Execução de Título Extrajudicial 7024448-23.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7024448-23.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DECISÃO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 0,41, MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 216,64, MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 33,50 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 18 de setembro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DECISÃO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Banco Itaú BBA S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 214,85, MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Banco Itaú BBA S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 33,30, MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Instituição Financeira: Banco Itaú BBA S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 0,41 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 13 de agosto de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7024448-23.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente requer pesquisa de bens nos sistemas SISBAJUD, SNIPER e PREVJUD. SNIPER DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Segue em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. PREVJUD Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. SISBAJUD Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. 2. Havendo manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários e, após isso, faça-se conclusão do autos para expedição de alvará. 2. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão e arquivamento. 5. Se houver pedido de restrição RENAJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. O resultado está sob sigilo, conforme orientação da CGJ, em razão de conter dados sensíveis da parte executada. Dessa forma, cabe à CPE conceder o acesso aos advogados cadastrados. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,10 de julho de 2025. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DECISÃO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Moreira Garcia Advogados, Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A., Agência: 0663, Nº da Conta: 27770-5, Valor: R$ 342,12 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 28 de fevereiro de 2025 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

03/03/2025, 00:00

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DECISÃO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Em relação ao pedido de consulta junto ao Sistema INFOJUD, cumpre consignar que o direito à intimidade pode ser relativizado em face de situações excepcionais de notório interesse público que as justifiquem (Princípio da Supremacia do Interesse Público). Com efeito, não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimas, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos na própria Constituição (STF – MS 23.452/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 15.05.2000) Deste modo, defiro o pedido de requisição de informações atinentes aos bens da parte executada. Nesta data procedi à consulta via INFOJUD, a qual restou infrutífera. Segue em anexo os comprovantes, sem sigilo em razão da ausência de declaração/informações da parte. Ademais, também efetuei nesta data consulta ao sistema RENAJUD, que igualmente restou infrutífera, pois não foram encontrados bens em nome da parte executada, conforme comprovante em anexo. Isto posto, intime-se a parte exequente para que dê andamento válido ao feito executivo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Publique-se. Intime-se. Porto Velho - RO, 9 de agosto de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DESPACHO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Em virtude de ter ocorrido um erro na ordem anteriormente expedida, nesta data expedi novo alvará eletrônico a favor da parte exequente/credora, na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 82,37 MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 23.012.462/0001-24 01854625 - 6 Sim (341) Ag.: 0663 C.: 27770-5 R$ 7,83 MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 23.012.462/0001-24 01854626 - 4 Sim (341) Ag.: 0663 C.: 27770-5 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, retornem os autos conclusos para a caixa "decisão juds", para análise do pedido pela parte exequente ao ID 106003668. Publique-se. Intime-se. Porto Velho - RO, 31 de julho de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7024448-23.2023.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: ADVALDO DA SILVA GONZAGA, OAB nº RO7109 Valor: R$ 18.994,66 DESPACHO EXECUTADO: JUCENILDO MORAIS DA SILVA EXEQUENTE: MARIANO CAMPOS PINHEIRO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 82,08 MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 23.012.462/0001-24 01854625 - 6 Sim Itaú Unibanco S.A. (341) Ag.: 0663 C.: 27770-5 R$ 7,80 MOREIRA GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS 23.012.462/0001-24 01854626 - 4 Sim Itaú Unibanco S.A. (341) Ag.: 0663 C.: 27770-5 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, com o levantamento dos valores, retornem os autos conclusos para a caixa "decisão juds", para análise do pedido pela parte exequente ao ID 106003668. Publique-se. Intimem-se. Porto Velho - RO, 10 de julho de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

11/07/2024, 00:00

09/05/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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