Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010520-89.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.049,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIO VALERIO FRANCISCO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

OAB/RO 10962·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ALEXANDRE SILVA

OAB/RO 8694·CPF·Representa: Autor

LUZINETE PAGEL GALVAO

OAB/RO 4843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:04

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:55

Processo Desarquivado

14/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:21

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/04/2024, 09:00

DECISÃO

•19/03/2024, 14:42

24/04/2024, 00:04

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:55

Processo Desarquivado

14/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 09:21

Determinado o arquivamento

07/03/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:42

Publicado DECISÃO em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2024, 09:56

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:38

Processo Desarquivado

11/01/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:28

Publicado DECISÃO em 18/07/2022.

15/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2022, 00:31

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:19

Determinado o arquivamento

14/07/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:11

Expedição de Alvará.

01/07/2022, 11:45

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:43

Publicado DECISÃO em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.

02/03/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:05

Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL GALVAO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:30

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:38

Desentranhado o documento

18/01/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:47

Outras Decisões

18/01/2022, 10:47

Outras Decisões

18/01/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:37

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 10:27

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

17/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:40

Outras Decisões

15/12/2021, 16:40

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/11/2021, 11:24

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.

16/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 21:15

Juntada de certidão

13/09/2021, 21:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 08:03

Publicado SENTENÇA em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 07:44

Julgado procedente o pedido

30/06/2021, 07:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:06

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.

26/02/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7010520-89.2020.8.22.0007. AUTOR: LUCIO VALERIO FRANCISCO Advogados do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962, VINICIUS ALEXANDRE SILVA - RO8694, LUZINETE PAGEL - RO4843 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica o(a) advogado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34437623 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:36

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:25

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 01:01

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

29/01/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:40

Recebida a emenda à inicial

28/01/2021, 10:40

Conclusos para decisão

20/01/2021, 11:10

Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:17

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SILVA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:00

Determinada Requisição de Informações

02/12/2020, 16:00

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 08:14

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:20

DECISÃO

•29/02/2024, 12:23

DECISÃO

•14/07/2022, 09:19

DECISÃO

•16/05/2022, 10:46

DECISÃO

•18/01/2022, 10:47

DECISÃO

•15/12/2021, 16:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 11:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 11:24

SENTENÇA

•30/06/2021, 07:44

DECISÃO

•28/01/2021, 10:40

DESPACHO

•02/12/2020, 16:00