2016 e Provimento Corregedoria nº 008/2017 (DJ 072 de 20/04/2017). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA LEONCIO DA PAZ, OAB nº DF54680, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES, OAB nº GO62781, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS, OAB nº DF47076, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento no mandado, renove-se o ato de citação da cônjuge do executado e dos herdeiros para comporem a lide, nos termos do despacho de ID 100637703. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se o polo passivo a fim de constar ESPÓLIO DE GABRIEL DE AVILA CORREIA. 2. Fica parte intimada via DJe. 3. Certifique-se acerca do cumprimento da decisão de ID 88732861, notadamente quanto a citação de IRANI BARNABÉ FERNANDES, cônjuge do executado Sebastião. 3.1 Caso não realizada, cumpra-se na forma da decisão. 4. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003497-79.2022.8.22.0021 Cite-se os herdeiros abaixo indicados para compor a lide: a. JOÃO BATISTA CORRÊA, inscrito RG 600.106/SSP/RO, inscrito no CPF 327.121.032- 20 e sua esposa LENY DE SOUSA BARBOSA CORRÊA, inscrita no RG 351.074/SSP/RO, inscrita no CPF 326.468.282-68 - Endereço: Rua Cândido Portinari, Jaru/RO; b. MARIA APARECIDA CORREIA BARBOSA inscrito RG 670184 SSP/RO, inscrito no CPF 672.921.272-15 e seu esposo, JOSÉ DE SOUSA BARBOSA, inscrito no RG 246528/SESDEC/RO, inscrito no CPF 326.472.712-91; Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; c. EZEQUIEL DE ÁVILA CORREIA, solteiro, inscrito RG 727.367/SESDEC/RO, inscrito no CPF 736.657.112-15; Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; d. ABEL DE ÁVILA CORREIA, solteiro, inscrito RG 826.802 SSP/RO, inscrito no CPF 792.646.202-06; Linha 632, KM 25, Zona Rural, Jaru/RO; e. MIRCA APARECIDA CORREA, solteira, inscrita RG 802.102 SESDEC/RO, inscrita no CPF 754.621.252-91, Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; f. SEBASTIÃO CORREA DA SILVA, inscrito no RG REG-01000014202/DETRAN/RO, inscrito no CPF 258.424.122-68 e sua esposa SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no RG 93.924-SERIE 00008/RO e CPF: 731.850.782-68, Linha C-34, KM 12, Gleba Rio Alto, Zona Rural, Buritis/RO. 5. Sobrevindo a citação de todos os herdeiros e da cônjuge do executado Antônio, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. 6. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 15 de agosto de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA LEONCIO DA PAZ, OAB nº DF54680, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES, OAB nº GO62781, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, OAB nº DF13158, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: ANTONIO BARNABE DE OLIVEIRA, GABRIEL DE AVILA CORREIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003497-79.2022.8.22.0021 Trata-se de execução de título extrajudicial. O executado Antônio foi devidamente citado e foi informado o falecimento do executado GABRIEL (ID 82746118). Certifique-se acerca do cumprimento da decisão de ID 88732861, notadamente quanto a citação de IRANI BARNABÉ FERNANDES, cônjuge do executado Sebastião. Caso não realizada, cumpra-se na forma da decisão. NO mais, defiro o pedido de emenda da inicial a fim de constar ESPÓLIO DE GABRIEL DE AVILA CORREIA no polo passivo. Cite-se os herdeiros indicados para compor a lide. Sobrevindo a citação de todos os herdeiros e da cônjuge do executado Antônio, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se o polo passivo a fim de constar ESPÓLIO DE GABRIEL DE AVILA CORREIA. 2. Fica parte intimada via DJe. 3. Certifique-se acerca do cumprimento da decisão de ID 88732861, notadamente quanto a citação de IRANI BARNABÉ FERNANDES, cônjuge do executado Sebastião. 3.1 Caso não realizada, cumpra-se na forma da decisão. 4. Cite-se os herdeiros abaixo indicados para compor a lide: a. JOÃO BATISTA CORRÊA, inscrito RG 600.106/SSP/RO, inscrito no CPF 327.121.032- 20 e sua esposa LENY DE SOUSA BARBOSA CORRÊA, inscrita no RG 351.074/SSP/RO, inscrita no CPF 326.468.282-68 - Endereço: Rua Cândido Portinari, Jaru/RO; b. MARIA APARECIDA CORREIA BARBOSA inscrito RG 670184 SSP/RO, inscrito no CPF 672.921.272-15 e seu esposo, JOSÉ DE SOUSA BARBOSA, inscrito no RG 246528/SESDEC/RO, inscrito no CPF 326.472.712-91; Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; c. EZEQUIEL DE ÁVILA CORREIA, solteiro, inscrito RG 727.367/SESDEC/RO, inscrito no CPF 736.657.112-15; Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; d. ABEL DE ÁVILA CORREIA, solteiro, inscrito RG 826.802 SSP/RO, inscrito no CPF 792.646.202-06; Linha 632, KM 25, Zona Rural, Jaru/RO; e. MIRCA APARECIDA CORREA, solteira, inscrita RG 802.102 SESDEC/RO, inscrita no CPF 754.621.252-91, Rua Cândido Portinari, 1266, Setor 07, Jaru/RO; f. SEBASTIÃO CORREA DA SILVA, inscrito no RG REG-01000014202/DETRAN/RO, inscrito no CPF 258.424.122-68 e sua esposa SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no RG 93.924-SERIE 00008/RO e CPF: 731.850.782-68, Linha C-34, KM 12, Gleba Rio Alto, Zona Rural, Buritis/RO. 5. Sobrevindo a citação de todos os herdeiros e da cônjuge do executado Antônio, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. 6. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 18 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(247)

legal

Todos os documentos(20)