Execução de Título Extrajudicial 7001301-25.2020.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001301-25.2020.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial movida por SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA em face de FERNANDO GOMES GONSALVES. Realizada audiência de conciliação, as partes entraram em composição, conforme ata de audiência acostada ao ID 135799813. Por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, RESOLVO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Intimem-se as partes, pessoalmente, do teor desta sentença, caso não tenham advogados habilitados nos autos. Havendo advogados habilitados, intimem-se por meio destes. Expeça-se o necessário. Publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Costa Marques–RO, 5 de maio de 2026. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 19:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2026, 19:25

Homologação de Transação

05/05/2026, 19:25

Audiência do art. 334 CPC (realizada; realizada; Conciliador(a))

04/05/2026, 12:11

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:57

Publicação

03/03/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:42

Documento (Certidão)

02/03/2026, 08:38

Audiência do art. 334 CPC (designada; designada; Conciliador(a))

02/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino a CPE que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Assevero que, as informações anexas a esta decisão devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Realizado o bloqueio online de valores por meio do sistema SISBAJUD, encontrou-se uma quantia irrisória na conta do executado (R$ 90,68), que restou desbloqueada nos termos do art. 836 CPC, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Outrossim, o Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que se encontra sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando a petição de ID 130522174, DETERMINO que seja realizada audiência de conciliação, a fim de viabilizar eventual acordo entre as partes. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria n.º 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria n.º 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Costa Marques-RO, 20 de fevereiro de 2026. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 13:46

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única RUA CHIANCA, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino a CPE que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Assevero que, as informações anexas a esta decisão devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Realizado o bloqueio online de valores por meio do sistema SISBAJUD, encontrou-se uma quantia irrisória na conta do executado (R$ 90,68), que restou desbloqueada nos termos do art. 836 CPC, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Outrossim, o Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que se encontra sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando a petição de ID 130522174, DETERMINO que seja realizada audiência de conciliação, a fim de viabilizar eventual acordo entre as partes. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria n.º 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria n.º 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA. Costa Marques-RO, 20 de fevereiro de 2026. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques–RO, 2 de agosto de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente pugnou pela suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano (ID 103339268). Em razão do disposto no art. 921, inciso III, §1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano. Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a parte Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC) Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Intime-se o representante da parte credora. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 22 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial e ofício ao INSS, para que o órgão informe se o executado recebe benefício e/ou possuí algum vínculo empregatício atual, indicando a fonte empregadora e o valor da renda. Assim, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, por não haver impugnação da parte quanto ao bloqueio realizado, pelo que determino que a CPE providencie o necessário. DEFIRO, ainda, o pedido de expedição de ofício, a fim de autorizar o INSS a fornecer, relatório contendo informações de benefício e/ou vínculo empregatício em nome do executado FERNANDO GOMES GONSALVES - CPF: 010.700.342-23, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e entregá-la no INSS, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o resultado da diligência realizada junto ao INSS. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 25 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigilosos os resultados das pesquisas obtidas. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835, do Código de Processo Civil e, visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos Princípios de Celeridade, Efetividade e Economia Processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. 1) Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a ordem foi cumprida parcialmente, conforme espelho anexo. Tendo sido bloqueado a quantia de R$122,73. 1.1 Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2 Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. 1.3 Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. 1.4 Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RODOVIA RO, 383 KM 1 LADO SUL ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: FERNANDO GOMES GONSALVES, FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 1931 SETOR 1 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 24 de maio de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001301-25.2020.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. O Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que encontra-se sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando que as partes estão tentando alcançar um consenso quanto ao número de parcelas dos valores cobrados pelo exequente, determino que seja realizada audiência de conciliação, a fim de realizar a tentativa de composição das partes. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

25/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Homologação de Transação

Audiência do art. 334 CPC (realizada; realizada; Conciliador(a))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Audiência do art. 334 CPC (designada; designada; Conciliador(a))

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