Cumprimento de sentença 7006196-71.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA FERREIRA GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO 5089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA FERREIRA GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:00

Expedição de Alvará.

12/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:34

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:08

Processo Desarquivado

28/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:25

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2021, 19:58

DESPACHO

•20/07/2021, 12:08

13/05/2022, 09:00

Expedição de Alvará.

12/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:34

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:08

Processo Desarquivado

28/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:25

Juntada de certidão

29/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:35

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:20

Publicado SENTENÇA em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2021, 19:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:05

Conclusos para decisão

30/09/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:36

Publicado DESPACHO em 22/07/2021.

21/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:08

Outras Decisões

20/07/2021, 12:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2021, 08:59

Conclusos para despacho

19/07/2021, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/07/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:41

Publicado SENTENÇA em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:51

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 07:51

Conclusos para despacho

14/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO

13/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.

26/02/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006196-71.2020.8.22.0002. AUTOR: FRANCISCA FERREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Pela oportunidade, ficam as partes, através de seus represen Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:20

Juntada de outras peças

25/02/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:54

Juntada de certidão

23/02/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:16

Decorrido prazo de IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA em 07/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:42

Decorrido prazo de IZAQUE BENEDITO MIRANDA BATISTA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:51

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:13

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:07

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.

18/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:42

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2020, 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:07

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:42

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:49

Publicado DECISÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:28

Outras Decisões

08/10/2020, 10:28

Conclusos para despacho

07/10/2020, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.

21/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

17/07/2020, 21:22

Juntada de certidão

10/07/2020, 17:31

Juntada de certidão

10/07/2020, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA GOMES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:06

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:46

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 26/05/2020.

25/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:44

Outras Decisões

22/05/2020, 11:44

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 09:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/07/2021, 15:05

SENTENÇA

•05/05/2021, 07:51

DECISÃO

•13/11/2020, 13:06

DECISÃO

•08/10/2020, 10:28

OFÍCIO

•03/06/2020, 10:27

DESPACHO

•22/05/2020, 11:44