Agravo em Recurso Especial 0801319-49.2021.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0801319-49.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 344616/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344616 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2290065 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344616/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2290065/RO

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000484-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344616/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2290065/RO

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2024, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 10/05/2024, para IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA apresentar resposta à petição n. 344616/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2711.

13/05/2024, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 344616/2024 -

03/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024, 18:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 18:30