Cumprimento de sentença 7000870-97.2020.8.22.0013 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000870-97.2020.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:13

Publicação

07/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica SENTENÇA Processo: 7000870-97.2020.8.22.0013. AUTOR: JOSE FRANCISCO NETO Advogado do(a) AUTOR: FRANCESCO DELLA CHIESA - RO5025 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora, requerendo a extinção do feito na hipótese de cumprimento da obrigação. Cerejeiras, 6 de fevereiro de 2025 Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:22

Expedição de documento (Alvará)

05/02/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO NETO, LINHA 08 KM 2 VERDE SERINGAL 00', VERDE SERINGAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1 ANDAR SHOPING CENTRO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 23.145,71 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000870-97.2020.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ajuizada por JOSE FRANCISCO NETO, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede em Brasília. Foram expedidas as respectivas RPVs. Ato contínuo, foram comprovados os pagamentos das RPVs. Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, julgo com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, EXTINTO o presente feito em razão do pagamento integral do débito por parte do Requerido. Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados (ID 114520155/114520156 e 114520157), em favor do parte e/ou advogado da parte autora, que deverá repassar o valor pertencente à parte autora. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem arquivados. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE. Cerejeiras/RO, quinta-feira, 5 de dezembro de 2024 Eliezer Nunes Barros Juiz Substituto

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 15:58

Documento (Certidão)

03/12/2024, 15:21

Desarquivamento

29/11/2024, 08:09

Documentos

Intimação

•07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: JOSE FRANCISCO NETO, LINHA 08 KM 2 VERDE SERINGAL 00', VERDE SERINGAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1 ANDAR SHOPING CENTRO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000870-97.2020.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 23.145,71 (vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 22 de abril de 2024 às 07:44. FABRIZIO AMORIM DE MENEZES Juiz(a) de Direito

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: JOSE FRANCISCO NETO, LINHA 08 KM 2 VERDE SERINGAL 00', VERDE SERINGAL ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1 ANDAR SHOPING CENTRO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000870-97.2020.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 23.145,71 (vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 10:02. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO NETO ADVOGADO DO AUTOR: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo nº 7000870-97.2020.8.22.0013 Recebo a presente e determino o seu processamento, nos termos do art. 536 e seguintes do Código de Processo Civil. Encaminhe os autos ao INSS, por meio da sua Procuradoria Federal em Rondônia, para que providencie o necessário para implantação do beneficio e comprove nos autos no prazo de até 30 dias, ou justifique a respeito. Devidamente implantado o benefício e pleiteado o pagamento de eventual valores retroativos, desde logo determino o prosseguimento do feito e fixo honorários de execução no percentual de 10% sobre o valor do débito e determino a intimação do INSS, por meio da Procuradoria Federal, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC. Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias. Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, requisite-se o pagamento via Sistema E-prec. Após a expedição da Requisição de Pagamento, junte-se cópia da minuta da RPV nos autos e intimem-se as partes sobre o inteiro teor, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Com o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu patrono, o qual deverá comprovar o levantamento no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cerejeiras, 24/07/2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juíza de Direito

25/07/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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