Execução de Título Extrajudicial 0144502-31.2009.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0144502-31.2009.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:22

Definitivo

20/06/2024, 07:54

Documento (Certidão)

19/06/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 17:42

Documento (Certidão)

06/06/2024, 17:41

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:19

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:38

Documento (Certidão)

15/05/2024, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 04:10

Publicação

09/05/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0144502-31.2009.8.22.0001. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: JOSE LUIZ ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.347,05 Vistos, Sentença de extinção (ID 89199075, pg. 267). Os autos foram desarquivados e digitalizados, em razão de possíveis valores vinculados em conta judicial. A parte exequente informou que os valores devem ser ressarcidos ao executado, informando conta bancária (ID 100715501). Verifica-se que, por duas oportunidades (ID 95001567/100772794) fora expedido alvará na modalidade transferência para a conta bancária informada do executado, no entanto, houve erro na integração bancária. Ademais, o executado não possui advogado constituído nos autos. Dessa maneira, impõe-se a transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO, na qual o dinheiro ficará depositado até que seja reclamado pelo beneficiário. À CPE, atendendo a determinação contida no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 118 / 2024 - DEJUD/SCGJ/CGJ, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que os valores depositados em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 8 de maio de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 11:57

Outras Decisões

08/05/2024, 11:57

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0144502-31.2009.8.22.0001. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: JOSE LUIZ ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.347,05 Vistos, Sentença de extinção (ID 89199075, pg. 267). Os autos foram desarquivados e digitalizados, em razão de possíveis valores vinculados em conta judicial. A parte exequente informou que os valores devem ser ressarcidos ao executado, informando conta bancária (ID 100715501). Verifica-se que, por duas oportunidades (ID 95001567/100772794) fora expedido alvará na modalidade transferência para a conta bancária informada do executado, no entanto, houve erro na integração bancária. Ademais, o executado não possui advogado constituído nos autos. Dessa maneira, impõe-se a transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO, na qual o dinheiro ficará depositado até que seja reclamado pelo beneficiário. À CPE, atendendo a determinação contida no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 118 / 2024 - DEJUD/SCGJ/CGJ, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que os valores depositados em conta judicial sejam transferidos para a conta judicial centralizadora de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que, após a transferência, a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Certificada que a conta judicial está zerada e não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 8 de maio de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0144502-31.2009.8.22.0001. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: JOSE LUIZ ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Desentranhe-se a certidão de ID 91711461, uma vez que estranha a estes autos. Vieram os autos conclusos para análise e regularização de valores remanescentes vinculados ao feito. Em que pese a certidão de id 89534205 informando que a conta judicial vinculada a este feito encontra-se zerada, verifico que há valores vinculados ao processo no sistema de alvará, conta nº 1520601-2. Em análise dos autos, verifica-se que referidos valores se tratam de bloqueios realizados via Bacenjud em desfavor do executado, conforme id 89199075, pág. 50. Ocorre que após o bloqueio não houve o devido levantamento e foi realizado acordo entre as partes, desconsiderando o valor já bloqueado, homologado na sentença de extinção (ID 89199075, pg. 267). Assim, não havendo qualquer descumprimento quanto ao acordo firmado, cumprida a obrigação, o valor bloqueado deverá ser devolvido ao executado. Assim, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.347,05 intime-se a parte executada para informar os dados para expedição do alvará, voltem conclusos para despacho-alvará. Não atendida a determinação, proceda-se a transferência do valor para conta centralizadora do TJ/RO. Após, confirmado o levantamento ou transferência dos valores, constatando-se que a conta judicial vinculada ao processo encontra-se finalmente zerada, retorne os autos ao arquivo. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO/CARTA Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(186)