Execução de Título Extrajudicial 7004253-03.2017.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004253-03.2017.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:21

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:47

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:48

Definitivo

02/04/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 04:18

Publicação

02/04/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KEITI MICHELE CAPERUCI DA SILVA, OAB nº PR64430, SALMA ELIAS EID SERIGATO, OAB nº PR30998 EXECUTADO: MADSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7004253-03.2017.8.22.0009 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Alienação Judicial, Alienação Fiduciária Vistos, O valor do débito executado foi regularmente pago. Nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. P. R. I. Porto Velho, terça-feira, 1 de abril de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 09:28

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:29

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:08

Publicação

14/03/2025, 01:08

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004253-03.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KEITI MICHELE CAPERUCI DA SILVA, OAB nº PR64430, SALMA ELIAS EID SERIGATO, OAB nº PR30998 ADVOGADOS DO EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805 Despacho Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Favorecido do alvará eletrônico: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 17,43 BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 14723388000163 01788068 - 3 Sim (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 EditarExcluir R$ 360,37 BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 14723388000163 01788081 - 0 Sim (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 EditarExcluir TOTAL R$ 377,80 OBSERVAÇÕES: 1) Caso ocorra erro na transferência eletrônica, a parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Intimem-se. Cumpra-se. segunda-feira, 21 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004253-03.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KEITI MICHELE CAPERUCI DA SILVA, OAB nº PR64430, SALMA ELIAS EID SERIGATO, OAB nº PR30998 ADVOGADOS DO EXECUTADO: ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704 Despacho Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Favorecido do alvará eletrônico: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.574,76 AGILIZA ADMINISTRADORA DE RECEBÍVEIS LTDA 09099038000138 01513567 - 8 Sim (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 TOTAL R$ 2.574,76 OBSERVAÇÕES: 1) Caso ocorra erro na transferência eletrônica, a parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Intimem-se. Cumpra-se. quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KEITI MICHELE CAPERUCI DA SILVA, OAB nº PR64430, SALMA ELIAS EID SERIGATO, OAB nº PR30998 EXECUTADO: MADSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805 DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7004253-03.2017.8.22.0009 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Alienação Judicial, Alienação Fiduciária defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.480,32 BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 14723388000163 1513567 - 8 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 EditarExcluir R$ 16,76 BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 14723388000163 1788068 - 3 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 EditarExcluir R$ 344,76 BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 14723388000163 1788081 - 0 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 3552 C.: 2798-7 A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KEITI MICHELE CAPERUCI DA SILVA, OAB nº PR64430, SALMA ELIAS EID SERIGATO, OAB nº PR30998 EXECUTADO: MADSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805 SENTENÇA Versa a presente demanda acerca de ação de execução de título extrajudicial/judicial. Após a intimação da parte executada, não houve o adimplemento voluntário da obrigação. Ante a ausência de bens penhoráveis, conforme certidão do sr. Oficial de Justiça, foi solicitada decretação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema BACENJUD, bem como a realização de consulta de bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, todavia, todas as diligências restaram infrutíferas. Mesmo após a intimação da parte exequente para que houvesse a indicação de meio efetivo para o prosseguimento da execução, nada foi postulado. Conforme se observa dos autos, a parte exequente não obteve êxito na localização de bens penhoráveis para satisfação do crédito exequendo. Com isso, tem-se que o processo deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos processuais da ação executiva. Deve ser frisado que foram realizadas todas diligências possíveis para localização de bens penhoráveis, de forma que a presente execução não poderá permanecer indefinidamente nessa situação. As diligências promovidas não se mostraram suficientes para que o processo obtivesse resultado útil, razão pela qual deve ser extinto pela perda superveniente dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. A propósito, nessa mesma linha de entendimento tem se posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia em reiterados julgados: Cumprimento de sentença. Ausência de localização do devedor e do bem a ser apreendido. Esgotamento de todas os meios possíveis. Excepcional perda superveniente de interesse de agir. Esgotados os meios de localização de patrimônio do devedor, o prolongamento inefetivo e ineficaz do processo de busca e apreensão viola o 'direito fundamental a uma tutela executiva' útil e o princípio da máxima coincidência possível, sendo necessária, excepcionalmente, a extinção do feito em razão da perda superveniente de interesse de agir. (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AC n. 0122766-64.2003.8.22.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, pub. no DJE. n. 068 de 14/04/2010). Execução. Extinção sem apreciação do mérito. Pedidos reiterados de suspensão do feito. Ausência de bens passíveis de penhora. Intimação pessoal do exeqüente para dar andamento ao feito. Impedimento do curso prescricional. Inadmissibilidade. O processo executivo não pode se manter indefinidamente suspenso ante a não-localização de bens da parte executada passíveis de penhora, pois traria a impossibilidade de se iniciar o curso natural da prescrição. Não se localizando bens para penhora, e decorrendo prazo razoável para o exeqüente, o juiz poderá julgar extinto o processo sem apreciação de mérito. (TJ/RO, 1ª Câmara Cível, AC n. 100.001.1998.016652-8, Rel. Des. Péricles Moreira Chagas, pub. no DJE. n. 096 de 28/05/2008). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7004253-03.2017.8.22.0009 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Alienação Judicial, Alienação Fiduciária Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e, por consequência, DETERMINO o arquivamento destes autos. Expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Porto Velho, quarta-feira, 14 de junho de 2023 quarta-feira, 14 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

15/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(426)