Cumprimento de sentença 7041487-72.2019.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7041487-72.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/05/2024, 08:35

Definitivo

04/03/2024, 11:07

Documento (Certidão)

04/03/2024, 10:58

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:15

Publicação

24/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7041487-72.2019.8.22.0001. REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: RAPHAEL TAVARES COUTINHO - RO9566, RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO - RO9355 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 08:26

Publicação

22/01/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA, RUA PRINCESA IZABEL 1958, - ATÉ 1740/1741 AREAL - 76804-314 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355 RAPHAEL TAVARES COUTINHO, OAB nº RO9566 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, AVENIDA PAULISTA 1159, - ATÉ 609 - LADO ÍMPAR BELA VISTA - 01311-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786 Valor da causa:R$ 10.366,26 DECISÃO Em atenção a certidão de ID. 99243669, no tocante ao ponto 1, verifico a ocorrência de erro material na decisão de ID. 98082542, de modo que a gratuidade deve ser deferida à parte requerida. ONDE SE LÊ: "Diante da comprovação de insuficiência de recursos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7041487-72.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora". LEIA-SE: "Diante da comprovação de insuficiência de recursos, defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela PARTE REQUERIDA". Consigno, no tocante ao ponto 2, que a gratuidade processual pode ser concedida em qualquer fase do processo, tendo em vista a imprevisibilidade dos infortúnios financeiros que podem atingir as partes, impossibilitando-as de arcar com os pagamentos das custas e despesas processuais. No entanto, a concessão de tal benefício não tem o condão de operar efeitos retroativos, de maneira que não pode alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença homologatória registrada no ID. 71204360, que, inclusive, restou irrecorrida. Neste sentido: “É admissível a concessão dos benefícios da assistência gratuita na fase de execução, entretanto, os seus efeitos não podem retroagir para alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença do processo de conhecimento transitado em julgado”. (RSTJ 179/34: Corte Especial, ED no REsp 255.057). E por consequência, na medida em que não há efeito retroativo, não pode alcançar a condenação em custas já realizada, inclusive por sentença transitada em julgado. Pelo exposto, não há que se falar em isenção das custas determinada em sede de sentença. Da mesma forma, deve prosseguir o teor a intimação de ID. 96941200, de modo que a executada deva ser intimada, novamente, para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Intimem-se. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 19 de janeiro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:13

Outras Decisões

19/01/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 15:22

Documentos

Notificação

•24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA, RUA PRINCESA IZABEL 1958, - ATÉ 1740/1741 AREAL - 76804-314 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355 RAPHAEL TAVARES COUTINHO, OAB nº RO9566 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, AVENIDA PAULISTA 1159, - ATÉ 609 - LADO ÍMPAR BELA VISTA - 01311-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786 Valor da causa:R$ 10.366,26 DECISÃO Em atenção a certidão de ID. 99243669, no tocante ao ponto 1, verifico a ocorrência de erro material na decisão de ID. 98082542, de modo que a gratuidade deve ser deferida à parte requerida. ONDE SE LÊ: "Diante da comprovação de insuficiência de recursos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7041487-72.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora". LEIA-SE: "Diante da comprovação de insuficiência de recursos, defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela PARTE REQUERIDA". Consigno, no tocante ao ponto 2, que a gratuidade processual pode ser concedida em qualquer fase do processo, tendo em vista a imprevisibilidade dos infortúnios financeiros que podem atingir as partes, impossibilitando-as de arcar com os pagamentos das custas e despesas processuais. No entanto, a concessão de tal benefício não tem o condão de operar efeitos retroativos, de maneira que não pode alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença homologatória registrada no ID. 71204360, que, inclusive, restou irrecorrida. Neste sentido: “É admissível a concessão dos benefícios da assistência gratuita na fase de execução, entretanto, os seus efeitos não podem retroagir para alcançar a condenação nas custas e honorários fixados na sentença do processo de conhecimento transitado em julgado”. (RSTJ 179/34: Corte Especial, ED no REsp 255.057). E por consequência, na medida em que não há efeito retroativo, não pode alcançar a condenação em custas já realizada, inclusive por sentença transitada em julgado. Pelo exposto, não há que se falar em isenção das custas determinada em sede de sentença. Da mesma forma, deve prosseguir o teor a intimação de ID. 96941200, de modo que a executada deva ser intimada, novamente, para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Intimem-se. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 19 de janeiro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7041487-72.2019.8.22.0001. REQUERENTE: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, RAPHAEL TAVARES COUTINHO, OAB nº RO9566 Polo Passivo: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786 DECISÃO Em petição de ID. 97263071, a parte requerida CENTRAPE requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, tendo em vista ter sido condenada ao pagamento de custas processuais. Afirma a requerida que é uma associação sem fins lucrativos e a única fonte de renda auferida, foi cessada em meados de 2019, com a rescisão unilateral do contrato por parte do INSS. Para comprovar as alegações juntou documento em ID. 97263073. Decido. Do recibo de entrega de escrituração fiscal digital consta que a requerida é isenta do IRPJ, sendo entidade de assistência social. Ademais, do referido documento constata-se a inexistência de receita no período de 2022. Nesse sentido, sabe-se que não há óbice ao deferimento da gratuidade da assistência judiciária à pessoa jurídica, no entanto, o estado de necessidade que ampara a concessão do benefício previsto no art. 98 do CPC deve estar comprovado nos autos, consoante a Súmula 481, do STJ, in verbis: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Não por outra razão, segundo a jurisprudência do STJ, as “pessoas jurídicas sem fins lucrativos como entidades filantrópicas, sindicatos e associações fazem jus ao benefício da assistência judiciária gratuita porque a presunção é a de que não podem arcar com as custas e honorários do processo. Entretanto, como as demais, necessitam provar condição financeira capaz de obter o benefício”. (EREsp nº 855.020/PR, 1ª SEÇÃO, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, v.u., j. em 28/10/2009, DJ 06/11/2009) Diante da comprovação de insuficiência de recursos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA ADVOGADOS DO defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora. Intimem-se. Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2023. KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO JUIZ SUBSTITUTO

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA, CPF nº 52545580759, RUA PRINCESA IZABEL 1958, - ATÉ 1740/1741 AREAL - 76804-314 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, RAPHAEL TAVARES COUTINHO, OAB nº RO9566 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, CNPJ nº 07164985000130, AVENIDA PAULISTA 1159, - ATÉ 609 - LADO ÍMPAR BELA VISTA - 01311-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7041487-72.2019.8.22.0001 Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral Vistos. Considerando a inércia do exequente na indicação de bens do executado, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde que apresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC). Não havendo a localização dos executados e/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência da mesma, deverá ser desarquivado para extinção. Porto Velho19 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 7041487-72.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ALBERTO CLAUDIO DA COSTA, CPF nº 52545580759, RUA PRINCESA IZABEL 1958, - ATÉ 1740/1741 AREAL - 76804-314 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO, OAB nº RO9355, RAPHAEL TAVARES COUTINHO, OAB nº RO9566 REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, CNPJ nº 07164985000130, AVENIDA PAULISTA 1159, - ATÉ 609 - LADO ÍMPAR BELA VISTA - 01311-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. O artigo 98, § 1º do Código de Processo Civil afirma que a gratuidade da justiça compreende as taxas ou as custas judiciais. Denota-se que são sinônimos os dois termos para o Legislador Processual Civil. Contudo, imperioso ressaltar que a natureza das custas judiciais é eminentemente tributária, da espécie taxa, contraprestação paga pelo serviço público fornecido. Neste sentido, a matéria de natureza tributária deve ser analisada a luz do princípio da legalidade estrita, ou seja, ao administrador público é permitido fazer somente aquilo que é permitido em lei, bem como os demais princípios da ordem tributária, como o da especificidade legal para tratar de matérias dessa ordem. Neste sentido, o Código de Processo Civil trata-se de lei geral e depende de lei específica que regulamente temas ligados a tributação. O Estado de Rondônia, neste sentido, possui a Lei 3896/2016 - lei de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - que determina que não se inclui como custas judiciais as despesas relacionadas a busca de bens, endereços e assemelhados no processo, conforme artigo 2º, parágrafo 1º, inciso VIII da lei retro citada. Destaco ainda que, nos termos do art. 111 do CTN, a norma tributária interpreta-se literalmente quando se trata de suspensão de crédito tributário, o que é o caso do instituto da assistência judiciária gratuita. Logo, havendo exclusão desta despesa como custa judicial, não encontra-se sob o escólio da Justiça Gratuita tal comprovante de pagamento da diligência e assim, deve ser recolhido. De maneira que, concedo excepcionalmente, o prazo de 05 (cinco) dias para a comprovação do pagamento das custas quanto a diligência pretendida, nos termos do artigo 19 da Lei n. 3896/06, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Saliento desde já que se pretender a realização das três diligências disponíveis a este Juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) deve recolher as custas para cada uma destas diligências. Intimem-se. Cumpra-se. SIRVA CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Porto Velho, 26 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

27/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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